TCE-PE homologa auto de infração contra prefeita de Tabira por falta de transparência e aplica multa

 

Nesta quinta-feira (31), em sessão ordinária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, de forma unânime, a homologação de um Auto de Infração contra a prefeita de Tabira, Nicinha Melo. Sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a decisão destacou a falta de cumprimento das normas de transparência previstas pela Lei Estadual nº 12.600/2004.

O auditor de controle externo, Bruno Eduardo de Castro Carrilho, apontou que a prefeitura não apresentou, dentro do prazo, explicações sobre 153 pontos de suspeitas identificadas no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), incluindo casos de acúmulo de cargos e irregularidades em folhas de pagamento de aposentados, falecidos e inativos. A ausência de resposta, exigida pelo artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, foi considerada omissão de informações.

Após ser notificada em 9 de agosto de 2024, a prefeita recebeu um prazo de cinco dias para se manifestar, mas a falta de respostas motivou o Tribunal a ratificar a infração e aplicar uma multa, prevista no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, por descumprimento das obrigações de comunicação com o TCE-PE.

 

Márcio Oliveira vai assumir prefeitura de Serra Talhada

 

A prefeita Márcia Conrado (PT) vai se afastar temporariamente para um período de descanso. Durante os próximos 15 dias, o vice-prefeito, Márcio Oliveira, assumirá a administração da cidade. A cerimônia de transmissão de cargo está marcada para esta sexta-feira (01), às 19h, na Câmara de Vereadores, oficializando Márcio Oliveira como prefeito interino.

 

Menina de 12 anos morre atropelada ao descer de ônibus escolar no Sertão da Bahia

 

Moradores de Remanso-BA, no Sertão da Bahia, a 205 km de Petrolina-PE, ficaram comovidos com a morte trágica de uma menina de 12 anos, atropelada ao descer de um ônibus escolar. O acidente aconteceu na noite da última terça-feira, 29, na rodovia BA-752, na zona rural do município.

Analice Santos Rodrigues estava voltando para casa do Colégio Municipal Ruy Barbosa e ao descer do coletivo para tentar atravessar a pista, acabou atropelada. Ela morava no Sítio Pajeú, na zona rural.

A prefeitura do município informou que os estudantes do referido sítio são atendidos por uma van, que não pôde prestar o serviço na terça. Para não deixar os estudantes sem transporte, o governo disponibilizou o ônibus que atende a comunidade de Lajes.

Contudo, o motorista do veículo foi orientado pela Secretaria Municipal de Educação a só deixar na porta de casa os alunos que são usuários regulares do coletivo. Por isso, Analice foi deixada nas proximidades da ponte do povoado de Lajes e precisou atravessar a rodovia.

A menina foi socorrida pelo condutor do veículo que a atropelou, mas morreu no local do acidente. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

 

Homem é detido em flagrante por ameaçar ex-companheira de morte em escola de Salgueiro

 

A Polícia Militar do 8° BPM deteve em flagrante no final da tarde dessa quarta-feira, 30, por volta das 17h28, um homem que ameaçou a ex-companheira de morte em uma escola situada na Rua Antônio Alves Conserva, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro. Ele descumpriu uma medida protetiva.

De acordo com informações do 8° BPM, a mulher relatou que chegou à escola para pegar o filho e o ex-companheiro apareceu, dizendo que iria matá-la. Assustada, pediu a porteira para entrar na escola, mas o homem também adentrou e continuou a intimidá-la.

A vítima se dirigiu à diretoria da escola e a gestora pediu que o agressor se retirasse, abrigando a mulher em uma sala até a chegada da polícia. O homem saiu da unidade escolar, mas foi encontrado pela PM em uma rua nas proximidades e encaminhado à Delegacia de Mulher (DPMUL), onde foi autuado em flagrante.

 

Secretaria de Educação de Tabira-PE afasta diretora de escola acusada de maltratar criança autista

 

A Secretaria de Educação de Tabira, no Sertão do Pajeú, afastou temporariamente a diretora da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Edite Leite do Amaral, professora Joseane Barbosa, acusada de maltratar uma criança com espectro do transtorno autista (TEA). Ela foi denunciada pela mãe da menina, que publicou vídeo do acontecimento essa semana nas redes sociais.

Nas imagens que circulam pela internet, a diretora é flagrada segurando a menina pelos dois braços e a colocando na carteira escolar. Em seguida, a mulher fala de forma ríspida com a criança, que fica em prantos. Toda a cena foi observada pela mãe da aluna, que viu tudo do lado de fora através de uma janela. Revoltada, ela entrou na sala e discutiu com a diretora.

Em nota publicada pela jornalista Nill Jr nesta quinta-feira, 31, a Secretaria Municipal de Educação informa que a afastou a diretora, enquanto apura os fatos. “A Secretaria de Educação de Tabira reitera sua posição contra qualquer ato de violência dentro das escolas da Rede Municipal de Ensino e reafirma seu compromisso com o atendimento à comunidade escolar, com dedicação, zelo e seriedade. A fim de assegurar o respeito e bem-estar de alunos e professores, torna-se indispensável a apuração cuidadosa dos fatos”, afirma.

 

Prefeito Gilson Bento visita obras em Lagoinha

 

Nesta quarta-feira (30), o prefeito Gilson Bento esteve visitando várias obras em andamento no povoado de Lagoinha, acompanhado pelo Secretário de Obras, Manoel Pedro. A primeira visita foi na pavimentação asfáltica da estrada que conecta o povoado de Lagoinha à PE-413.

A obra, que está em sua fase final, trará maior comodidade e segurança para os moradores, trazendo mais comodidade e melhoria na trafegabilidade.

Após a vistoria na estrada, o prefeito percorreu as ruas que em breve também receberão pavimentação. As etapas iniciais, como a colocação de meios-fios, já estão em andamento, e a expectativa é que as ruas sejam finalizadas em breve, ampliando as condições de mobilidade urbana no povoado.

O prefeito também visitou a construção da Academia de Saúde, que será um novo espaço para atividades físicas e de bem-estar para a comunidade de Lagoinha e visitou também a Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Severina Travassos de Lucena, que proporcionará aos estudantes e à comunidade um local adequado para práticas esportivas e eventos escolares.

“Estamos acompanhando de perto essas realizações para garantir que a população receba obras de qualidade, dentro do prazo e com foco no bem-estar e desenvolvimento de nossa cidade,” afirmou Gilson Bento.

 

Em Brasília, governadora em exercício Priscila Krause participa de reuniões nos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social

 

Cumprindo agendas em Brasília, no Distrito Federal, a governadora em exercício, Priscila Krause, participou de reuniões na Esplanda dos Ministérios, nesta quinta-feira (31). No início da manhã, ocorreu uma audiência no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tratando do Programa de Aquisição de Alimentos. Em outra reunião, foram discutidas propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco, no Ministério das Cidades. À tarde, a gestora irá participar de reunião com presidente Lula e demais governadores, no Palácio do Planalto.

 

“No Ministério do Desenvolvimento Social, tratamos sobre programas de enfrentamento à fome, que é uma das prioridades da nossa gestão. Também iniciamos o diálogo de pactuação com o governo federal para o próximo ano, com o objetivo de firmar uma parceria ainda mais robusta, aumentando as possibilidades de atendimento à população mais vulnerável em Pernambuco. Já no Ministério das Cidades, conversamos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Houve um processo de inscrição de projetos, e Pernambuco deve ser contemplado com cerca de 1,6 mil unidades, garantindo o direito à habitação para os pernambucanos que moram nos municípios pequenos do estado”, destacou Priscila Krause.

 

Durante reunião com o secretário nacional de habitação, Hailton Madureira e com o chefe de gabinete Rui Silva, a gestora discutiu sobre a divulgação das propostas selecionadas no Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50. A modalidade conta com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para apoiar municípios no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais.

 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que foi possível estabelecer um prazo de divulgação das seleções. “A reunião foi muito positiva. A previsão é de que, em meados de novembro, tenhamos a divulgação da seleção do Minha Casa, Minha Vida FNHIS, modalidade que beneficia municípios menores de até 50 mil habitantes, na qual Pernambuco cadastrou mais de 4 mil propostas”, detalhou.

 

Já no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esteve em pauta a possível ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PPA-Leite) para mais municípios pernambucanos. A reunião contou com a participação do secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Raimundo Nonato, e o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, Fábio Kobol.

 

“Nós tratamos das questões ligadas à insegurança alimentar e nutricional da população de Pernambuco. Vários temas foram abordados e o foco é fortalecer cada vez mais as parcerias entre governo federal, estadual e os municípios para atender a população mais necessitada e vulnerável do Estado”, afirmou o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

 

Pix ultrapassa cartão de crédito e vira principal meio de pagamento para compra online no Brasil

 

O Pix se tornou o método de pagamento mais comum entre brasileiros para compras online, mostra nova edição da TIC Domicílios, pesquisa sobre acesso à internet produzida pelo Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) divulgada nesta quinta-feira (31).

O indicador é medido em anos pares. Entre 2022 e 2024, a representação do Pix passou de 66% para 84% entre os usuários que compraram produtos na internet nos 12 meses anteriores, superando o cartão de crédito, que recuou de 73% para 67%. O boleto registrou maior queda, de 43% para 24%.

Há tendência de troca de boleto por Pix principalmente entre os mais pobres, que têm menos acesso a cartão de crédito, segundo Fabio Storino, coordenador da pesquisa. Descontos oferecidos por vendedores para o pagamento no Pix também pesam nessa decisão, de acordo com o especialista.

“O próprio Pix ganhou novas funcionalidades, como o agendamento e o parcelamento, incorporando vantagens antes restritas ao cartão de crédito”, afirma. “Os dados mostram efeito democratizador dessa nova modalidade de pagamento.”

O Pix por aproximação em celulares é a próxima novidade na mira do Banco Central. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (30) que a nova funcionalidade deve começar a funcionar “muito em breve”.