Em meio à crise financeira, uma nova denúncia de superfaturamento. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar os indícios de que a Secretaria de Defesa Social (SDS) comprou munições para as polícias Civil e Militar com valor bem acima do mercado.
A aquisição de 500 mil munições de vários calibres custou cerca de R$ 3 milhões, segundo o processo de licitação, concluído em agosto do ano passado. A Companhia Brasileira de Cartuchos foi a empresa fornecedora das munições destinadas às armas usadas pelos policiais pernambucanos.
A denúncia foi feita pela Confederação de Tiro e Caça do Brasil, entidade situada no Rio de Janeiro. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Maria Aparecida Barrêto da Silva. Não há prazo para conclusão das investigações.
“O MPPE ainda está analisando os autos e aguardando respostas aos esclarecimentos preliminares requisitados à Confederação Brasileira de Cartuchos. Não é possível repassar detalhes nesta altura do procedimento”, informou a assessoria do MPPE.
Em nota, a assessoria da SDS negou que houve superfaturamento no processo de licitação. Segundo o órgão, o processo de compra das munições “transcorreu atendendo integralmente aos princípios da legalidade, lisura e transparência”.
A assessoria disse também que “todo o processo foi validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que fará os devidos esclarecimentos ao MPPE”.
“Os preços cobrados a Pernambuco foram compatíveis com os praticados na venda para outros estados e, com a apresentação de documentos, a exemplo de notas fiscais, atas de registo de preços e certidão de exclusividade, ficará claro que não houve prática de sobrepreço ou qualquer irregularidade na compra”, concluiu a SDS.
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