Ministério Público atua no combate à poluição sonora em Custódia

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, emitiu recomendação aos donos de bares e restaurantes do município para o combate à poluição sonora. Os empresários foram orientados a não autorizar som automotivo acima do permitido por lei e a adotar volume moderado, perceptível apenas no ambiente do estabelecimento, durante shows musicais ao vivo.

Assinada pelo Promotor de Justiça Matheus Arco Verde Barbosa, a recomendação levou em consideração, entre outras questões, as constantes denúncias de poluição sonora e perturbação do sossego na cidade, sobretudo durante o funcionamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos semelhantes. As reclamações incluem os frequentadores desses locais, que utilizam paredões em alto volume, incomodando as pessoas que residem nas imediações desses comércios.

A recomendação lista várias atitudes que devem ser tomadas pelos proprietários dos estabelecimentos, como a afixação de placas em locais visíveis, proibindo que os clientes usem paredões com volume que possa incomodar o sossego alheio. Em caso de descumprimento, a Polícia Militar deve ser acionada. Fora isso, os comerciantes precisam comunicar ao 3° BPM, prefeitura e outros órgãos competentes, com antecedência mínima de sete dias, a realização de shows musicais.

O promotor também recomendou que as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros intensifiquem fiscalizações no sentido de combater o uso de equipamentos sonoros infringindo a lei. Em caso de flagrante, o equipamento deve ser apreendido e o responsável encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde assinará TCO. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi orientada a suspender o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que estiverem perturbando o sossego.