Escolas em situação precária no Sertão de Pernambuco

Problemas de infraestrutura e irregularidades no oferecimento da merenda e na pedagogia são frequentes nas escolas municipais do Sertão pernambucano. Poucas têm o privilégio de possuir uma biblioteca em suas instalações ou uma quadra de esportes para os alunos praticarem aulas de educação física. Comida no prato três vezes ao dia, como estabelece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é luxo. As faltas vieram à tona com a expedição de uma série de recomendações do Ministério Público Federal à prefeitura de Santa Maria da Boa Vista e são endossadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

As recomendações feitas pela procuradora da República Mara Elisa de Oliveira adverte para várias irregularidades relativas a aspectos pedagógicos, de infraestrutura e de alimentação, entre outros, na rede municipal de ensino da cidade. São necessárias a regularização das cozinhas, a lotação de nutricionistas e a oferta de, pelo menos, três porções de frutas e hortaliças por semana na merenda.

O MPF-PE também pede que seja resolvido o problema de insuficiência de comida e a regularização dos estoques e refeitórios. No quesito infraestrutura, as apurações do órgão federal revelam que muitas escolas precisam de reformas urgentes. O município terá de fazer vistorias e elaborar laudo técnico sobre a situação dos prédios.

Os documentos apontam ainda para a necessidade de limpeza diária, instalação de bibliotecas e quadras de esporte, móveis adequados, extintores de incêndio, ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado para as salas de aula, bem de como apresentar plano para implantação de salas de informática com acesso à internet. Sobre esses problemas, o MPF quer a apresentação de um cronograma para resolução em até três anos.

As irregularidades foram confirmadas ao MPF pelos educadores e conselheiros escolares e reforçadas após visitas in loco.

“Infelizmente, o caso de Santa Maria da Boa Vista não é algo pontual. É um reflexo do que sofrem estudantes de várias outras cidades do Sertão. Falta espaço físico adequado para aulas, quadra, biblioteca, merenda”, reforça o coordenador do Sintepe em Petrolina, Robson Nascimento. Segundo ele, há verba federal para as escolas, mas o direcionamento do dinheiro para o propósito ao qual foi pedida pelos prefeitos nem sempre ocorre.

O atual secretário de educação de Santa Maria da Boa Vista, Adão Dias da Silva, afirmou que encontrou escolas com infraestrutura em péssimo estado de conservação no início da sua gestão. Alegou, inclusive, que interviu emergencialmente para que o ano letivo pudesse ser iniciado. Afirmou estar se adequando financeiramente para executar as ações em estudo pelo MPF-PE, mas garantiu oferecer merenda de qualidade, supervisionada por nutricionista. Além disso, informou que instalou uma comissão para apresentar um Plano de Estruturação Pedagógica que contemple construções e reformas de prédios, adicionando bibliotecas e quadras, climatizando as escolas e aperfeiçoando tecnologicamente o ensino.