STF: Mendonça vota contra porte de drogas para consumo; placar está 5 a 2 por descriminalização

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento iniciado em 2015 que analisa se o porte de drogas para consumo próprio pode ser considerado crime ou não. O ministro André Mendonça, que pediu vista do processo em agosto de 2023 para examinar o tema, deu seu voto no retorno da sessão de ontem. 

Até o momento, cinco ministros do STF já se posicionaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (que já se aposentou) e Gilmar Mendes. Portanto, o placar está 5 x 2. Falta um voto para formar maioria.