O número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% em 2023 e atingiu o seu menor patamar desde 2016, quando o IBGE começou a coletar dados sobre o assunto.
No entanto, a pesquisa divulgada nesta sexta-feira (18) aponta que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam trabalho infantil em 2023, o equivalente a 4,2% do total dos jovens nessa faixa etária no país (38,3 milhões). Em 2022, esse percentual era de quase 5%.
A pesquisa do IBGE também aponta o número de jovens que exercem as “piores formas de trabalho infantil” no país. A relação inclui trabalho na construção civil, em matadouros, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, venda de bebidas alcoólicas, entre outras atividades.
O que é trabalho infantil?
Nem todas as crianças que realizam atividades econômicas ou para autoconsumo (como pesca, criação de animais, etc) se enquadram na situação de trabalho infantil.
Para isso, ele precisa ser “perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças” ou interferir na escolarização, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No entanto, para crianças de até 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar na condição de aprendiz. Já jovens de 16 e 17 estão autorizados a trabalhar com carteira assinada.
Fonte: TV Cultura
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