Vereador denuncia que Prefeitura não vem pagando salário mínimo ao funcionalismo municipal em Carnaíba

O vereador José de Anchieta Marques (foto), denunciou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), não está pagando o salário mínimo de acordo com a legislação vigente ao funcionalismo publico, conforme demonstra um contracheque de um funcionário referente ao mês de maio de 2019 em poder do vereador.

O prefeito continua pagando o valor do salário mínimo do ano de 2018, o equivalente a R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais) quando na verdade deveria estar quitando os vencimentos do funcionalismo no valor atual vigente de 2019 que equivale a R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais), uma diferença de R$ 44,00 (Quarenta e quatro reais), um valor que ajudaria muito ao trabalhador.

O não pagamento do salário mínimo propriamente não é caracterizado como improbidade administrativa, mas pode ser enquadrado como “gestão temerária”. Também poderia se enquadrar como improbidade por descumprimento aos princípios da administração pública.

PREFEITA TANIA MARIA REÚNE FORNECEDORES DO PAA, PARA AJUSTAR A ENTREGA DE ALIMENTOS

Com o intuito de cumprir todas as diretrizes que preconiza o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a Prefeita Tania Maria reuniu-se na última quarta-feira (29), com agricultores que vão fornecer os alimentos do referido programa, para alinhar todos os detalhes da entrega.

Também estiveram presentes no encontro, funcionários do IPA, Sra. Aparecida Carvalho da Secretaria de Ação Social e Silvana Teles da Secretaria de Educação.

Guarda de Tabira cria serviço de achados e perdidos para documentos

Devido à grande demanda, a Guarda Municipal decidiu implantar um serviço de achados e perdidos em Tabira. O sistema já está em funcionamento e pode ser consultado por meio do número de emergência da Guarda, o 153.

A partir de agora, sempre que algum documento for encontrado poderá ser entregue a qualquer guarnição que estiver na rua. Se não houver sucesso, o documento será cadastrado no sistema de achados e perdidos da Guarda, que pode ser consultado pelos interessados via telefone. Se, após telefonar para o número indicado, a pessoa conseguir localizar seu documento, será orientada a comparecer no Centro de Monitoramento e Comando da Guarda em horário comercial para retirá-lo. Apesar no novo serviço, a recomendação em caso de perda de documentos é sempre procurar a polícia para fazer um boletim de ocorrência, assim o morador ou visitante terá como provar a perda caso seu documento seja utilizado por pessoas de má índole para fins ilícitos.

Iguaracy: Revelação inflamável!

Ao discursar, na sessão da Câmara da última terça-feira (28), bastante indignado, com fofocas espalhadas as seu respeito, segundo ele, por colegas do próprio grupo, o vereador Tenente fez uma revelação que deixou muita gente curiosa. Segundo o vereador, existe um “posto de combustível” no Bairro do Campo, onde não falta a mercadoria, e que se “apertasse” ele denunciaria! A fala do vereador já circula nas redes sociais e a palavra agora está com as autoridades municipais. Afinal, quem será esse “revendedor” e qual será a origem desse combustível. O povo precisa saber!

Blog do Roberto Murilo

Sertânia: Auditoria julgada irregular e débito de mais de meio milhão é imputado a ex-prefeita Cleide Ferreira e secretário

Esta Auditoria trata de incursão no Município de Sertânia, no mês de abril de 2010, para verificação in loco nas obras e serviços de engenharia. Foram escolhidas como objeto de análise a contratação e a execução dos serviços de limpeza urbana, decorrentes dos processos licitatórios nº 040/2009 (Pregão Eletrônico nº 14/09, exclusivamente na parte referente à limpeza urbana) e nº 043/2009 (Tomada de Preço nº 04/09).

O Processo Licitatório nº 040/2009 tratou da contratação de empresa para a administração do transporte escolar e locação de veículos a serem utilizados no interesse do serviço público, inclusive para limpeza urbana.

O Processo Licitatório nº 043/2009 foi realizado para contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, remoção e transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD, e atividades de limpeza de vias e logradouros públicos.

A Auditoria, concluiu que houve despesas indevidas no valor de R$ 532.588,47, por conta de serviços pagos em excesso, e julgou irregular a presente Auditoria, imputando o valor citado (R$ 532.588,47), para a ex-prefeita, Cleide Ferreira e a Edmundo José Alves, secretário de Serviços Públicos, à época.

Governo Municipal de Sertânia faz mudanças no trânsito de Sertânia para trabalho de requalificação no centro da cidade

O Governo Municipal de Sertânia está realizando um grande trabalho de requalificação no centro da cidade. Serão construídos drenos, novo piso e colocada iluminação de LED. A partir desta quinta-feira (30), em função dos serviços, alguns pontos do centro foram isolados. A intervenção no trânsito acontece em trechos da Avenida Agamenon Magalhães e Ruas: Raul Lafayette, Raul Guimarães e Henrique dias.

A medida altera a circulação dos veículos. Os motoristas terão as seguintes alternativas para chegar ao centro: o condutor que está na Rua Carlos José de Sá deve seguir sentido Escola Amaro Lafayette – Banco do Bradesco (mão única) e terá acesso à Avenida Raul Guimarães.

Quem se encontra na Praça da Bandeira, deve girar à direita na Rua Benjamim Constante, à direita novamente na Rua Doutor Manoel Borba, depois esquerda para chegar à Rua Coronel Siqueira Campos, Rua da Secretaria de Educação, o motorista que desejar chegar a Praça de Eventos Olavo Siqueira precisa fazer o contorno pela Estação Ferroviária.

Se o cidadão está no sinal da Rádio Sertânia FM e deseja chegar a Avenida Presidente Vargas, que dá acesso ao hospital deve vir até os Correios, entra à esquerda, passa em frente à Prefeitura e Câmara de Vereadores, pega a direita e terá acesso ao lugar desejado.  O Governo Municipal de Sertânia elaborou um mapa que será distribuído aos motoristas e motociclistas.

Para garantir a funcionalidade das alterações, uma equipe de instrutores está em pontos estratégicos para orientar motoristas e pedestres.  A medida tomada pela prefeitura vai contar com os acessos devidamente sinalizados.  Foram colocadas 41 placas de regulamentação, sinalização horizontal e vertical e mais de 1.000 metros de meio fio foram pintados.

O Governo Municipal de Sertânia pede a toda população, em especial aos condutores, colaboração e compreensão para um fluxo tranquilo no trânsito.

Gonzaga Patriota lança livro em Petrolina contra a Reforma da Previdência Social

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lança nesta sexta-feira, 31, em Petrolina, o livro intitulado “Reforma da Previdência Social Não!”. A publicação vai ser lançada a partir das 18h30, em evento na sede da Frente Popular, na Rua Coronel Amorim, no Centro.

Com vários argumentos contrários à revisão da Previdência Social, Gonzaga detalha no livro porque não é a favor do projeto apresentado inicialmente no governo de Michel Temer e reapresentado por Jair Bolsonaro. Ele ainda explica as consequências da aprovação dessa pauta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Novos agentes de trânsito recebem treinamento em Serra Talhada

Com foco no desenvolvimento do trânsito de Serra Talhada, a Prefeitura Municipal, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – STTRANS, realizou um curso de formação para os 20 novos agentes de trânsito que foram admitidos em concurso público e empossados no último dia 15 de março em solenidade na Câmara Municipal de Vereadores.

Em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), o Curso de Formação para Agentes de Trânsito aconteceu entre os dias 18 e 28 de maio na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, além das operações de campo acompanhadas pelos instrutores técnicos do DETRAN-PE. Além dos novos 20 agentes de trânsito, o curso contou com a participação de 5 policiais militares do 14º BPM.

De acordo com o superintendente da STTRANS, Célio Antunes, os novos agentes devem começar a atuar nos próximos dez dias, após divulgação de portarias no Diário Oficial. “Eles concluíram o curso e agora serão portariados, vamos publicar as portarias no Diário Oficial do Estado e após a publicação encaminharemos a solicitação de credenciamento dos agentes ao DETRAN para que fiquem habilitados. Isso vai demandar uns dez dias, quando acredito que teremos toda a equipe trabalhando nas ruas”, explicou.

Ainda segundo Célio Antunes, a STTRANS irá realizar operações em parceria com a Polícia Militar e DETRAN. “Temos um convênio com o Décimo Quarto Batalhão e incluímos cinco policiais no curso de formação, sendo que a partir do dia primeiro de junho vamos começar as operações conjuntas entre STTRANS e Polícia Militar. Estamos solicitando também à direção de operações do DETRAN que disponibilize mensalmente uma equipe para que trabalhe por uma semana em parceria com os nossos agentes”, informou.

Com a chegada dos novos agentes, o município tem um efetivo de 25 profissionais para atuar no trânsito da cidade. O prefeito Luciano Duque destacou a chegada desses agentes e o reforço na frota da STTRANS. “São mais vinte e cinco agentes recebendo formação e que em breve estarão atuando nas ruas. Estamos melhorando também a frota da STTRANS com a chegada de novas viaturas, recentemente entregamos duas motocicletas e um veículo, anunciamos o Programa de Modernização do Trânsito, e agora com as parcerias entre o município, a Polícia Militar e o DETRAN tenho certeza que o trabalho no trânsito será ainda mais positivo, com grandes ações em relação ao ordenamento e segurança no trânsito de nossa cidade”, comemorou.

Detran Itinerante estará em Solidão na próxima quarta (05) e quinta (06)

O programa Detran Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping, estará atendendo a população solidanense na próxima quarta-feira (05) e quinta-feira (06/06/19).

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso à internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Carnaíba supera meta de vacinação contra a Gripe

A Prefeitura Municipal de Carnaíba através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou um saldo da campanha de vacinação contra a influenza realizada no município, que fica localizado no Sertão de Pernambuco.

De acordo com as informações, a meta era vacinar 5.564 pessoas, e o total de aplicação até o momento foi de 5.743 doses, ou seja, atingindo a cobertura vacinal de 103,22% superando a meta.

Neste ano foram disponibilizadas, em todo o Brasil, as doses de vacina trivalente, que protege contra os vírus H1N1, H3N2 e o influenza do tipo B Yamagata.

Deputado aciona PGR contra presidente e ministro por suposta compra de votos

Diante da denúncia de que o governo prometeu R$ 10 milhões por semestre a cada parlamentar que apoie a Reforma da Previdência, publicada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (29), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na Procuradoria-Geral da República.

Segundo a publicação, o governo Bolsonaro propôs direcionar verbas do orçamento da União em troca de apoio parlamentar à Reforma da Previdência. O governo precisa de 308 votos dos 513 deputados para a aprovação do texto na Câmara Federal. “Isso implica numa disposição do governo de desembolsar cerca de R$ 12 bilhões para aprovar a Reforma. Faltam R$ 2 bilhões para as universidades brasileiras, mas há recursos para fazer o chamado toma lá dá cá”, criticou Danilo Cabral.

O deputado lembra que o governo promoveu um contingenciamento de R$ 32 bilhões, alegando limitação de recursos. “Efetuou severos cortes em áreas estratégicas e não menos importantes que a Previdência, a exemplo dos cortes anunciados no orçamento da educação (R$ 5,8 bilhões), da assistência social (R$ 2,1 bilhões) e na Ciência e Tecnologia (2 bilhões). Como explica essa indecente liberação de emendas aos parlamentares que apoiarem o projeto?”, questiona.

De acordo com a representação, a conduta do governo ofende todos os princípios que norteiam a administração pública, sobretudo o da moralidade. Pode ser tipificada como crime de corrupção ativa, descrito no art. 333 do Código Penal, somado a possíveis crimes de peculato (art.312 do Código Penal), formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) que, possivelmente se operaram, além de outros a serem apurados.

“Além ainda de refletirem um verdadeiro escárnio a uma população já abarrotada de decepções com a classe política, estão também classificadas como condutas típicas perante o ordenamento jurídico penal brasileiro”, acrescentou Danilo Cabral. (Assessoria do Deputado)

Da tribuna da Câmara, deputado Gonzaga Patriota parabeniza Tabira pelos 70 anos de emancipação

O aniversário de Tabira foi destaque no pronunciamento do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta terça-feira (28), em Brasília. O parlamentar parabenizou o município pelos 70 anos de emancipação política.

“Tabira, cidade maravilhosa, da cultura, da poesia, inclusive o prefeito Sebastião pega uma viola, eu pego outra, só que eu ganho dele”, brincou.

O parlamentar ainda completou: “70 anos de história. Quero parabenizar a todos, em nome dos meus amigos e da Genedy Brito e seu grupo político”.

Na festa de comemoração do aniversário da cidade, o prefeito Sebastião Dias assinou a ordem de serviço para o asfaltamento da Rua Desembargador João Paes, cuja obra já começa fazendo uso da massa asfáltica produzida pela Usina de Asfalto adquirida recentemente pela gestão tabirense.

Foi assinada ainda a ordem de serviço para reforma do Posto de Saúde do bairro de Fátima II que será transformado na Clínica da Criança e da Mulher. O prefeito anunciou a divisão de 60% de 8 milhões de reais dos recursos do antigo FUNDEF com os professores.

Entregou a chave da ambulância cedida pela municipalidade ao Grupo de Socorristas Voluntários; fez a entrega de ambulância para o bairro do Riacho do Gado, conquistada por emenda do ex-deputado João Fernando Coutinho atendendo solicitação do vereador Cleber Paulino; entregou uma VAN do TFD adquirida com recursos de emenda do Deputado Ricardo Teobaldo e entregou os tratores que foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e pelo empresário Paulo Manú em favor das Associações Rurais de Poço Redondo e Picada e conquistada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

Compesa busca redução de custos

Para tentar conter um dos seus maiores custos – a energia – e ao mesmo tempo introduzir novas soluções tecnológicas de automação em seus processos, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) firmou um convênio de cooperação técnica com a Agência Americana de Comércio e Desenvolvimento (United States Trade and Development Agency – USTDA). O acordo renderá à companhia uma espécie de fundo perdido da agência americana, no valor de US$ 1,3 milhão (o equivalente a cerca de R$ 5,2 milhões).

Na primeira fase do projeto, que já vem sendo posta em prática, foram levantados justamente os principais entraves econômicos da Compesa (energia e automação) e a compatibilidade dessas deficiências com os recursos disponíveis. “Os técnicos da agência estavam na Compesa e identificaram as dificuldades em determinadas áreas. Eles exploraram essas necessidades e viram estar compatível com o que poderiam investir. Após isso, foi contratada uma consultoria que conversou por alguns meses conosco e junto à companhia construiu o modelo de contratação que precisamos”, diz o diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barreto. 

No caso da energia, grande parte do consumo se dá nas estações de bombeamento de água que compõem os sistemas de abastecimento dos 173 municípios operados pela Compesa em Pernambuco. Em 2018, o insumo representou 12,6% das despesas, ao passo que no último mês de abril, o gasto com energia atingiu o montante de R$ 16 milhões. “O consumo de energia é um dos maiores desafios que enfrentamos. A nossa expectativa é reduzir em até 15% o consumo e colocar em prática esses projetos que trarão novas soluções tecnológicas”, reforça Barreto. Para o estudo, foram selecionadas as 33 maiores unidades consumidoras do Estado, que respondem por cerca de 50% da fatura de energia da Compesa.

No caso da automação, a cooperação técnica também prevê a contratação de uma consultoria para elaborar um planejamento de implantação de sistemas inteligentes na companhia de abastecimento. Esse projeto refere-se a um Sistema de Água Inteligente (Smart Water Utility), que inclui proposições de novas tecnologias de sensores e atuadores e aplicações de ferramentas inteligentes para suporte à tomada de decisões.

“Quem faz o processo de seleção da empresas (para consultoria) é a própria agência americana. Aprovamos o que queremos e eles fazem a seleção de empresas dos EUA. Quem chegar aqui cumprirá essas diretrizes. Vamos aperfeiçoar unidades que já temos sistemas automatizados e avaliar o que poderá ser possível aplicar de inteligência artificial. Da mesma forma, virá outra empresa para estudar a melhor forma de eficiência energética. Ao final, em conjunto com a Compesa, será entregue um modelo de contratação para empresas que aplicarão as soluções necessárias”, explica o diretor de Novos Negócios.

Nessa fase, o investimento passará a ser da companhia pernambucana, que só arcará com os custos após a comprovação de resultados. Para instalação das tecnologias, poderão ser contratadas até mesmo empresas brasileiras, que terão de firmar uma espécie de contrato de compensação, recebendo conforme a geração de receita ou redução de despesa conquistada.

‘Instituto Ação’ chega ao Sertão do Pajeú com palestra em Afogados

Local: FASP

Data: 08/06/2019, das 9h às 12h

Inscrições gratuitas via e-mail ou WhatsApp: contato.institutoacao@gmail.com / 87 99669.7797.

A partir do mês de junho, o Sertão do Pajeú passa a contar com o Instituto Ação. O projeto é idealização dos advogados e professores Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra, que trazem ao Pajeú empreendimento inédito na região, voltado à pesquisa, à consultoria e à qualificação profissional.

Jonas Cassino é advogado, especialista, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, e Tassiana Bezerra é advogada e mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, e é membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife. Ambos são professores da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), em Afogados da Ingazeira. Por meio do Instituto Ação, os colegas advogados pretendem disponibilizar aos Municípios do Pajeú realização de pesquisas de opinião pública, análises do cenário socioeconômico, de gestão e de popularidade de líderes políticos.

Em uma segunda frente de atuação, o Instituto Ação oferece serviços de consultoria. Credenciados pela rica formação acadêmica de seus sócios, o Instituto prestará serviços de análises técnicas de projetos, com atuação voltada aos setores públicos e privados.

O projeto também traz ao Pajeú programas de qualificação profissional, com cursos de capacitação, atualização acadêmica, e minicursos, ministrado por professores de reconhecida qualificação.

Para iniciar as atividades, com o apoio da Faculdade do Sertão do Pajeú e da Rádio Pajeú, o Instituto Ação oferece, gratuitamente, a palestra “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”, voltado para profissionais da imprensa, blogueiros, políticos, prefeitos e vereadores, além de advogados e estudantes de Direito.

Recadastramento biométrico em Brejinho terá início no dia 3 de junho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), por meio da 99º Zona Eleitoral de Itapetim, informou nesta terça-feira (21) que o recadastramento biométrico no município de Brejinho terá início no dia 3 de junho.

Conforme o ofício 3079/2019, os eleitores do município tem até 24 de janeiro de 2020 para realizar a revisão biométrica, sob pena de cancelamento do título.

Os eleitores que desejarem realizar o recadastramento devem agendar o serviço no site do TRE ou no aplicativo de celular Agendamento Eleitoral PE. Com o agendamento feito, basta comparecer ao Posto de Atendimento instalado no Centro de Múltiplo Uso,perto do Pátio da Feira Livre. Será obrigatório a apresentação de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e título eleitoral.

O eleitor que não realizar o recadastramento dentro do prazo terá o título cancelado, o que poderá acarretar na impossibilidade de votar nas próximas eleições, suspenção do CPF, prejuízos aos beneficiários do INSS e de programas sociais e problemas para obtenção de crédito em instituições bancarias, além de impossibilidade de se matricular em instituições de ensino superior e assumir cargo público.

MAIS DE DUAS MIL PESSOAS JÁ FIZERAM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AFOGADOS

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem investido fortemente, junto com diversas entidades parceiras, na promoção de cursos de qualificação profissional. Já foram mais de dois mil afogadenses qualificados nos mais diversos cursos, em parcerias com SEBRAE, SENAC e outras instituições. “Em tempos de grave crise e grande desemprego, a inserção no mercado de trabalho passa pela qualificação da mão-de-obra. Quanto mais qualificação, maiores as chances de inserção produtiva,” destacou o Prefeito José Patriota.

Na noite desta terça feira (28), o Prefeito e demais autoridades do município entregaram certificados de qualificação para mais 92 afogadenses. Eles participaram dos cursos “A Inovação das Startups, Fluxo de Caixa, Whatsapp Business, Corte e Escova Básico, Como Usar um Blog para sua Empresa, Sei Vender/Sei Controlar meu Dinheiro, Sei Unir Forças para Melhorar e Sei Planejar.”

O SEBRAE e o SENAC tem sido importantes parceiros nesse processo de qualificação. Já foram ofertados 87 diferentes cursos, nas mais diversas áreas produtivas. Segundo a Secretária de administração de Afogados, Flaviana Rosa, os cursos atendem as demandas geradas pelos empreendedores locais via sala do empreendedor.

A entrega dos certificados ocorreu no espaço Olga cajueiro, e contou também com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. Durante o evento, foi feita uma avaliação da IV Feira do Empreendedor, realizada em Novembro de 2018, e que superou as expectativas de todos. Os números foram apresentados pela analista do SEBRAE, Ana Paula Santos, e pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa. “Além da entrega dos certificados também reunimos alguns empresários, MEI’s, para que víssemos uma melhor data para a feira do empreendedorismo deste ano, já que em Novembro muitos não podem participar por conta de outros eventos. Então, sugerimos aos nos parceiros uma nova data ficando para o final de Setembro,” afirmou Flaviana.

Também prestigiaram a solenidade, os vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão, representantes do SENAC, CDL e IFPE, o Gerente Regional do SEBRAE, José Henrique, além de Alexandre Brito, representando os empreendedores Afogadenses.

“Essa noite foi muito importante para o futuro. Nós estamos, a cada dia, dando mais um passo para fortalecer o desenvolvimento de Afogados. Certificamos mais pessoas que foram qualificadas para ofertar melhores produtos e melhores serviços. E a boa vontade das pessoas querendo aprender, tem nos chamado a atenção. E vamos intensificar esse processo de qualificação,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Diagnóstico sobre o turismo em Afogados – durante a solenidade, o Prefeito José Patriota e o gerente do SEBRAE assinaram um termo de parceria para a realização de um diagnóstico sobre as potencialidades turísticas do município. O SEBRAE irá levantar todos os dados do município, desde a rede hoteleira aos pontos turísticos, para a elaboração de um plano de fomento ao turismo no município.

MAIO AMARELO: AÇÕES EDUCATIVAS PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO MOVIMENTARAM AFOGADOS

Diversas instituições públicas e empresas privadas uniram-se à Prefeitura de Afogados da Ingazeira para levar ações educativas à população. Logo cedo, às 8h, a CIRETRAN sediou uma palestra sobre direção preventiva e defensiva. Às 9h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, profissionais de saúde, policiais militares, bombeiros e demais parceiros, promoveram atividade blitz educativa, vacinação, testes rápidos de saúde, sorteio de brindes com mototaxistas e diversas outras atividades. O mototaxista José Erivonaldo foi eleito em enquete feita pela rádio pajeú, como mototaxista que mais respeita as leis de trânsito em Afogados.

A sala do empreendedor também participou das atividades orientando condutores autônomos e mototaxistas sobre as vantagens da formalização como microempreendedor individual. O debate das dez, da Rádio Pajeú, foi transmitido ao vivo, do local do evento. “Ficamos muito felizes com o resultado das ações, com o engajamento das instituições e demais parceiros. Esse é um momento muito importante para sensibilizarmos a todos para que tenhamos um trânsito mais seguro, com menos acidentes,” destacou Madalena Brito, coordenadora da Vigilância em saúde de Afogados.

No início da tarde, no auditório do centro tecnológico, condutores e mototaxistas também puderam participar de uma palestra sobre segurança no trânsito. A ação contou com as parcerias da X Geres, 23º BPM, CIRETRAN/DETRAN, SEST/SENAT, Auto-escola Bandeirantes, Beto das bicicletas e distribuidora moto peças 2 irmãos.

Mais de 700 hectares de reservas legais em assentamentos estaduais foram identificados pelo Iterpe

Durante o primeiro quadrimestre de 2019, a gestão das áreas ambientais dos assentamentos públicos estaduais, realizada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado - Iterpe, através da Unidade de Meio Ambiente (UNIMA), acompanhou áreas de reservas legais que ultrapassam 700 hectares. A área levantada corresponde ao trabalho realizado pelos engenheiros florestais do órgão em sete assentamentos.

O levantamento foi feito em 43 reservas legais visando elaborar laudos técnicos para subsidiar ações realizadas em conjunto com as associações de agricultores familiares. “O balanço das ações ambientais, apresentadas na semana de comemoração do Meio Ambiente, contribui na regularização das famílias de agricultores que vivem em assentamentos do Estado de Pernambuco”, reforçou o presidente do Iterpe, Altair Correia.

“O trabalho da UNIMA é coordenado pela área de gestão dos assentamentos públicos estaduais, com o objetivo de levantar laudos técnicos que subsidiam os processos de concessão da terra, além de contribuir para dissolver conflitos agrários e o acesso ao crédito para projetos produtivos, entre outras benesses”, explicou o gerente da área, Felipe Falcão.

Acerca do Cadastro Ambiental Rural – CAR dos assentamentos, a equipe técnica está atuando no município de Bezerros. Foi desenvolvido o processamento dos dados do perímetro total do assentamento São José e está sendo realizado o levantamento das áreas de Reserva Legal e dos corpos d’água.

Ainda visando a Regularização Ambiental e atendimento à legislação vigente, também foram finalizados os laudos técnicos do assentamento Luiza Ferreira, em Condado. Além desses, estão em andamento os trabalhos em Bruno Maranhão (Cabo de Santo Agostinho), Frescundim (Gameleira), Fortaleza (Ipojuca), Timbó (Moreno), Ximenes (Barreiros) e Eduardo Campos (Palmares).

CBF suspende pontos de Botafogo x Palmeiras até julgamento no STJD

Atendendo a uma recomendação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspendeu os pontos obtidos pelo Palmeiras na vitória por 1 a 0 sobre o Botafogo, no último sábado, até o julgamento relacionado ao pedido apresentado pelo time carioca para a anulação da partida por quebra de protocolo do VAR. A tabela no site da CBF foi atualizada às 12h47 de hoje.

Desta forma, o Palmeiras passa a ter 13 pontos na classificação e espera uma definição relativa ao caso para saber se vai reaver os pontos ou terá que disputar uma nova partida. Mesmo assim, o time comandado por Felipão permanece na liderança da Série A do Campeonato Brasileiro, com um ponto de vantagem em relação ao Atlético-MG. O Botafogo permanece com 9.

A suspensão dos pontos atende a uma recomendação do STJD, que na última terça-feira acolheu o pedido do Botafogo para que um possível erro de direito seja analisado. Ainda não há data para o julgamento.

O Botafogo pediu a anulação do jogo contra o Palmeiras por um suposto uso indevido do árbitro de vídeo (VAR). O clube alega que o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior já havia prosseguido normalmente um novo lance, o que impediria o uso do VAR na marcação do pênalti que deu a vitória ao time paulista.

Em entrevista ao SporTV, o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, disse que o caso será analisado dentro de um contexto e apresentou os parâmetros que devem ser levados em conta pelo tribunal, que pela primeira vez analisará um pedido de anulação de uma partida por causa de uma quebra de protocolo do VAR.

“O que temos ter em mente em primeiro momento é a certeza de que houve esse erro, não pode ter dúvidas que houve ou não esse erro. No caso do Botafogo ou de qualquer outro caso que já ocorreu ou pode ocorrer para frente essa é a primeira questão. Não pode haver dúvida do erro. O primeiro ponto é esse: o erro realmente aconteceu?”, explicou.

“O segundo ponto é: esse erro de direito, se aconteceu, é relevante dentro de todo o contexto? Ele não pode ser analisado objetivamente. Daí entra a subjetividade. Na minha opinião, se todos pleitearam o VAR e é para corrigir, (é preciso ver) em quais circunstâncias ocorreu o erro de protocolo. Se acionou e ele corrigiu, (o erro) é maior do que o de protocolo? A anulação de uma partida é uma situação excepcionalíssima”, completou.

Poder público de Afogados da Ingazeira firma TAC para cessar poluição sonora

Com o objetivo de estabelecer diretrizes e obrigações para o enfrentamento da poluição sonora, o município de Afogados da Ingazeira, representado pelo prefeito José Patriota, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público. Segundo foi constatado pela Promotoria da cidade, diversas casas de shows, bares e estabelecimentos comerciais têm sido identificados como focos do problema, causando incômodos e danos à saúde da população.

“O controle da poluição sonora é de responsabilidade do Poder público, o qual deve assumir, de forma eficaz, a atribuição que lhe foi imposta pelas Constituições Federal e Estadual e demais leis infra-constitucionais na proteção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, de modo a garantir a população a proteção do bem-estar e do sossego público”, destacou o promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho Costa, no termo.

Segundo o documento, o município fará constar no alvará o horário de funcionamento dos bares e restaurantes, que será limitado conforme o dia da semana e se houver autorização para a realização de eventos com atração musical. A utilização das calçadas também deverá constar no alvará e ficará limitada a 50%, enquanto que o som mecânico deverá ser operado apenas na parte interna do estabelecimento, prescindindo autorização específica para a sua execução.

Fica vedada a execução de caixinhas de som em mesas ou som de veículo automotor, podendo o dono das caixas ou do automóvel ser responsabilizado criminalmente por perturbação do sossego, enquanto que os proprietários dos estabelecimentos podem, também, responder administrativamente.

O município deverá ainda promover o levantamento e cadastramento dos veículos de publicidade sonora volante, expedindo o alvará para sua operação. Dentre as obrigações que deverão constar na licença, estão: a disponibilização, em todos os lados dos veículos, da identificação do seu responsável; o funcionamento apenas nos períodos de segunda a sexta-feira, em horário comercial e, aos sábados, de 8h às 12h; restrição de circulação em logradouros onde se situem órgãos públicos, bancos, hospitais, igrejas em funcionamento, no limite mínimo de 100 metros de distância.

A concessão de licenças, autorizações e permissões em desacordo com as disposições contidas no TAC poderão caracterizar crime previsto na Lei 9.605/98, sujeitando os agentes responsáveis, por ação ou omissão, às penas cominadas em lei. Já a omissão ou retardo do agente público na prática de ato de ofício, bem como a sua prática indevida, poderá caracterizar improbidade administrativa ambiental atentatória contra o princípio da legalidade.

Pernambuco apresenta crescimento em notificações de dengue, zika e chikungunya

O primeiro semestre do ano nem acabou e Pernambuco já está com altos índices de notificações de arboviroses. Até o dia 25 de maio, cresceu em 158,1% os casos suspeitos de zika, 73,2% os de chikungunya e 68,4% os de dengue.

Os dados fazem parte do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Esses percentuais equivalem, respectivamente, a 1.381 notificações de zika, sendo 35 confirmadas; 2.914 de chikungunya, com 137 confirmações; e 20.402 casos suspeitos de dengue, sendo 3.667 confirmados.

Se levarmos em consideração apenas os casos confirmados das arboviroses os de Zika tiveram um aumento de 45%. Até o dia 25 de maio houve 35 confirmações, enquanto no mesmo período do ano anterior foram 24.

Já em relação a chikungunya houve uma queda de 62% neste período, baixando de 364 para 137. As confirmações dos casos de dengue também apresentaram uma baixa, caindo de 3.989, em 2018, para 3.667, em 2019 – uma diminuição de 8% nas confirmações.

TSE afasta sanção a cidadã que replicou no Instagram pesquisa da Folha de S.Paulo

Na sessão plenária da última terça-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram a multa de R$ 53.205,00 aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) a uma cidadã que replicou, no Instagram, pesquisa eleitoral divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo referente às Eleições de 2018. A Corte Regional detectou má-fé na conduta da recorrente.

A multa foi aplicada pelo TRE-SE com base em argumentos de uma ação apresentada pela coligação Pra Sergipe Avançar. Segundo a ação, a cidadã não teria noticiado em seu perfil na rede social a errata sobre pontos da pesquisa que fora publicada posteriormente pelo jornal.

Por maioria de votos, o Plenário do TSE deu provimento ao recurso apresentado pela eleitora, por entender que não se poderia punir um indivíduo que apenas reproduziu, em uma rede social, pesquisa feita por jornal de renome e de ampla circulação. O colegiado considerou que a pessoa atingida não tinha como saber sobre supostas imprecisões verificadas na pesquisa.

Concurso de desenho propõe valorizar histórias de atendidos pela LBV

Neste ano, o Concurso de Desenho Infantojuvenil, promovido pela Legião da Boa Vontade, que está em sua 7ªedição, tem como tema “A LBV na minha vida” e propõe valorizar histórias e momentos felizes vivenciados pelas próprias crianças, adolescentes e jovens que frequentam os Centros Comunitários de Assistência Social e as escolas da Instituição. O tema faz parte dos eventos comemorativos de 70 anos de trabalho da LBV (a ser completados em 1º de janeiro de 2020) em favor de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os desenhos serão selecionados de acordo com os seguintes critérios: criatividade, capricho e respeito à temática do concurso e os ganhadores estamparão parte do material que comporá os kits escolares a serem entregues na edição 2020 da Campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro, realizada pela LBV em todo o país.

O tema do concurso é fundamentado nos valores espirituais, éticos e ecumênicos, visto que a LBV atua no desenvolvimento integral do ser humano, priorizando sempre seus aspectos afetivos, cognitivos e sociais. Assim, o indivíduo se torna protagonista de sua história e contribui com as mudanças na sociedade.

Campanha Criança Nota 10

Realizada anualmente pela LBV, a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!entrega, no início do ano letivo, kits de material escolar para crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Instituição e por organizações parceiras nas cinco regiões brasileiras.

Esta e muitas outras iniciativas da LBV, que promovem o desenvolvimento humano e social dos atendidos podem ser conferidas acessando o site www.lbv.org.br.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado na Rua dos Coelhos, 219 - Bairro dos Coelhos - Região Central do Recife - próximo ao Cais José Mariano. Para outras informações ligue, (81) 3413-8601.