A Justiça paulista autorizou o arrombamento de um imóvel do empresário Sidnei Piva de Jesus, proprietário da ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), localizado no Itaim, em São Paulo.
A decisão foi tomada pelo juiz Aluísio Moreira Bueno em razão de uma dívida de R$ 8.180,30 da empresa aérea com uma cliente.
A passageira é uma das milhares de pessoas que, às vésperas do Natal de 2021, foram prejudicadas com a decisão da empresa de, sem aviso prévio, paralisar sua operação.
Além de perder a viagem que faria para a Bahia com uma sobrinha, a mulher, desempregada e que vive de pequenos bicos, não recebeu de volta os valores pagos no cartão de crédito.
Em maio do ano passado, a Ita foi condenada a restituir o valor da passagem, bem como pagar uma indenização por dano moral de R$ 6.000. O processo já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Como a empresa não fez o pagamento previsto na condenação, o juiz determinou a penhora dos bens do empresário no seu endereço residencial.
No pedido de penhora dos bens, o advogado Sandro Grotti, que representa a cliente, destacou que Piva informou em seu imposto de renda ter R$ 1,38 milhão em espécie, bem como três veículos em seu nome.
Ao determinar a penhora, o juiz autorizou o oficial de justiça a requisitar uso de força policial em caso de necessidade.
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