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quarta-feira, 2 de agosto de 2017

MPPE: Poesia, valentia e cidadania; além da rima fácil, cooperação é o lema


Rede. Parceria. Cooperação. A palavra pode ser qualquer uma dessas, mas o resultado é um só: a criação de uma cultura de trabalho conjunto, reunindo as mais variadas parcelas da sociedade, dos órgãos públicos às entidades religiosas, passando por organizações civis. Todos agindo em busca de um objetivo único: a melhoria das condições de vida das camadas mais necessitadas da população. Em meio à miríade de entes, o Ministério Público de Pernambuco surge como - mais que um - mediador, mas também um ator importante na obtenção de avanços que, pouco a pouco, influem no cotidiano do povo.
Essa atuação em rede-parceria-cooperação, com foco no fortalecimento da cidadania, se dá de maneira clara em Afogados da Ingazeira. Cidade de mais de 35 mil habitantes, distante pouco mais de 370 quilômetros da capital pernambucana, é cortada pelo famoso rio, que na voz de Luiz Gonzaga, “vai despejar no São Francisco”: o Pajeú, que dá nome à microrregião que reúne mais 16 municípios. Lar de poetas, cantadores e repentistas, é também afamada pela sua bravura, pela luta indômita por dias melhores. É também a terra-natal do maior cangaceiro depois de Lampião, Antônio Silvino, cantado em verso e prosa ao longo dos anos.
Essa herança mista de poesia e valentia se traduz na atuação do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto. Desde 1999 no Ministério Público, ele já passou por diversas comarcas do Sertão do Pajeú – Tabira, Flores e São José do Egito, entre elas. É coordenador da 3a Circunscrição, que abrange 13 municípios da região – e sete promotores, que terão o acréscimo de mais um colega, a tomar posse no próximo dia 10 de agosto.
Um bom exemplo de como o Ministério Público participa do esforço conjunto para destravar demandas é o movimento em todas as cidades da Circunscrição, durante as eleições do ano passado, no sentido de “amarrar” os candidatos a prefeito em relação a propostas concretas. “A ideia foi elevar o nível. Em muitas cidades, não houve debates a não ser o que nós, em conjunto com o promotor local, realizamos”, explica Lúcio. Cada candidato recebeu um documento com dezenas de propostas com as quais deveriam ou não se comprometer.
Com os candidatos eleitos e empossados, o negócio ganhou ares de “cobrança”: há encontros mensais de cinco grupos de trabalho (assistência social, educação, saúde, agricultura e cultura), reunindo a sociedade civil e os secretários setoriais, mais os órgãos de controle e estatais. “Trabalhamos com metas a cada encontro. E criamos grupos de WhatsApp, onde monitoramos cada tema”, complementa o promotor, cujo telefone celular não para de tocar e emitir notificações.
O modus operandi das reuniões que levaram à confecção dos documentos surgiu um ano antes, com a proximidade da etapa regional do programa Todos por Pernambuco, que colhe in locosugestões e propostas para o desenvolvimento de cada região. “Reunimos em torno de 50 entidades e passamos meses discutindo o que era prioritário em cada área para cada cidade. E montamos uma verdadeira estratégia de ocupação de espaços durante o seminário para garantir nossa voz e podermos externar nossas prioridades”, relembra o promotor. Obras importantes como a Adutora do Oeste e construção e recuperação de estradas e implantação de programas, projetos e políticas públicas foram definidas como essenciais por meio da democracia nos fóruns de discussão.
“Temos que dialogar com a população. Temos a pecha de ser um órgão acusador, mas somos muito mais do que isso”, destaca Lúcio. “Precisamos resgatar essa figura tão importante que é o que eu chamo de promotor social. Há a necessidade de que nós estejamos mais perto do povo, que é quem mais precisa dos nossos serviços”, salienta o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Em Afogados, assim como em Pesqueira, são três os promotores em atuação, com áreas que se sobrepõem e se completam. A primeira Promotoria Cível fica sob a responsabilidade de Lúcio Almeida, enquanto a segunda tem como titular a promotora Fabiana de Souza Silva Albuquerque. Já a Promotoria Criminal tem como titular o promotor Júlio Cesar Cavalcanti Elihimas. Os dois últimos promotores estavam em férias durante a visita da equipe do MPPE na Estrada à cidade.