Nesta terça-feira (30) expira o decreto nº 48.810, de autoria do governo estadual, que suspendeu aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e particulares de Pernambuco por causa da pandemia do novo coronavírus. É certo que a proibição de funcionamento das unidades de ensino, desde 18 de março, será mantida pelo governador Paulo Câmara.
Extraoficialmente, a informação é que o governo deve manter a suspensão pelo menos até o final de julho. Durante essa terça-feira, ele vai anunciar um novo prazo. O que não se sabe ainda é quando o governador vai autorizar a retomada dessas aulas. A data para reabertura das unidades de ensino depende, conforme o próprio governo, dos números de casos da covid-19. Um plano para retomada das atividades educacionais está sendo elaborado.
No Estado existem pelo menos 2,5 milhões de estudantes. Somente na educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio), há 2,3 milhões de alunos matriculados nas escolas públicas (estaduais, municipais e federais) e particulares, segundo o Censo da Educação Básica 2019, do Ministério da Educação (MEC). Os demais estão no ensino superior (283 mil) e cursos livres.
Inicialmente, o governador pernambucano não delimitou validade para a suspensão das aulas. Depois, estipulou prazo até 30 de abril. Nesse dia, anunciou nova prorrogação até o último dia de maio. No final de maio, pela segunda vez, o decreto foi renovado e vale até 30 de junho.
Construção Coletiva
Responsável pela elaboração do plano de retomada da educação, o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, já informou que o retorno será por etapas. Significa, portanto, que nem todas as séries voltarão ao mesmo tempo. Ele diz que o plano está quase pronto. Experiências internacionais serviram como inspiração.
O planejamento do governo está focado em três áreas, iguais às que foram adotadas no plano das atividades econômicas: distanciamento social, higiene e monitoramento e comunicação. O documento vai apontar diretrizes para que cada rede de ensino adote ao retomar as aulas.
Durante o último mês Fred Amancio se reuniu com representantes de vários segmentos educacionais do Estado, como por exemplo Sinepe (sindicato das escolas privadas), Undime (secretários municipais de Educação), Sintepe (professores da rede estadual), Siespe (faculdades privadas), Ubes e Uespe (estudantes), Consórcio Universitas (reitores das universidades públicas) e Assiespe (autarquias municipais).
Julho?
A expectativa do sindicato das escolas particulares era de que a reabertura das unidades de ensino em Pernambuco, para aulas presenciais, acontecesse em meados de julho. Isso não tem muitas chances de ocorrer porque o Estado precisa dar um tempo entre a divulgação do plano de retomada e a autorização do início das aulas.
Fred Amancio diz que vai aguardar um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), sobre a retomada das aulas na pandemia, previsto para ser divulgado ainda esta semana. Só após esse parecer e depois da análise dos dados da covid-19, o plano deverá ser apresentado à sociedade.
Por etapas
A prioridade no retorno das aulas deve ser as turmas que estão concluindo o ensino médio (3º ano) e o ensino fundamental (9º ano). Para os vestibulandos, a justificativa é porque os alunos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibulares e o Sistema Seriado de Avaliação (SSA), da Universidade de Pernambuco. Para os do 9º ano porque participam de processos seletivos em escolas técnicas e institutos federais.
Não será dito, pelo governo, quando cada rede deve voltar a funcionar com aulas presenciais. O que o governo fará é autorizar a partir de qual data isso será permitido. Caberá a cada rede se organizar e iniciar quando atender os protocolos. Uso de máscaras por toda a comunidade escolar e distanciamento de no mínimo 1,5 metro dos alunos em sala de aula são algumas das medidas previstas.
Outra medida que provavelmente será adotada é o rodízio de turmas justamente porque as salas poderão não comportar todos os alunos devido ao distanciamento mínimo. Nesse caso, as escolas poderão adotar escalas por dias, por semanas ou por turnos. Para evitar aglomerações, a sugestão é que se estipule horários diferentes de entrada e saída e no recreio.
Pediatras
Além da adaptação física, professores e alunos terão que vivenciar novas condutas, por causa da pandemia do novo coronavírus, quando houver o retorno das aulas presenciais. Pediatras não recomendam que as aulas em Pernambuco voltem em julho. Já estatísticos da UFPE demonstraram, em carta aberta à sociedade, preocupação com as atividades presenciais no contexto da pandemia.
Entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) elaboraram guias com sugestões de condutas para escolas. O sindicato de donos de colégios privados de Pernambuco distribuiu um e-book para seus associados.
Mesmo com autorização das autoridades sanitárias, famílias demonstram medo e preocupação em enviar seus filhos presencialmente para as escolas. Por isso, a tendência é que o ensino híbrido seja mantido pelas redes.
Nacionalmente
No País, o governo de São Paulo anunciou que a retomada das aulas será a partir de 8 de setembro. No Ceará, a prefeitura de Fortaleza autorizou o funcionamento das escolas privadas a partir de 20 de julho, enquanto os colégios municipais só poderão voltar no começo de agosto.
Em Tocantins, a previsão é reiniciar as atividades na rede estadual em 3 de agosto, por fases. No Rio Grande Sul a perspectiva para aulas presenciais seria em 1º de julho, mas o governo gaúcho comunicou essa semana que poderá rever a data diante dos casos de Covid-19. Com informações do JC Online.
