‘Municípios estão no sufoco’, diz prefeito José Patriota ao defender partilha

Alvo de disputa entre o Senado e a Câmara Federal, a cessão onerosa do leilão do Pré-Sal continua no foco em Brasília e desperta preocupação dos municípios. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (07), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) comentou sobre a importância do acordo para salvar os municípios da crise financeira.

Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ter voltado atrás e dito que a votação do texto na Casa será alinhada com o que aprovou o Senado, há demonstrações de disputa de protagonismo entre as duas casas legislativas, o que aumenta o risco de alteração no texto do projeto. “O critério que nós entendemos é o do FPM e FPE, conforme o Senado Federal votou e aprovou. Qualquer mudança que houve é arriscada. Os municípios estão no sufoco. Essa foi uma promessa e um compromisso assumido pelo ministro Paulo Guedes durante a marcha dos prefeitos. E agora há uma tentativa de manipulação e manobra”.

O presidente da Amupe criticou ainda propostas alternativas apresentadas sobre a cessão onerosa do Pré-Sal, a exemplo do aumento da cota para as emendas parlamentares usando parte dos recursos e inclusive uma proposta que em tese beneficiaria os municípios, o aumento de 15% para 20% da partilha. Mas, na prática, essa mudança iria atrasar ainda mais a aprovação da matéria, pois teria que voltar ao Senado. “Isso parece um doce, mas é um veneno”, definiu Patriota.

Usina nuclear em Pernambuco

Sobre a proposta da Eletronuclear que definiu o município de Itacuruba, no interior do Estado e na margem do rio São Francisco como um local ideal para a implantação de uma usina nuclear, José Patriota disse que os prefeitos pernambucanos ainda estão divididos sobre o tema. “A gente não tem uma opinião definitiva. É um assunto muito polêmico. Pelo viés econômico tem uma representação de grandes proporções, mas tem outros argumentos que apontam para os riscos de da usina. Temos que ouvir os prefeitos de todo o Estado, principalmente o municípios envolvidos”, ponderou.

Na entrevista, José Patriota voltou a criticar a retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência apontou os “jabotis” da PEC paralela da reforma e preferiu não antecipar o debate eleitoral sobre as eleições de 2020. Com informações do Blog da Folha.