ACADEMIA


segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Marília Arraes destaca Helloysa Ferreira e deixa uma mensagem para o povo de Toritama e Pernambuco

 

Na manhã desta segunda-feira (26) a candidata a Governadora de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) deixou uma mensagem para o povo de Toritama e Pernambuco sobre Helloysa Ferreira, candidata a Deputada Estadual (Solidariedade)..

No vídeo divulgado nas redes sociais, Marília destaca que o povo precisa votar em Helloysa Ferreira para representar o Agreste e o povo pernambucano. 

“Tenho certeza que Helloysa terá uma grande votação e será Deputada Estadual! A região precisa de uma representante em Pernambuco. Eu Marília, preciso de Deputados e principalmente 

mulheres Deputadas guerreiras, corajosas pra lutar junto conosco na ALEPE e nos ajudar a recuperar Pernambuco”, destaca Marília Arraes.

Ela falou também sobre a união de Toritama pra votar no presidente Lula e tirar Pernambuco do atraso. “O Brasil precisa ser resgatado para os brasileiros, e aqui em Pernambuco precisamos tirar esse time que fez tão mal para os pernambucanos nos últimos anos, cobrando impostos, penalizando aqueles que geram emprego e renda, sem entregar nada em troca para o cidadão. A gente tem muito trabalho pra fazer!”, afirmou Marília. 

Assessoria de Imprensa de Helloysa Ferreira, candidata a Deputada Estadual.


 

Maria Arraes participa de grande carreata pela Zona Norte do Recife

 

Em mais uma carreata ao lado de Marília Arraes, candidata ao Governo de Pernambuco, neste último domingo de campanha antes do dia 2 de outubro, Maria Arraes, candidata a Câmara dos Deputados, percorreu bairros e comunidades da Zona Norte da capital. 

As candidatas foram recebidas com muita alegria e carinho pelos moradores do Alto do Burity, Alto do Reservatório, Alto do Refúgio, Nova Descoberta, Vasco da Gama e Largo Dona Regina, que aguardavam das calçadas de suas casas a passagem da comitiva. Centenas de carros e motocicletas acompanharam a carreata. 

A candidata a deputada estadual, Sandra Costa, o candidato ao Senado, André de Paula, a professora Carmem Dolores, do Coletivo Resistência e o conselheiro tutelar Lucas Estevão, também estiveram presentes na atividade.

Fotos: Rafinha Soares


 

STF decide que é dever do Estado garantir vagas em creche e pré-escolas

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.

Os ministros analisaram um recurso apresentado pelo município de Criciúma (SC), que alegou não ter dinheiro para garantir creches a todas as crianças.

Dos 11 ministros, dez votaram no sentido de negar o recurso. O ministro André Mendonça foi o único a divergir em partes, mas votou no sentido de que o caso fosse devolvido ao Tribunal de origem para que seja aplicado o entendimento adotado pelo STF.

O caso tem repercussão geral, o que significa que o entendimento adotado neste caso será aplicado em outros casos semelhantes.

Todos os ministros concordaram com a proposta apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso para estabelecer que a “educação básica em todas as suas fases (infantil, fundamental, médio) constitui direito fundamental de todas as crianças e jovens”.

Os ministros estabeleceram ainda outros dois pontos. Primeiro, que “a educação infantil compreende creche (de 0 a 3 anos) e pré-escola (de 4 a 5 anos). Sua oferta pelo poder público pode ser exigida individualmente, como no caso examinado neste processo”.

Além disso, que “o poder público tem o dever jurídico de dar efetividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica”.

Os ministros discordaram, inicialmente, do que fora proposto pelo relator do processo, o ministro Luiz Fux, que sugeriu algumas condicionantes para garantir esse acesso a creches gratuitas.

Em seu voto, Fux havia definido que o acesso à creche era um direito constitucional, mas que a família deveria comprovar que já fez pedido e que não teve resposta e que não tem dinheiro para pagar pelo serviço.

Alguns ministros discordaram dessas condicionantes estabelecidas por Fux, que adotou o entendimento sugerido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Além disso, os ministros também definiram que “dentre as obrigações do poder público está o cumprimento do Plano Nacional de Educação em vigor, que propõe que, até 2024, 50% das crianças estejam na escola”.

O Plano Nacional de Educação coloca como uma das metas universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024, como reforçado pelos ministros no julgamento encerrado nesta quinta (22).

Em nota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mostrou preocupação com a decisão do STF.

“A tese de repercussão geral aprovada pela Corte pode afetar os serviços prestados em todas as etapas da educação e totalizar R$ 120,5 bilhões aos Municípios, considerando-se o atendimento a todas as crianças entre 0 e 3 anos”, destacou.

Fonte: CNN


 

Moradores alertam sobre qualidade de merenda em escola de Serra Talhada

 


Farol de Notícias

Um morador do bairro Vila Bela, em Serra Talhada, fez uma denúncia em relação à Escola Carmélia Inácio. Segundo o pai de uma aluna, não estão disponibilizando merenda de qualidade para as crianças, os banheiros estão trancados impedindo de serem usados e apenas alguns estudantes estão recebendo cestas básicas.

“Eu gostaria de saber da diretora da escola Carmélia Inácio se na escola só tem alguns alunos? Os alunos sendo tratados com exceção, queria de saber para onde está indo a merenda das crianças? Por que a merenda está sendo arroz puro, bolo sem nem se quer ter um copo de água é os banheiros trancados pra privar as crianças não usarem?”, disse o morador, pedindo sigilo de sua identidade:

“Sem contar nas cestas básicas que foram entregues para algumas mães, dizendo que só era para alguns alunos que tiraram boas notas e não tem falta. Isso é expor as crianças, e também menosprezar as outras. Eu acho assim, que quando o governo manda as cestas são para todos os alunos não são só para alguns”, finalizou o leitor.


 

TCE-PE dá prazo de 60 dias para Santa Terezinha enviar informações sobre o Sagres

 


A Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), deu um prazo de sessenta (60) dias para que o prefeito Delson Lustosa, de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, envie as remessas referentes ao período compreendido entre os meses de março de 2021 a dezembro de 2022 que estão em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema, e que todas as informações futuras sejam remetidas tempestivamente, observando-se os prazos previstos.

Segundo o relator do processo, o gestor terezinhense teve um alto de infração de R$ 4.591,50 por não ter apresentado ao Tribunal de Contas os dados do Módulo de Pessoal, integrante do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) dentro do prazo. Delson Lustosa ainda não se pronunciou a respeito.

CÂMARA

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, fez a solicitação junto ao Interlegis, a alteração do endereço oficial da Câmara, que a partir de agora conta com o domínio .leg que agrupa todos os órgãos do Poder Legislativo na Rede Mundial de Computadores.

De acordo com o Blog do Pereira, a extensão .leg cria identidade virtual padrão para o Poder Legislativo. É a partir dos sites .leg que o público pode acompanhar o trabalho de quem faz a legislação e fiscaliza o uso dos recursos federais no Brasil, no seu estado e município.

O .leg é gerido pelo Poder Legislativo,  enquanto o .gov pelo Poder Executivo. Assim, a Casa Legislativa passa a ser autônoma também na internet.


 

Piso da enfermagem: Senadores propõem tirar R$ 10 bi do orçamento secreto

 


Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 foi protocolada nesta sexta-feira, 23, na secretaria geral do Senado, com a assinatura de 27 senadores. A ideia é que uma cifra de R$ 9,9 bilhões que foi inserida como orçamento secreto para a área de saúde em 2023 seja usada para bancar os custos com o piso salarial dos enfermeiros.

O piso da enfermagem sancionado pelo presidente Bolsonaro estabelece o valor base de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A decisão de suspender o piso foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e acompanhada pela maioria da corte. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios e de onde, afinal, vai sair o dinheiro para pagar a conta. O valor previsto para bancar o piso da categoria em 2023 é estimado em cerca de R$ 10 bilhões.

Ao enviar sua proposta para gastos com saúde em 2023, Bolsonaro encaminhou um gasto total de R$ 149,9 bilhões, valor inferior aos R$ 150,5 bilhões autorizados neste ano. Acontece que, dentre desta cifra de R$ 149,9 bilhões, Bolsonaro tratou de reservar R$ 9,9 bilhões dos recursos da Saúde capturados pelo orçamento secreto, como revelou o Estadão. Isso significa que apenas aqueles parlamentares alinhados ao governo poderiam apresentar suas emendas para, sem nenhuma transparência, enviarem recursos para suas bases eleitorais, desprezando necessidades técnicas e priorizando interesses meramente políticos.

Agora, com a PEC 22, o que se pretende é fazer com que esse valor de R$ 9,9 bilhões que seria usado como orçamento secreto viabilize a criação do piso salarial da enfermagem, uma vez que a categoria profissional é um custeio associado à área de saúde.


 

Com mais nomes à esquerda, Lula não reverte votos a apoios em PE, PB e RJ

 


Nos estados onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as pesquisas eleitorais, ter o nome ligado a ele tem sido vantajoso. Mas há candidaturas locais que contam com apoio do petista, mas, a uma semana da eleição, ainda não decolaram.

Em pelo menos três estados onde há outros nomes concorrentes de esquerda e também identificados com o ex-presidente, os candidatos escolhidos por ele não têm conseguido uma transferência suficiente de votos.

Em Pernambuco, a deputada Marília Arraes (SD-PE) lidera nas pesquisas, com o triplo de intenções de votos do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), nome de Lula e do governador Paulo Câmara (PSB).

Na Paraíba, o atual governador João Azevêdo (PSB) é favorito à reeleição, com quase o dobro das intenções de voto do senador Veneziano do Rêgo (MDB-PB), candidato lulista.

No Rio de Janeiro, estado de maior desgaste entre PT e PSB, partidos que compõe a chapa presidencial, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) está em segundo na disputa ao Senado, enquanto o deputado estadual André Ceciliano (PT-RJ), que já subiu em palanque ao lado de Lula, briga pela quarta posição.

Em comum, os três candidatos são próximos de Lula, o apoiam e pedem votos para o petista, mas foram preteridos para a chapa oficial do ex-presidente —e seus eventos locais — por causa das alianças regionais estabelecidas pelo PT.


 

Carnaiba: Anchieta inaugura quadra e entrega 1.500 m² de calçamento em Novo Pernambuco

 


Na noite deste sábado (24), o prefeito Anchieta Patriota e a primeira-dama e secretária de Educação Cecília Patriota, estiveram na Escola Imaculada Conceição, em Novo Pernambuco, para a inauguração oficial da Quadra Poliesportiva Damião Adriano da Silva. O momento foi de emoção para a comunidade escolar e população local que compareceu em grande número para ver concretizado um sonho.

A secretária Cecília Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a escola pela nota mais alta do município no IDEB, que foi de 7,6 na avaliação de 2021, mantendo os ótimos resultados de anos anteriores. “Assim como a Educação de Carnaíba é referência para a região e o Estado, a Imaculada Conceição é referência para o município, e nós ainda temos muitos sonhos para realizar nessa escola, contamos com a sensibilidade do gestor que tudo que pedimos para melhorar a Educação ele sempre diz sim”, pontou Cecília.

O prefeito Anchieta Patriota reafirmou sua determinação em continuar investindo na Educação como principal ponte para uma vida melhor para todos. Informou que será feito mais reformas para instalação de piscina e estuda a possibilidade de ampliar o ensino para as séries finais. “Temos que fazer tudo com muito planejamento, como tudo que fazemos, mas vamos estudar a viabilidade e sendo possível, ampliaremos sim”, afirmou Anchieta.

Participaram também da cerimônia, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, a gestora da escola Ednalva Ferreira, os vereadores Antônio Venâncio (autor do requerimento), Zé Ivan e Cícero Batista (presidente da Câmara), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura) e Everaldo Patriota (Governo). Também prestigiaram o evento o vereador do município de Tavares-PB, Wilson Lopes e o presidente da Associação dos Agricultores de Novo Pernambuco, Everaldo Santos.

O ex-vice-prefeito e ex-vereador Geovani Adriano e sua esposa Maria das Graças, estiveram presentes, para participar da homenagem feita ao seu filho, falecido precocemente, Damião Adriano, que grandes serviços prestou à comunidade, assim como o seu pai.


 

Correios vão renovar frota de veículos até o fim deste ano


Os Correios vão renovar, até o fim deste ano, a frota de 23 mil veículos próprios que fazem o transporte de produtos postais e objetos diariamente no país.

“Este ano nós vamos trabalhar na renovação de nossa frota automotiva. Nós tínhamos o compromisso de, em 4 anos, renovar 100% de nossa frota. Portanto, neste ano, ainda temos parcela considerável desses automóveis para serem renovados”, disse o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, ao programa Brasil em Pauta. Durante entrevista, Peixoto ressaltou o lucro recorde de R$ 3,7 bilhões em 2021.

Para chegar a esse valor, o maior registrado pela empresa pública nos últimos 22 anos, uma série de iniciativas foram tomadas, entre elas, a suspensão de contratos de consultoria; mudanças na indicação de superintendentes estaduais; revisão dos maiores contratos; venda de imóveis e o estreitamento da relação da empresa com outros órgãos federais.

Na avaliação de Peixoto, a melhoria da gestão esteve ligada à ampliação do grau de proteção de todo o fluxo postal, bem como o reforço dos dispositivos de segurança dos funcionários, das unidades e das rotinas operacionais executadas pelos Correios. Ao todo, este processo consumiu R$ 500 milhões em investimentos desde julho de 2019. Por Agência Brasil.


 

SJEgito: prefeitura inicia requalificação da Transbinhas

 


A principal via de ligação entre o maior bairro da cidade, o Planalto e a região do Pátio da Feira Livre será totalmente recuperada, contemplando também moradores do bairro Pajeú e milhares de pessoas que usam a Avenida diariamente.

É o que informa a Prefeitura de São José do Egito em nota ao blog.

A Prefeitura de São José do Egito iniciou o projeto de requalificação da Transbinhas com a remoção de árvores não nativas que estavam danificando os canteiros centrais e o pavimento, além do impacto ambiental por serem espécies invasoras. A via será reflorestada com árvores nativas da nossa região. A retirada gerou críticas nas redes sociais e na área onde foram retiradas.

Dentro do projeto de requalificação, revitalização e adequação da Avenida João Mariano Valadares, será construída uma praça em toda extensão dos canteiros centrais da via, com implantação de pista de caminhada para pedestres e a implantação nesta Avenida de um projeto piloto e inovador no Alto Pajeú.

Ele ainda trará a acessibilidade como um dos pontos principais, melhorando as condições de locomoção das pessoas, especialmente aquelas que apresentam algum tipo de deficiência.

Toda rua terá iluminação com lâmpadas de LED e será feito o asfaltamento desde as proximidades da igreja matriz de São Judas no Bairro Pajeú até a capela de Nossa Senhora do Perpetuou Socorro no Planalto, proporcionando mais conforto e segurança para pedestres e motoristas.