ACADEMIA

sexta-feira, 26 de julho de 2024

Consumo de energia elétrica no Brasil aumentou 6,8% no 1º semestre

 


O consumo de energia elétrica pelo Sistema Nacional Interligado (SIN) aumentou 6,8% no 1º semestre de 2024, ante o mesmo período do ano passado. Pela 1ª vez o país superou a marca de 70.000 megawatts médios de consumo nos primeiros seis meses do ano.

Esse foi o maior salto no consumo de energia elétrica para um 1º semestre desde 2021, quando o país consumiu 7,6% a mais do que no ano anterior. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

São Paulo liderou o consumo de energia elétrica no 1º semestre de 2024. Ao todo, o Estado consumiu mais energia do que os 17 últimos colocados no ranking. Completam o top 3 de maiores consumidores, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente.

No comparativo com o 1º semestre de 2023, o Estado que registrou o maior aumento no consumo foi o Amazonas. O maior Estado da região Norte consumiu 18% a mais do que no mesmo período do ano passado.


 

Prefeitura de Flores estabelece critérios para pagamento dos precatórios do Fundef

 


A Prefeitura Municipal de Flores, no Sertão do Pajeú, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.


 

Caravana Estadual do SUAS chega a SJEgito

 


A Caravana SUAS 2024 chegou em São José do Egito nesta quinta (25). A ação é uma iniciativa do governo do estado de Pernambuco realizada pela Secretaria de Assistência Social, Combate à fome e Políticas sobre Drogas (SAS) em parceria com o Centro de Desenvolvimento Social (CDC). Seu objetivo é realizar, em todas as regiões do estado, Encontros Regionalizados de Apoio Técnico aos Municípios, para impulsionar a atuação da Assistência Social em Pernambuco.

Profissionais da Assistência realizaram oficinas e orientaram os/as gestores/as sobre as demandas da assistência, a partir das suas necessidades locais. Durante o Encontro acontecem 7 oficinas temáticas integradas, balcão de atendimento e diálogos com gestores e gestoras.

São José do Egito é cidade polo, e recebeu representantes dos 17 municípios do Pajeú, totalizando quase 200 pessoas de toda região, recebendo capacitação nas áreas de abrangência do Sistema Único de Assistência Social.

A Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado, Política Pública não contributiva integrante da Seguridade social, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, 1993).A Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado, Política Pública não contributiva integrante da Seguridade social, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, 1993).


 

Egape abre 7,2 mil vagas para 47 cursos gratuitos que acontecerão em agosto

 


A Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), abriu inscrições para 47 cursos que acontecerão em agosto. São 7.237 mil vagas distribuídas em qualificações oferecidas nas modalidades presencial e EAD. As matrículas gratuitas podem ser feitas no site da escola, no www.egape.pe.gov.br.

Os servidores estaduais e municipais podem se matricular em 11 cursos presenciais, a exemplo de “Capacitação de Gestores de Patrimônio Móvel e Materiais”, que auxiliará no desenvolvimento das competências técnicas do servidor responsável pela Unidade Setorial de Patrimônio de Bens Móveis e Materiais. Outra qualificação oferecida presencialmente é “Prático de Riscos nas Contratações Públicas”, que capacitará os servidores que atuam nesse setor do Poder Executivo Estadual, no que se refere aos aspectos práticos do gerenciamento de riscos nas contratações públicas.

Oferecido na modalidade EAD, por meio da modalidade Teams, o curso “Módulo A do Transferegov  – Atos Preparatórios e Execução” tem o objetivo de capacitar os servidores a realizar captação de recursos federais (emendas e programas federais), bem como as regras e técnicas para elaboração de projetos de convênios, com foco no portal Transferegov. Outra qualificação oferecida a distância é “Módulo B do Transferegov  – Execução e Prestação de Contas”, que ajudará os estudantes a revisar a introdução da execução física e financeira do instrumento, entre outros assuntos.

O diretor da Egape, Henrique Oliveira, enfatizou a importância dos cursos oferecidos. “Todas essas qualificações são elaboradas a partir de material bibliográfico de excelência, para que favoreça, ainda mais, o aperfeiçoamento profissional de todos os alunos”, ressaltou.

O público em geral pode se inscrever nos cursos da modalidade EAD autoinstrucionais. Para isso, é necessário possuir apenas nível médio. As aulas dessa modalidade terão início a partir do dia primeiro de agosto. Entre as capacitações ofertadas, destaque para “Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais”, “Liderança e Motivação”, e “Comunicação Assertiva”.

Mais informações podem ser obtidas nos números (81) 3183-8025 (Coordenação Pedagógica) e (81) 3183.8065 (cursos EAD).


 

Prefeitura de Serra Talhada terá que contratar empresas de segurança privada registradas na Polícia Federal

 


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou recomendação no Diário Oficial desta quinta-feira (25) orientando a Prefeitura de Serra Talhada a contratar empresas de segurança privada, nos eventos públicos, apenas que tenham registros na Polícia Federal.

A ação foi provocada pela PF, e acatada pelo MPPE, em função de em âmbito nacional ter ocorrido diversos incidentes envolvendo segurança privada clandestina, que acarretaram eventos de alta gravidade, como racismo estrutural, desrespeito aos direitos da criança e do adolescente, violência, tortura, sobretudo quanto à população negra e parda, e a até evento de morte.

“Apenas contrate empresas que possuam autorização formal da Polícia Federal para realizar a segurança em eventos sociais, eventos carnavalescos, festas juninas e demais festas promovidas pelo município”, diz um dos trechos da recomendação assinada pelo promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite. O documento foi encaminhado a prefeita Márcia Conrado, para as devidas providências.


 

Feira Bem Viver de Economia Solidária movimenta Serra Talhada

 


Da Assessoria

Acontece até o próximo domingo, dia 28 de julho, das 14h às 22h, na Estação do Forró, em Serra Talhada, a X Feira Bem Viver de Economia Solidária. A ação, promovida pela Associação de Empreendimentos Solidários Bem Viver, é parte integrante da programação da temporada 2024 do maior espetáculo ao ar livre dos sertões brasileiros, “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”.

Com a participação de artesãos e artesãs de todas as regiões de Pernambuco, a feira traz o melhor do artesanato, incluindo moda, artigos para cama, mesa e banho, além de artigos para presentes e decoração. As regiões estarão representadas com artesanato sustentável, combinando o uso de elementos regionais e a preservação do meio ambiente.

Além de promover a exposição e comercialização de produtos de cada região, a X Feira Bem Viver de Economia Solidária busca facilitar a troca de experiências entre os artesãos envolvidos. Dessa forma, cada participante pode expor sua trajetória, falar das suas técnicas e apresentar dicas de quais meios utilizam para escoar a produção e otimizar a comercialização.

A previsão é impactar também a economia local, quando os artesãos conseguem promover vendas com desdobramentos no atendimento de encomendas dentro do estado e para outras regiões do Brasil. Some-se a isso ainda a geração de renda para o comércio local e o aumento da receita municipal através da ampliação na arrecadação de Impostos Sobre Serviços (ISS).

A X Feira Bem Viver de Economia Solidária tem incentivo do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e apoio da Fundação Cabras de Lampião.


 

Pré-candidato Mayco da Farmácia anuncia convenção partidária para o próximo domingo em Solidão

 


O pré-candidato a prefeito de Solidão, no Sertão de Pernambuco, Mayco da Farmácia, anunciou a data da convenção partidária para o lançamento oficial de sua candidatura. A convenção está marcada para o próximo domingo, dia 28 de julho, às 15h, na quadra Poliesportiva Luiz Bezerra. Durante o evento, será apresentada oficialmente a chapa que tem como pré-candidato a vice-prefeito, Antonio Bujão.

O evento é aberto ao público e espera-se uma grande participação dos moradores de Solidão, interessados em conhecer as propostas e o plano de governo de Mayco e sua equipe. A presença de lideranças locais e regionais também está prevista, reforçando o apoio à candidatura. A comunidade é convidada a comparecer e participar deste momento importante.


 

Governo federal reconhece situação de emergência por estiagem em Itapetim

 


O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em oito cidades da Paraíba e em outros 16 municípios do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Desses, 21 cidades sofrem com a estiagem, duas com as chuvas intensas e uma com a seca.

As situações foram reconhecidas por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

A situação de emergência pública reconhece uma situação anormal, provocada por desastres — como mudanças climáticas — causando danos e prejuízos que impliquem o compro comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

As definições de estiagem e seca também se diferem no âmbito do impacto hidrológico da região. Enquanto a primeira se refere a um período de chuvas mínimas no qual a perda de umidade do solo é superior à reposição, a seca já representa um período prolongado sem precipitações que causa um grave desequilíbrio hidrológico.

Confira a lista das cidades:

Estiagem
Coronel João de Sá (BA)
Rio do Antônio (BA)
Aiuaba (CE)
Canindé (CE)
Mombaça (CE)
Solonópole (CE)
Assunção (PB)
Cacimbas (PB)
Desterro (PB)
Montadas (PB)
Riacho dos Cavalos (PB)
Santa Cecília (PB)
Uiraúna (PB)
Umbuzeiro (PB)
Itapetim (PE)
Passira (PE)
Pedra (PE)
Rafael Godeiro (RN)
Santa Maria (RN)
Santo Antônio (RN)
São Miguel (RN)

Chuvas Intensas
Ribeira do Pombal (BA)
Touros (RN)

Seca
Monte Alegre de Sergipe (SE)


 

Polícia Rodoviária Federal recuperou 212 veículos em Pernambuco somente no primeiro semestre de 2024

 


Somente no primeiro semestre de 2024, foram recuperados 212 veículos, que possuíam registro de roubo, furto, apropriação indébita ou adulteração em elementos identificadores. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para combater esse tipo de crime, a PRF está intensificando as operações, que já são feitas ao longo do ano e participa de ações integradas com outros órgãos, para recuperar o maior número de veículos possível. Além disso, as ações buscam orientar e conscientizar os condutores sobre os cuidados ao adquirir veículos usados.

Entre os dias 7 e 9 d ejunho, cinco veículos roubados foram recuperados pela PRF nas nas BRs 232, 407 e 101, no Agreste, Sertão e no Grande Recife. Todos os veículos e os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de cada localidade, para dar continuidade às medidas cabíveis.


 

quinta-feira, 25 de julho de 2024

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