ACADEMIA

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Comunidade da zona rural de Iguaracy é certificada como quilombola


A comunidade de Queimadas dos Felipes, situada na zona rural de Iguaracy-PE, no Sertão do Pajeú, foi certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).
Ao entregar a Certificação de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo, a FCP reconhece que a origem da população da área está relacionada a antigos quilombos. Os moradores da comunidade passam a ter direitos e amparos legais em conformidade com os artigos 215 e 216 da Constituição Federal.
Com o certificado também pode ser iniciado o processo de regularização do território, para titulação de território quilombola no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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