Plano Nacional de Educação completa cinco anos com muitas metas a serem cumpridas

Nesta terça-feira, o Plano Nacional de Educação (PNE) completa cinco anos de vigência. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei Nº 13.005/2014 tem dez diretrizes , como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, por exemplo. O texto também prevê a conclusão de 20 metas educacionais ao longo de uma década.

No entanto, com a metade do tempo já percorrida, poucos dos objetivos estipulados estão sendo cumpridos. Aprovado após intenso debate no Congresso, o PNE veio para reger iniciativas federais, estaduais e municipais no campo da educação, em busca de ampliar oportunidades educacionais,  reduzir desigualdades, valorizar a diversidade e os profissionais da área.

A cada dois anos, cabe ao o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) produzir um relatório com um balanço dos avanços do Plano. Os dados não são animadores. Um levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrava que apenas quatro metas haviam sido parcialmente cumpridas nos últimos cinco anos.

As outras 16, contudo, seguiam estagnadas. Segundo os autores da pesquisa, caso o contingenciamento de recursos para a educação seja mantido, cerca de 90% das metas chegariam em 2024 sem serem atingidas.

A meta 1, por exemplo, prevê 50% das crianças de até três anos matriculadas na educação infantil. O dado mais recente, de 2017, mostra percentual de 34,1%. A 20 prevê 10% do PIB investido em educação pública até 2024. Em 2019, o país deveria alcançar pelo menos 7%, mas ainda patina em 5%.

“Desde 2015 a gente vem vendo cortes na educação. O primeiro foi ainda no governo Dilma, depois houve a aprovação da emenda do teto de gastos que asfixia políticas educacionais e sociais. Agora estamos vendo um grande desmonte, estávamos em um cenário ruim, mas tínhamos a perspectiva de manter um teto, agora com novos cortes vamos ver um processo de retrocesso e de sucateamento”,  ressaltou a época Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.