ACADEMIA

sexta-feira, 30 de setembro de 2022

TRE informa que as máscaras são facultativas durante o dia das eleições

 


O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) divulgou que não é necessária apresentação do comprovante de vacinação para exercer o direito de voto e não é obrigatório, mas facultativo, o uso de máscaras, conforme as regras sanitárias vigentes.

Em nota:
Em face do disposto no Decreto nº2070 52.630/2022 do Governo do Estado de Pernambuco, no uso de sua competência constitucional para o exercício das políticas sanitárias para enfrentamento da Covid-19, a partir de quarta-feira, 20 de abril, o uso de máscara nas unidades da Justiça Eleitoral de Pernambuco passa a ser facultativo, com exceção das dependências da Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS).

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