Com a entrada em vigor, nesta sexta-feira (1º), do novo
salário-mínimo (R$ 880,00), que é 11,67% superior ao salário-mínimo de
2015, começou também a dor de cabeça das prefeituras para conseguir
pagar o novo valor.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota
(PSB), ainda não tem dados levantados sobre o impacto que o novo mínimo
terá nos cofres das prefeituras de Pernambuco. Mas, segundo a
Confederação Nacional de Municípios, o impacto nas prefeituras do Brasil
será de aproximadamente R$ 8 bilhões.
O impacto será maior nas prefeituras do Nordeste, cujos funcionários, em sua grande maioria, têm o salário-mínimo como teto.
A CNM calcula também que 43% dos municípios brasileiros fecharam suas
contas de 2015 no vermelho porque houve uma queda acentuada do FPM no
exercício anterior. Apesar de tudo, diz o presidente Paulo Ziulkowski, a
situação deve melhorar um pouco no curso deste ano por causa de três
coisas, a saber: a aprovação pelo Congresso do projeto de repatriação de
recursos de brasileiros depositados no exterior (parte dos recursos
será revertida para os municípios), aumento da alíquota do ICMS
referente a gasolina, telefonia celular, bebidas alcoólicas, etc., e a
emenda que ampliou de 23,5% para 24,5%, de forma escalonada, a parcela
do IPI e do Imposto de Renda que é destinada ao Fundo de Participação
dos Municípios.
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