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sábado, 13 de maio de 2017

Quixaba e Calumbí ficam a frente de Arcoverde na 3ª edição da Escala Brasil Transparente


O município de Arcoverde aparece em 37º lugar em Pernambuco, na 3ª edição da Escala Brasil Transparente, ranking de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados e municípios, divulgados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (11). A divulgação dos resultados acontece a menos de uma semana da Lei Federal de Acesso à Informação (LAI) completar cinco anos de criação.
A avaliação foi realizada entre os dias 19 de agosto de 2016 e 04 de janeiro de 2017. Por ela, Arcoverde, que se vende como o município das transparências, ficou com uma nota de 4,02 numa posição intermediária atrás de cidades como Calumbi e Passira (5,69), Quixaba (5,41) e Moreilândia (5,00). Recife, João Vicente Ferrer e Serra Talhada tiraram nota 10. Em relação à segunda avaliação da EBT, Arcoverde teve um crescimento de apenas 1,8 pontos e ocupa a posição 808 num universo de 2.301 municípios pesquisados nesta terceira versão da Escala Brasil Transparente.
Todos os avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). Esse dois critérios contemplaram 12 quesitos que primaram pela mensuração da efetividade da transparência passiva.
Arcoverde foi avaliada em dez quesitos pela EBT 3.0 e destes, foi reprovada em 04 itens, com nota zero, e em dois teve avaliação parcial. Recebeu zero porque a Lei de Acesso a Informação não possui previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, não há indicação quanto a existência de um SIC Físico, ou seja, atendimento presencial e no site não é possível acompanhar os pedidos realizados. 
A CGU e o Ministério da Transparência também avaliaram que os pedidos de informação são respondidos parcialmente assim como as respostas dos pedidos de informação são dadas de forma parcial em conformidade com o que foi solicitado.
Na região do Moxotó, foram avaliados também os municípios de Sertânia (6,11), Betânia (1,38) e Ibimirim (0,00).