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sábado, 31 de dezembro de 2022

Último ato: Paulo Câmara homenageia secretários

 


O governador Paulo Câmara condecorou, nesta sexta-feira (30), secretários estaduais, militares e servidores civis com a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, a mais alta comenda concedida pelo Estado.

A cerimônia, realizada no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, homenageou os agraciados pelos serviços prestados ao Estado de Pernambuco. Os homenageados receberam medalhas em três graus: Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro.

“Estamos encerrando os oito anos do nosso governo com muitas realizações e desafios enfrentados. Saímos felizes, porque fizemos de Pernambuco um Estado melhor para se viver. Agradeço a toda minha equipe que se dedicou nos últimos anos para construir um futuro melhor. Essa unidade foi muito importante para que pudéssemos ter superado as maiores crises que já tivemos. Encerramos este ciclo de cabeça erguida, pisando em solo firme, com a sensação de dever cumprido e prontos para seguir lutando”, enfatizou Paulo Câmara.

Em seu último evento à frente do Executivo Estadual, ele esteve acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, e das suas filhas Clara e Helena.

Escolhida para falar em nome dos condecorados, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, externou sua gratidão.

“Somos muito gratos pelo governador nos ter concedido a honra de governar Pernambuco ao seu lado. Um homem sério, comprometido, responsável e que lutou tanto para desenvolver o nosso Estado, trazendo tantas melhorias para a população pernambucana. Sem sombra de dúvidas, o governador deixou seu nome na história do nosso Estado”, enfatizou Fernandha.

A Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes é constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro) em dois quadros (Efetivos e Especiais), sendo o primeiro classificado por duas categorias: Ordinária e Suplementar.

A honraria, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, é a mais importante comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco, simbolizando um gesto de agradecimento do Estado.

Também participaram da solenidade o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Neves; o deputado federal Fernando Monteiro; e os familiares dos agraciados.


 

Raquel Lyra anuncia novos secretários; paridade de gênero dá o tom, mas apenas duas mulheres são negras


 A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira, novos nomes que irão compor seu secretariado. Dando continuidade a um perfil majoritariamente técnico, as pastas anunciadas permanecem respeitando o critério de paridade de gênero, com um número equilibrado entre novos secretários e secretárias. No entanto, tem chamado atenção a falta de paridade racial, já que das mulheres anunciadas, até agora, apenas duas são negras. A expectativa é que neste sábado seja finalizada a divulgação dos integrantes que irão compor o primeiro escalão do governo tucano.

Faltando pouco mais de 24h para Raquel Lyra assumir o cargo de governadora de Pernambuco, a tucana anunciou outras secretarias que integrarão a sua gestão, seguindo religiosamente o que já havia prometido: “um secretariado técnico e com sensibilidade política”.

Quando os secretários e secretárias de seu governo ainda eram um mistério, Raquel Lyra já dava sinais de que prezaria pela paridade de gênero, o que de fato tem acontecido, mas a busca por paridade racial tem passado longe. Isso porque dentre os nomes femininos anunciados até o momento, apenas duas mulheres são negras, são elas Regina Célia Barbosa e Lucinha Mota, que comandarão as secretarias da Mulher e da Justiça e Direitos Humanos, respectivamente. A maioria dos homens escalados também são brancos.

As seguintes secretarias foram anunciadas hoje: Saúde; Educação e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas; Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha; Recursos Hídricos e Saneamento; Mobilidade e Infraestrutura; Chefia de Gabinete; Administração; Fazenda; Casa Civil; Assessoria Especial; Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Ciência, Tecnologia e Inovação; Administração de Fernando de Noronha; Projetos Estratégicos; Executiva de Comunicação.


 

Virada do ano em Pernambuco deve ser marcada por pancadas de chuva

 


A virada do ano em Pernambuco deve ser marcada por pancadas de chuva, mas o fenômeno não deve durar a noite toda, de acordo com a previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A tendência deve se repetir em quase todo o país. Na capital, haverá shows e queima de fogos nos bairros do Pina e Boa Viagem, na Zona Sul.

No sábado (31), a agência prevê chuvas entre fraca e moderada no Recife e em quase todo o estado (apenas no Sertão do São Francisco a chuva será fraca). Com isso, é esperado que chova entre 10 e 30 milímetros durante o dia.

“A gente está com um vórtice ciclônico de altos níveis, o VCAN. Ele está atuando aqui no estado já há alguns dias. E deve estar atuando no dia 31 também”, explica o meteorologista da Apac Romilson Ferreira.

Segundo ele, Pernambuco já está há alguns dias com as condições favoráveis para chuva. “Só que essa chuva deve ser rápida. É uma chuva em forma de pancada, que não fica nublado o dia todo. Depois abre. Mesmo que essa pancada possa ser um pouco mais forte”, afirma.

Segundo Romilson, o ponto positivo é que a chuva não deve durar toda a noite. Em compensação, ele diz que o fenômeno pode acontecer em qualquer ponto do estado.

A mesma orientação vale para o domingo (1º), data em que muitas pessoas aproveitam o feriado para ir à praia.

“Eu diria que o dia 1º está com um pouco mais de chance de chover. Mas também chuva de pancada. Não é aquele cenário que fique o dia todo nublado. Eu não acredito que atrapalhe a vida de nenhum banhista, mas também não deve ser um domingo só de sol”, alerta o meteorologista.

Apesar das previsões serem baseadas em cálculos matemáticos e nos fenômenos meteorológicos atuais, Romilson lembra que elas são mais precisas a medida que se aproxima do dia. Por isso, sugere que as pessoas sigam atentas a possíveis alertas da Apac.


 

Bolsonaro consultou advogados que o aconselharam a sair do país antes de 1º de janeiro

 


Por Natuza Nery/G1

Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.

O presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.

Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.

Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.

As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.

Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer, preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.

Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.

Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.

Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos –jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.

Tem ainda um outro obstáculo: o Judiciário em recesso.

Esse risco de prisão, contudo, poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.

Nos últimos dias, veículos de imprensa publicaram informações que Jair Bolsonaro se preparava para deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, mas sem nenhuma confirmação oficial. Também não houve, até ontem, comunicação oficial ao Congresso, como é praxe.

Nesta semana, o Diário Oficial chegou a publicar que um profissional se deslocaria para os EUA para compor a “segurança familiar” de Bolsonaro, e isso alimentou as especulações de que de fato estaria de partida.


 

Brejinho começa projeto de regularização fundiária Urbana

 


A Prefeitura de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, divulgou em suas redes sociais que em breve, todos os donos de imóveis que estejam dentro do perímetro urbano, terão a oportunidade de receber gratuitamente a documentação legal da sua propriedade através do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

O Reurb é um projeto do Governo Federal que vem atuando desde 2017 trazendo mais dignidade para a população através da regularização fundiária. O programa tem como objetivo legalizar propriedades (sejam elas casas, lotes ou terrenos dentro da área urbana) e oferecer de forma gratuita a documentação legal (escritura) do imóvel.

Com essa documentação o proprietário além do título de propriedade do seu imóvel, terá vários benefícios como: financiar e refinanciar imóveis, legalizar loteamentos, inclusive a valorização do seu imóvel, e maior acesso a infraestrutura pública.

O projeto terá início essa semana, e primeira etapa será o aerolevantamento para coleta de dados do perímetro urbano da cidade. Durante o processo será informado como cada morador poderá dar entrada em seu direito, haverá um setor específico para auxiliar na regularização imobiliária.


 

Prefeitura de Sertânia não paga férias aos professores e Sindicato da categoria pede explicações em nota

 


Blog Tribuna do Moxotó

Mais uma vez a Prefeitura de Sertânia, ruma na contramão do que espera a comunidade. Não bastasse a situação que a educação do município se encontra, penando para atingir marca do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), conseguida em 2016, pelo o governo anterior, e ainda hoje o atual governo não conseguiu suplantar o que tanto criticava. Agora todos os professores do município não receberam o salário de férias.

Pelo que parece o atual gestor preferiu aumentar a gratificação da secretária-adjunta em 90% e do seu secretário de Comunicação também em 90%; preferiu comprar um carro de luxo para a secretária de Educação; preferiu construir um prédio luxuoso e caríssimo no valor de mais de um milhão e meio de reais. Preferiu tudo isso, mas não priorizou os professores.

Comenta-se que a Prefeitura só vai pagar essas férias no final de janeiro, indo na contramão de quase todas as prefeituras sondada pelo Blog Tribuna do Moxotó. Outra informação é de que outros funcionários que estão de férias este mês só receberão após retornar ao trabalho.

Por onde anda os vereadores, tanto da situação quanto da oposição para levantarem a voz contra isso? Indaga o Tribuna do Moxotó em suas linhas.

“Ele sequer teve o cuidado de avisar aos professores que não ia pagar as férias, de forma fria deixou todos fazerem seus planos financeiros para as referidas férias, deixando muitos deles com o orçamento sacrificado”, diz o blog.

O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Sertânia-PE (SINTEMUSE), tomou conhecimento do não pagamento das férias dos professores municipais no pagamento de dezembro de 2022 e emitiu nota cobrando explicações ao município.


 

Câmara de Vereadores de Santa Terezinha nomeia quatro aprovados em concurso público

 


A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, no Sertão pernambucano, nomeou nesta sexta-feira (30), os quatro candidatos aprovados no concurso público que foi realizado este ano. O presidente do Legislativo, vereador Adalberto Júnior conduziu a cerimônia de nomeação, tendo como companhia o vereador Neguinho de Danda que assumirá o 2º biênio neste domingo (1º) com sessão marcada para às 10hs.

Foram nomeados os agora servidores: Roberto Felipe Melo Leite do Amaral, Cícero Bezerra dos Santos, Raila Tuane Prazeres de Lima e Eric Augusto Uchoa de Souza Lira.

Após a posse dos aprovados, o presidente do Legislativo aproveitou a ocasião para desejar um ano novo cheio de paz, saúde e realizações para todos os terezinhenses.


 

Governo de Flores avança e entrega mais um sistema simplificado de abastecimento de água

 


Seguindo com o calendário de entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água, em diversas comunidades rurais do município, Marconi Santana (Prefeito de Flores) esteve no final da manhã desta quinta-feira (29) na região rural do Povoado Saco do Romão, onde formalizou ao lado de Lucila Santana (primeira dama), e dos secretários Gilberto Ribeiro (Infraestrutura) e Júnior Campos (Governo), a entrega de mais um equipamento voltado para a melhoria de vida do homem e mulher do campo, que chega através do maior programa hídrico do território pernambucano, o Água é Vida.

O ato foi marcado por uma grande confraternização, entre os familiares do Sr. Maurício Izidório e Dona Maria Lúcia e moradores da mesma comunidade, que viram de perto o fim dos dias difíceis, quando sofriam com a falta de água para a realização de tarefas tão comuns e que são essenciais para a sobrevivência do agricultor (a) no semiárido nordestino.

Ao dividir o momento de felicidade com o público presente, Marconi Santana, disse na ocasião, que “o Programa Água é Vida segue avançando e promovendo grandes transformações na vida dos que mais precisam, e hoje foi dia de comemorar a entrega de mais um sistema de abastecimento, com caixa de água, base elevatória, chafariz, rede hidráulica, rede elétrica e bomba”, comemorou Marconi.


 

Mourão convoca rede nacional de rádio e TV para pronunciamento na véspera do ano novo

 


O senador eleito e presidente da República em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), convocou a rede nacional de rádio e televisão para um pronunciamento na noite deste sábado, 31, às 20 horas. A fala terá duração de aproximadamente sete minutos. Trata-se de uma mensagem institucional de fim de ano, como é de praxe da Presidência.

Mourão assumiu a chefia do Executivo nesta sexta-feira, 30, após o presidente Jair Bolsonaro decolar rumo aos Estados Unidos, onde passará a virada do ano. Este ano foi a primeira vez que Bolsonaro não fez um pronunciamento de Natal em cadeia nacional, como em 2019, 2020 e 2021.

As últimas declarações do presidente em seu mandato ocorreram nesta sexta-feira, 30, em uma live em tom de “despedida”. Pela primeira vez após a derrota nas urnas, Bolsonaro deu recados a apoiadores em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. Ele repudiou o que chamou de “tentativa de ato terrorista” em Brasília, disse que “foi difícil” se manter calado por dois meses e reconheceu, pela primeira vez, que seu “opositor”, Luiz Inácio Lula da Silva, tomará posse a partir deste domingo, 1.º de janeiro.

A declaração de pouco mais de 50 minutos foi marcada por justificativas à militância em relação ao silêncio desde a frustrada a busca pela reeleição. Diferentemente das tradicionais lives semanais, usadas para se comunicar diretamente com a base, Bolsonaro não estava acompanhado de nenhuma autoridade, como ministros, secretários ou assessores. O presidente fez um balanço da gestão, chorou e criticou o futuro governo Lula.


 

Câmara SJEgito esclarece sobre reeleição de João de Maria e crédito adicional suplementar

 


Já noticiado por alguns veículos de comunicação, a eleição que garantiu a reeleição do presidente João de Maria foi validada pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) através do desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid que atendeu ao agravo de instrumento da defesa do chefe do legislativo egipciense.

O desembargador, em sua redação, menciona que “a parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada”.

É importante ressaltar que os vereadores que ingressaram com o pedido de anulação da reeleição do presidente – Alberto Oliveira da Silva (Alberto Loló) e Vicente Galdino Alves Neto (Vicente de Vevéi) – induziram a juíza Tayná Lima Prado ao erro, tendo em vista que tinham conhecimento de emenda modificativa ao Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a leitura da mesma pelo parlamentar Albérico Tiago durante a sessão de eleição da Mesa Diretora, ocorrida no último dia 19. Ingressaram com a ação tendo conhecimento de que a lei sofrera alteração em agosto de 2010, e não juntaram a atualização ao recurso. Omitiram da juíza Tayná Lima Prado esse fator.

O vereador Albérico Tiago, ainda na sessão de eleição da Mesa, confrontou o colega Alberto Loló – um dos autores do recurso em questão – relembrando que o próprio Alberto já havia votado anteriormente na reeleição de dois parlamentares. Na sessão que elegeu o então vereador Antônio Andrade como presidente para o biênio 2017/2018, Loló votou em Aldo da Clipsi e Albérico Tiago para vice-presidente e 1° secretário, respectivamente. No pleito seguinte, que tornou presidente o também vereador Rogaciano Jorge para o biênio 2019/2020, Alberto Loló votou na reeleição de Aldo e de Albérico. Tudo está devidamente registrado tanto em vídeo quanto em ata.

Outra situação que vem sendo muito divulgada em blogs é quanto ao pedido de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo. Já emitimos nota contando toda a situação e provando que não há nenhum prejuízo aos cofres do município, pois os recursos já estavam em conta da Câmara. O legislativo precisava apenas de assinatura do senhor prefeito para poder utilizar desses recursos para pagamento de servidores, vereadores e fornecedores.

No último dia 26, em sessão extraordinária, foi votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 autorizando o uso desses recursos em conta já da Câmara para os pagamentos do próprio Poder. A recusa do prefeito em apenas rubricar o pedido de crédito adicional suplementar, algo natural entre os poderes, já praticado neste biênio e anteriores, levou o legislativo a tomar essa medida.

Amparado em pareceres das Comissões, dados oralmente, em plena sessão extraordinária, bem como os subscritos no dia seguinte por assessoria contábil e jurídica da edilidade, atestando que os recursos em caixa eram oriundos do duodécimo, que é de direito da Câmara, e o ato dentro da legalidade constitucional, o presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada e emitido, publicado e dado conhecimento ao Executivo do Decreto Legislativo.

Hoje, através de blogs, e não através dos canais judiciais, recebemos a informação que a juíza plantonista Daniela Rocha suspendeu o Decreto Legislativo n° 004/2022 a pedido da Prefeitura Municipal. O presidente da Câmara, João de Maria, sequer foi intimado para apresentar defesa. A juíza, inclusive em seu embasamento, menciona que “haja vista que nesta segunda¬feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma”, o que aparenta não ter recebido a informação de que o TJPE derrubou a liminar da juíza Tayná Lima Prado quanto à suspenção da reeleição de João de Maria, que tomará posse no próximo domingo (1°) como presidente reeleito.

Tendo em vista a importância da ação do legislativo em quitar as despesas já mencionadas, e com base no decreto aprovado, já no dia 29 o presidente autorizou todos os pagamentos. Quando hoje dia 30 a juíza de plantão suspendeu a matéria, os recursos já haviam sido utilizados, o que faz com que tal ação perca a sua finalidade.

O presidente João de Maria disse que “num ato de coragem, sem saída, depois de esgotadas todas as tentativas possíveis e não podendo me permitir ser um covarde, venho, publicamente, dizer que mesmo sem o Exmo. Sr. Prefeito Evandro Valadares, até o momento, ter assinado o Decreto de Remanejamento – o que impediria a nossa Casa Legislativa de cumprir com seus compromissos – autorizei o pagamento dos senhores vereadores, funcionários, aposentados, pensionistas, prestadores de serviços e da segunda parcela do décimo terceiro de todos. Se não fizesse isso, com a contabilidade fechada, todos ficariam sem receber seus salários e o dinheiro que pertence a Câmara e estava em conta deste Poder, assegurado por lei federal, teria de ser repassado para os cofres da Prefeitura. Assim sendo, diante de situação excepcional, não podendo fugir a uma tomada de decisão, fiz o que a minha consciência achou o mais certo a ser feito”.

A Câmara continua com seu jurídico em campo para provar nas demais instâncias que em todo momento agiu dentro da legalidade e sobretudo sem induzir o Judiciário ao erro, além de deixar clara sua disposição em um diálogo amistoso e republicano com o Executivo, mesmo não percebendo essa mesma vontade oriunda da outra parte.

A Câmara aproveita para informar que a posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 – com Leônidas Campos de Brito (João de Maria) presidente, José Maurício Mendes (Maurício do São João) vice-presidente, José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi) 1° secretário e Damião Gomes Leite (Damião de Carminha) 2° secretário – será no próximo domingo (1°) às 16h, em na Casa Arlindo Leite lopes.


 

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Quixaba se prepara para a 93ª Edição do Janeiro Fest

 


Por Cauê Rodrigues

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão pernambucano, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte realizará a 93ª  edição do Janeiro Fest 2023.

A tradicional festa que teve início em 1930, é o evento que tem a maior geração de renda no município, dando ainda oportunidade aos artistas da terra como músicos e artesões e época em que a cidade recebe muitos visitantes, turistas e quixabenses que residem em outras localidades como Rio de Janeiro, Recife, São Paulo entre outras grandes cidades do país. Uma grande movimentação agita a cidade.

A secretária de Cultura, Cissa Cabral, foca a importância do evento principalmente para o comércio local e a recepção para os turistas.

As atrações ainda não foram oficializadas, mas o prefeito Zé Pretinho, conhecido regionalmente por promover as melhores festas do Pajeú, afirma que está se empenhando para trazer o melhor na edição 2023.

“Além dos shows de artistas renomados, estaremos realizando a Maratona Solidária, Feira de Artesanato, a famosa Gincana Moto Fest, apresentações culturais e a final do Campeonato Municipal. Tenho certeza que será uma festa pra ficar na memória do nosso povo”, frisou o prefeito Zé Pretinho.

No dia 11 se apresentam atrações musicais, no dia 13 a tradicional Maratona Solidária, a Feira do Artesanato acontece no dia 14, e no dia 15, a partir do meio-dia a concentração para a grande Gincana Moto Fest com atrações musicais. Dia 16 espaço para apresentações culturais com artistas locais e dia 18 a tão esperada Final do Campeonato Quixabense na disputa pelo Troféu José Arnaldo de Medeiros. O encerramento acontece no dia 19 com grandes atrações que serão divulgadas em breve.


 

Bancos não vão abrir nesta sexta-feira

 


As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na  segunda-feira (02). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

“Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado [dia 1º] poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais”, destacou a Febraban.


 

Apenas 2,65% da Caatinga de Pernambuco estão em área de preservação integral

 


Os números do desmatamento da Caatinga em Pernambuco têm chamado a atenção de ambientalistas e de quem vive no Sertão do estado, mas não somente eles despertam preocupação.

“A Caatinga hoje é o nosso bioma mais ameaçado, porque é o que tem a menor quantidade de áreas de proteção e a menor proporção de áreas protegidas”, disse o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada, Martinho Carvalho, preocupado com o futuro da fauna e flora do ecossistema.

Dos 8.277.900 hectares de área do bioma no estado, apenas 219.623 hectares estão em áreas de proteção integral. Ou seja: só 2,65% da Caatinga está protegida.

Esse cálculo foi feito pelo g1 com base em dados divulgados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). De acordo com o órgão, Pernambuco tem 13 Unidades de Conservação da Caatinga de Proteção Integral. Duas são mantidas pelo governo federal, nove pelo governo do estado e outras duas pelos municípios.

O objetivo das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza. Nelas são proibidas atividades como a caça de animais e a retirada de árvores nativas, para uso comercial ou não.


 

Governador, vice, secretários e deputados terão reajustes salariais na Paraíba; confira valores

 


Foi publicada, na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, a partir da página 9 do documento, a sanção da lei que traz os reajustes salariais para governador, vice-governador, secretários e deputados estaduais da Paraíba.

Conforme a Lei nº 12.550, de 28 de dezembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, sancionada pelo governador João Azevêdo, os subsídios mensais das categorias citadas ficam com os seguintes valores:

Governador
I – R$ 31.173,06, a partir de 1º de janeiro de 2023;
II – R$ 32.434,82, a partir de 1º de janeiro de 2024;
III – R$ 33.696,58, a partir de 1º de janeiro de 2025;
IV – R$ 35.032,58, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Vice-Governador
I – R$ 24.938,44, a partir de 1º de janeiro de 2023;
II – R$ 25.947,86, a partir de 1° de janeiro de 2024;
III – R$ 26.957,26, a partir de 1° de janeiro de 2025;
IV – R$ 28.026,06, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Secretários de Estado
I – R$ 23.379,34, a partir de 1º de janeiro de 2023;
II – R$ 24.325,64, a partir de 1º de janeiro de 2024;
III – R$ 25.271,95, a partir de 1º de janeiro de 2025;
IV – R$ 26.273,92, a partir de 1º de janeiro de 2026.

Deputados estaduais
I – R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;
II – R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;
III – R$ 33.006,39, a partir de 1° de fevereiro de 2024;
IV – R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.


 

Educação de Pernambuco é destaque como a melhor do país

 


A educação pública de Pernambuco é construída por pessoas capacitadas a transformar vidas por meio da sala de aula. Nas 1.059 escolas estaduais, o maior compromisso é com o desenvolvimento dos 533.272 mil estudantes matriculados. Nos últimos anos, o Estado teve inúmeros avanços na sua política pública e segue sendo destaque nacional. Além de se manter no topo do ranking nacional de melhor Ensino Médio do Brasil pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Pernambuco foi o primeiro Estado a universalizar o Ensino Médio em tempo integral no País.

Divulgado em setembro de 2022, o Ideb apontou Pernambuco na terceira posição do melhor Ensino Médio do País. A meta da avaliação, que aconteceu em 2021, era 3,9, e o Estado alcançou 4,4, a mesma marca atingida em 2019. Isso mostra que mesmo com os desafios da retomada das aulas presenciais após o período crítico da Covid-19, a educação pública pernambucana não perdeu forças e manteve a média, como era esperado. Esse resultado teve como aliados os projetos e programas da Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE) e escolas de busca ativa com o objetivo de evitar a evasão escolar.

Outro grande marco na educação pública de Pernambuco nos últimos anos foi a universalização do Ensino Integral. Em 2022, o Estado passou a contar com mais 70 Escolas de Referência em Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio (Erem e Erefem); 34 Escolas de Referência em Ensino Fundamental (Eref); e mais 11 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), universalizando a educação integral. Isso significa que 75% das matrículas do 1º ano do Ensino Médio são disponibilizadas neste formato de ensino. Atualmente, o Estado conta com 576 escolas que funcionam em tempo integral e que atendem a mais de 232 mil estudantes.

“A universalização do ensino integral em Pernambuco era um sonho e se tornou realidade. Hoje, o estudante que quiser se matricular em uma unidade que ofereça este modelo, pode se matricular. Com isso, nós temos a certeza que ele passa a ter acesso a projetos que irão auxiliá-lo a construir os seus projetos de vida e conquistar cada vez mais sonhos”, afirmou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. Por Especial para a Folha.


 

Marconi anuncia investimentos para agricultura e comemora geração de 600 empregos com a instalação de parque de energia solar

 


Logo no início da manhã desta quarta-feira (28), o prefeito de Flores (Marconi Santana) esteve no Povoado Saco do Romão participando da última reunião do ano da Associação de Moradores da mesma comunidade.

Acompanhado dos Secretários Ulisses Ferreira (Agricultura) e Júnior Campos (Governo), o gestor municipal fez um balanço dos investimentos feitos para fortalecer a agricultura familiar e a convivência do homem e mulher do campo em suas propriedades rurais, e ainda anunciou a aquisição de novos equipamentos agrícolas, que serão entregues ainda nos primeiros dias de 2023.

Já no período da tarde, na sede do governo - Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana, Marconi esteve reunido com representantes da Empresa São Pedro e São Paulo - Energias. O novo encontro foi marcado pelo anúncio da chegada de material e o avanço da frente de serviços, com a vinda de de 192 caminhões com 260 containers, com todos os equipamentos necessários para o início da montagem do parque de energia solar.

"Teremos 4 usinas, compostas por 1000 placas solares cada, para um produção de 101 Mwp, em uma área de 189 hectares e uma oferta de mão de obra direta e indireta, para mais de 600 profissionais", comemorou Marconi completando:

"Para nós, é uma grande satisfação, já que estamos colhendo os frutos do nosso trabalho em preparar nossa Flores para o futuro, quando diariamente empreendemos incansáveis esforços, principalmente na questão da melhoria da infraestrutura de nossa cidade e na oferta qualificação profissional para atuação em energia fotovoltaica", finalizou.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em 2026. Segundo os responsáveis pela empresa, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente à toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.


 

Governo de Pernambuco entrega 13 veículos para transporte de crianças com deficiência

 


O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira (29), de 13 veículos para o atendimento de cerca de 500 crianças com deficiência, atendidas pelo programa "Olhar para as Diferenças". As minivans, do modelo Chevrolet Spin, com sete lugares, vão circular nos municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa, que compõem a 6ª Gerência Regional de Saúde. Será um veículo para cada cidade.

O Olhar para as Diferenças atua nos eixos de saúde, educação e assistência social, atendendo crianças com deficiência de até seis anos.

“Tivemos a oportunidade de realizar essa entrega dos veículos que serão utilizados para o transporte das crianças que precisam do apoio público. Essa iniciativa ajudará no deslocamento para diversos tipos de atividades e ações que possam transformar a primeira infância e fazer a diferença na formação de tantos jovens pernambucanos”, disse Paulo Câmara.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilázio Wanderley, destacou a entrega como mais um gesto de fortalecimento do Olhar para as Diferenças. “Vamos poder potencializar a atenção às crianças no acesso às políticas públicas da saúde, educação e da assistência social. A entrega desses veículos, que vão dispor de cadeirinhas e de tudo o que é necessário para o transporte seguro, é mais uma etapa do processo de fortalecimento de uma ação tão bonita e que fica como legado para Pernambuco”, afirmou.


 

Com resultado parcial do Censo do IBGE, 64 municípios poderão perder receita


 Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração.

A Amupe reconheceu como importante a prorrogação do Censo 2022 anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) para o mês de fevereiro de 2023, pois é importante que o censo contabilize 100% da população. A solicitação de prorrogação do Censo foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em evento realizado em Brasília, com presença do presidente do IBGE, Rios Neto.

A prorrogação tornou-se necessária, não só para geração de receitas mas, principalmente, para que Estados e Municípios possam planejar melhor políticas públicas para a população.

A Amupe tem orientado os prefeitos e prefeitas a ofertar todo o investimento necessário para que o recenseador chegue em todas as residências, atingindo 100% da população.


 

PE terá 13 clubes. Afogados estreia dia 7

 


Devido ao imbróglio jurídico entre Petrolina e Belo Jardim, para evitar ações na justiça, o Campeonato Pernambucano terá 13 equipes.

Segundo o blog de Mário Flávio,  o formato será todos contra todos, com os dois primeiros avançando direto para as semifinais. Terceiro contra o sexto e quarto contra o quinto se enfrentam para definir as outras vagas na semi. Quatro equipes serão rebaixadas direto. Outra novidade é que, de acordo com as mudanças propostas pela CBF, o Campeonato Pernambucano dará três vagas para a Copa do Brasil: campeão, vice e o terceiro colocado.

O Campeonato começa mesmo no dia 7 de janeiro e não será fácil conciliar datas.

A competição ficou divida por regiões da seguinte forma:

Região Metropolitana: Sport, Náutico, Santa Cruz, Retrô e Íbis. Agreste: Caruaru City, Central, Porto, Maguary e Belo Jardim. Sertão: Salgueiro, Afogados e Petrolina. O Afogados Futebol Clube fará sua estreia no dia do início da competição,  7 de janeiro, quatro da tarde contra o Maguary.


 

ITAPETIM | Reinaugurado Centro Esportivo na Vila das Crianças

 


O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo reinaugurou, na noite desta quarta-feira (28), o Centro Esportivo Genilson Batista, no Bairro Vila das Crianças.

O equipamento foi totalmente reformado recebendo grandes melhorias, a exemplo de iluminação em led de última geração, reposição da elétrica completa, sistema hidráulico, instalação de novos banheiros, novos vestiários, pintura completa, novos bancos de reserva, novo alambrado, novos portões e placa de identificação. A reforma atendeu um grande desejo da juventude e das equipes de veteranos do município.

Na oportunidade, também aconteceu a abertura da 1ª Copa Veteranos de Futebol Minicampo, com duas grandes partidas entre Chapecoense X Matureia e São Paulo FC X Caiana.

O evento, que faz parte da programação de comemoração dos 69 anos de emancipação política de Itapetim, contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, secretários e diretores municipais, além dos vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Romão, Silvanio de Salvador e do vereador licenciado Júnio Moreira.


 

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Em Sertânia, Agentes de Saúde e de Endemias recebem novo fardamento

 


Ascom

A Prefeitura de Sertânia realizou a entrega de fardamento completo para os Agentes de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e trabalhadores da Vigilância Sanitária. A ação aconteceu na Escola Presidente Vargas e é uma forma de garantir a segurança e valorização desses profissionais.

Os kits são compostos por bolsa, camisa UV, camisa polo, colete e chapéu. Foram contemplados 116 profissionais. De acordo com a Secretária de Saúde, Mariana Araújo, a iniciativa é uma forma de melhorar as condições de trabalho dessas pessoas, o que resulta numa melhor qualidade nos serviços prestados por elas.

“A identificação e padronização desses trabalhadores são importantes porque geram segurança no profissional e na própria população, que consegue reconhecer quem são nossos servidores. É essa imagem que desejamos passar, um modelo de gestão organizada e que valoriza, reconhece e se preocupa com o servidor público”, disse Mariana.

Além da Secretária estiveram presentes na solenidade de entrega o chefe de gabinete Neto Cajueiro (representando o prefeito Ângelo Ferreira); a coordenadora da Atenção Básica, Rosinelândia Leandro; coordenadora de Saúde Bucal; Renata Lafayette; coordenadora do PNI, Mayane Ferreira; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiano Monteiro.