Programa do governo em parceria com os municípios, o Farmácia Popular será cortado. Criado em 2004, ele disponibiliza uma série de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população. A liberação dos remédios é sujeita à receita médica. Também estão entre os produtos oferecidos fraldas geriátricas.
As 504 unidades farmacêuticas habilitadas, sendo 393 delas ativas, custam R$ 100 milhões ao ano aos cofres da União. Segundo o Ministério da Saúde, todo o valor continuará sendo repassado aos municípios com o propósito de “aumentar o número de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”. Além disso, “os estados e municípios possuem autonomia para dar continuidade às farmácias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado”.
Ainda de acordo o Ministério da Saúde, hoje, todas as cidades do Brasil recebem R$ 5,18 por cidadão para compra de medicamentos de assistência básica. A partir de agora, com o “incremento” do valor que seria gasto com o programa Farmácia Popular, esse valor vai aumentar para R$ 5,58. “O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos”, argumenta o ministério através da assessoria.
Em Pernambuco, são 15 farmácias habilitadas, sendo Olinda e Petrolina as duas únicas cidades a acomodarem mais de uma unidade.
Quem também ainda não recebeu notificação oficial foi a secretaria de Saúde da cidade do Recife. Através de sua assessoria, ela comunicou à equipe de reportagem que “sem receber comunicado oficial, o secretariado não vai se pronunciar”.
O corte na Farmácia Popular, no entanto, não interfere no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Nele, a União faz um trabalho conjunto com as farmácias privadas cadastradas e arca com até 90% do custo de 25 tipos de medicamentos voltados para pressão alta, diabetes, produtos geriátricos e outros. De acordo com o Ministério da Saúde será aberta uma nova fase de cadastramento para as farmácias privadas interessadas em fazer parte do programa.
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