Prefeito de São José do Belmonte quer mudar Previdência e aumentar contribuição em 2%

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS-foto), propôs uma reforma no fundo municipal de Previdência, Funpremont. Além de mudar o regime, o gestor quer aumentar o percentual de contribuição do servidor em 2%, passando de 11% para 13%. A partir daí, haveria um reajuste anual e gradual até atingir 22%, que é a alíquota nacional. O salário também cresceria 3% por ano.

O plano do prefeito é de dividir os servidores em dois grupos. Um, o previdenciário, é para os que foram admitidos a partir de 2010. Este é acumulativo e está com saldo positivo e estabilizado.

O outro, chamado de financeiro, é o que paga os benefícios atuais. Nele, as insuficiências precisam ser aportadas pela própria prefeitura. Os servidores municipais admitidos antes de 2010 contribuem para este plano.

Segundo a prefeitura, a partir de novembro, os recursos deste plano estarão esgotados obrigando a prefeitura aportar à insuficiência. O valor é de cerca de R$ 300 mil reais e sairá do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grande desfalque para o cofre público que causará impacto negativo na prestação dos serviços públicos ao cidadão.

“Foram meses procurando uma saída e através de muito estudo, consultoria financeira, contábil e jurídica, estamos apresentando o que será a solução. Os vereadores aprovando, convoco para daqui um ano, outra audiência pública desta natureza para avaliarmos os resultados”, afirmou o prefeito em evento na última quinta-feira (19).