O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a Política Nacional de Assistência Estudantil, incluindo a criação do Programa Bolsa Permanência, que deve pagar no mínimo R$ 700 para alunos do ensino superior. O projeto tem ainda outras dez medidas para auxiliar estudantes a permanecerem no sistema de ensino em todo o Brasil.
A aprovação foi feita em votação simbólica. O projeto de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) segue para sanção.
O Programa Bolsa Permanência será um benefício pago diretamente aos estudantes que não recebam bolsa de estudos concedida por órgãos governamentais. Para os alunos do ensino superior, a bolsa precisa ter no mínimo o valor das bolsas de iniciação científica, que é de R$ 700. Já para os alunos da educação profissional técnica de nível médio, que é de R$ 300.
Para os estudantes indígenas e quilombolas, as bolsas terão o dobro do valor regular, de acordo com o projeto de lei.
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