Michel Temer busca mostrar que governo ainda não acabou

Com somente quatro meses de mandato, o presidente Michel Temer encomendou à equipe ministerial um pacote de medidas para mostrar que seu governo não acabou.

Até as propostas mais adiantadas, porém, enfrentam resistências. Em alguns casos, auxiliares presidenciais levam adiante os procedimentos protocolares mesmo avaliando que não haverá progresso.

Com o enfraquecimento político do presidente, a maior parte tende a ficar como herança para o próximo governo.

Para mostrar que está ativo, Temer negociou o reajuste da magistratura federal e voltou atrás, na última sexta-feira (31), no aumento para o funcionalismo diante das reações por deixar um Orçamento mais amargo para o próximo presidente.

Em contrapartida, acabou dando R$ 8 a mais no aumento do salário mínimo que seria de R$ 998 e, agora, será de R$ 1.006. Mesmo com o cenário desanimador, o Palácio do Planalto diz ser possível tirar as medidas o papel.

“Nós vamos até o dia 31 de dezembro agindo como se o governo continuasse no próximo ano”, disse à Folha o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Proposta pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a medida provisória que permitiu bancos de financiarem hospitais beneficentes com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser revista.

Em vigor desde meados de agosto, ela prejudica o fundo e, por isso, seus representantes tentam corrigir problemas.

A regra determina que sejam direcionados R$ 4 bilhões por ano para os hospitais, mas não permite que esse recurso seja redirecionado caso não seja usado pelas entidades.

Além disso, a lei do FGTS define que os recursos só podem ser destinados para investimentos e, no caso dessa medida, não há como garantir que não irá para o custeio das Santas Casas, por exemplo, que hoje estão à míngua.

No Ministério de Relações Exteriores, Temer pediu que fosse fechado um acordo comercial do Mercosul com a Coreia do Sul, já que as tratativas iniciais com a China congelaram depois que as relações entre o país asiático e os EUA se deterioram.

Nas palavras de assessores palacianos, o presidente “quer porque quer” um acordo do bloco com algum país da Ásia.

Quem participa das conversas afirma que não há qualquer possibilidade de avanço nessa negociação porque a Coreia do Sul é um dos mais agressivos em incentivos industriais, o que causaria problemas com a indústria dos países do Mercosul, especialmente no Brasil.

O protocolo, porém, está sendo levado adiante, como pede o presidente.

Também nas negociações pela entrada do Brasil como membro da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) o jogo é improvável.

Os representantes do Brasil nem sequer são atendidos, ainda segundo assessores do presidente. Israel já vetou o Brasil e os Estados Unidos pendem para a Argentina, caso os integrantes do grupo abram mesmo uma vaga para a América Latina.

Também existem dificuldades no plano de concessões. Para leiloar os doze aeroportos neste ano, Temer terá de modificar a regra que concedeu para os investidores interessados cem dias entre a data de lançamento do edital e o leilão para avaliarem o negócio.

Para evitar mais desgaste, assessores do presidente chegaram a pedir que o secretário de Aviação, Dario Rais Lopes, solicitasse a mudança do prazo para dois meses.

Ele negou e, agora, o próprio presidente terá de fazer a alteração. Caso contrário, o leilão pode ficar para 2019.

Temer espera que o TCU (Tribunal de Contas da União) aprove o edital dos aeroportos em meados de setembro e, com sorte, segundo os assessores, será possível fazer o leilão logo após o Natal.

Para o governo, esse leilão é importante para mostrar que houve investimento privado mesmo com a crise.

Diversas prorrogações de contratos de rodovias e ferrovias – que foram questionadas pelo TCU– e até mesmo projetos novos, como o da Ferrovia Norte-Sul (FNS), tiveram de ser revistos.

O Ministério Público de Contas do TCU questionou, na semana passada, até mesmo a ideia central do modelo de concessão.

No cronograma final do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), vinculado a Temer, constam a RIS (Rodovia de Integração Sul), prevista para o início de novembro, e o trecho entre Goiás e Tocantins da BR 153.

Padilha afirma que também serão concedidas até o fim do ano as BRs 163, 60 e 262.

Nos dois últimos meses do ano, após a conclusão do processo eleitoral, o presidente tem repetido que tentará viabilizar as aprovações da reforma da Previdência e da simplificação tributária. As duas, contudo, têm poucas chances de sair do papel.

Com a resistência dos candidatos a presidente ao projeto final, as mudanças nas aposentadorias devem ficar para o próximo ano, adequando-se ao programa do novo governo.

“Uma coisa é o candidato agora e outra coisa é o presidente que tem de governar. A conversa será bem diferente”, disse Padilha.

Apesar da disposição do governo, só há abertura dos parlamentares para discutir a simplificação do PIS e Cofins. O debate sobre o IVA teria de incluir os estados, o que torna inviável a aprovação neste ano.

A reforma do funcionalismo, que redefine o plano de carreira do serviço público, também deve ficar para o próximo presidente diante da resistência do setor, que conseguiu apoio suficiente para barrá-la.

Mesmo assim, a ideia é entregar as propostas empacadas para o novo presidente como “herança do atual governo”. Com informações da Folhapress.

Avaliação nacional revela as duas faces do ensino em Pernambuco

A divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 na quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC) mostra duas faces da educação em Pernambuco. Enquanto o ensino médio se destaca com notas acima da média nacional, o ensino fundamental míngua índices muito abaixo do esperado. Na próxima segunda-feira (3), o MEC vai divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerado o principal parâmetro da educação brasileira e calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar e do Saeb.

Quando avaliadas as competências de língua portuguesa dos alunos do quinto ano do ensino fundamental, os estudantes pernambucanos atingiram a pontuação média 200. A proficiência média nacional nesse quesito foi 215, considerada nível 4, numa escala que vai de 0 a 9. Em matemática, foi registrada a proficiência 209, também inferior à nacional, que foi 224.

No nono ano (última série do ensino fundamental), Pernambuco atingiu pontuação 250 em língua portuguesa (a média nacional foi 258) e 249 em matemática (258 no Brasil). Na avaliação do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC que realiza o Saeb, os resultados de aprendizagem dos estudantes brasileiros são “absolutamente preocupantes”.

Já no ensino médio, Pernambuco teve desempenho acima da média nacional. Em língua portuguesa, o estado teve taxa de proficiência 269 (pouco acima dos 268 pontos médios do país). Apesar disso, o estado aparece entre as 12 unidades da federação que apresentaram resultados inferiores a 2015, junto a Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e outros. Em matemática, o estado teve 271 de proficiência média, enquanto o país ficou com 270.

Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada nesta sexta-feira (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Revisão

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 998. A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

DETRAN Itinerante estará em Solidão nessa segunda (03) e terça (04)

O programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping, passará 02 (dois) dias na cidade de Solidão, interior de Pernambuco, a unidade atenderá nessa segunda (03) e terça-feira (04).

Na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso à internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Com João Campos e apoio de Patriota, Aline inaugura Comitê e realiza ato no Cinema

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (Progressistas) inaugura nesta segunda, às cinco da tarde, seu Comitê Central para Afogados e região, que fica na Avenida Rio Branco, 317, ao lado da Carbonara e do Cine São José.

O ato terá a presença do prefeito José Patriota, que anunciou nesta sexta o apoio à candidata, mais os vereadores da base que lhe dão sustentação e seu parceiro de chapa, o candidato a Deputado federal João Campos (PSB), com quem divide o Comitê.

Após o corte da fita, haverá ato no Cine São José, o primeiro desde que houve o anúncio oficial do apoio do gestor à candidata. “Com o apoio do prefeito José Patriota, principal liderança política da Frente Popular, tenho certeza de que o Pajeú voltará a ter representação na ALEPE”, comemorou Aline.

Patriota destacou o voto em Aline por estar ligado ao projeto de desenvolvimento do município, citando a gratidão aos que ajudam Afogados a desenvolver. “Nosso critério é do trabalho e compromisso. Aline é jovem, dinâmica, atualizada, atuante. Se é excelente parlamentar em Recife, eleita, reeleita, serve para ser a nossa Deputada que a tempo o Pajeú não tem”.

Esse fim de semana, Aline tem agenda interna, reunindo-se com lideranças políticas de Afogados, São José do Egito e outras cidades. Com os vereadores, discute detalhes da abertura do comitê. (Blog do Finfa)

Prefeitura de Sertânia deve realizar em caráter de urgência o recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

MPPE divulga primeiro ranking de desempenho dos municípios no Projeto Cidade Pacífica

O Projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou, nesta sexta-feira (31), o primeiro ranking de pacificação dos municípios que se engajaram no combate à violência dentro de suas fronteiras. O ranking, que será divulgado a cada bimestre, tem como objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores.

Com o ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do MPPE. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

“O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luiz Sávio Loureiro.

Neste primeiro momento, com os índices de violência comparados aos do ano passado, Ibirajuba conseguiu o primeiro lugar nesta primeira divulgação, seguido de Lagoa Grande e Orocó (veja tabela completa abaixo). “O índice de pacificação vai permitir avaliar os resultados do Projeto Cidade Pacífica. É uma forma de avaliar se a medidas implementadas pelo município propostas no projeto estão surtindo um efeito real no nível de pacificação do município”, comentou o analista Carlos Gadelha, da Gerência de Estatística da Assessoria de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo).

Com a adesão ao Cidade Pacífica, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

Flores realiza Fórum Comunitário Selo Unicef e debate ações em prol das crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF), por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Bem Estar Social realizou nesta quinta-feira (30), o I Fórum Comunitário Selo Unicef Edição 2017-2020. O encontro serviu para debater a situação das crianças e adolescentes do município, os serviços de atenção a este grupo etário, bem como as metas a serem atingidas para receber o Selo Unicef.

Na parte da manhã, a programação do Fórum constou de apresentações da metodologia do Selo, do Diagnóstico da situação das crianças e adolescentes de Flores e da proposta de Ação do Núcleo de Apoio ao Adolescente (Nuca), no distrito de Fátima. O período da tarde foi reservado para os trabalhos em grupo e para debater os temas expostos.

O prefeito do município, Marconi Santana destacou que, “a nossa administração tem promovido às políticas públicas necessárias para as crianças e adolescentes do município”. 

Marconi ainda frisou que a realização do Fórum é uma conquista e mais uma garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.

O Fórum comunitário é um momento de participação social, no qual a comunidade vai contribuir na construção do Plano de Ação pelos direitos das crianças e adolescentes. 

Polícia divulga balança de operação deflagrada para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em Ipubi

Cinco mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão foram cumpridos nessa quinta-feira, 30, durante a operação “B13”, deflagrada pela Polícia Civil no distrito de Serrolândia, em Ipubi. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira, 31, pelos coordenadores da ação realizada para combater a criminalidade.

Além dos mandados, os agentes ainda apreenderam 15 gramas de cocaína, embalagens de drogas, uma pistola calibre 380 e com sete munições, um revólver calibre 32 com cinco munições, duas munições calibre .44, três carros, três motos, relógios, TVs e R$ 2.600,25. A polícia acredita que o material seja proveniente do tráfico de drogas.

Todos os presos e itens apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DPRN) de Ouricuri. Os homens presos foram levados para a Cadeia Pública de Ipubi e as mulheres recolhidas no Presídio Feminino de Verdejante. 

Tabira: Presidenta da Câmara Nely Sampaio, Ex-prefeito e vereadores fecham apoio a candidatura de Waldemar Borges

Foi um café da manhã com a vereadora Nelly Sampaio e o grupo do ex prefeito Mano Sampaio.

As 10hs uma vista a Lúcia Simoes (Clínica SAMED Ao meio dia Waldemar almoçou com o grupo de Tabira,Zé de Bira, Dr Marcílio (vereador), Marcos Crente(vereador), Nelly Sampaio (Presidente da Câmara), Pipi da Verdura ,Cleo Cordeiro, Dudu Morais, Pedro Bezerra ,Paulo Manu e convidados das lideranças locais.