MPPE propõe medidas para melhorar fiscalização e reduzir risco de acidentes com animais em vias públicas de São José do Belmonte

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação à Prefeitura de São José do Belmonte, polícias Civil e Militar, donos de animais e população em geral, com objetivo de prevenir acidentes com animais soltos na PE-430 e outras vias públicas da cidade.

Na recomendação, a promotora Jéssica Xavier enfatiza que a grande quantidade de animais soltos na PE-430 e em vias públicas na área urbana de São José do Belmonte tem colocado vidas em risco. “Já temos registro, inclusive, de acidentes de trânsito em virtude da circulação indevida de animais”, alerta.

Com a finalidade de minimizar esse problema, o MPPE recomendou que proprietários e posseiros de animais transportem os rebanhos somente durante o dia, quando houver visibilidade, e apenas pelo acostamento da pista. Esse transporte deve ser feito em pequenos grupos, com no máximo 10 animais, acompanhados de dois guias, um na frente e outro atrás.

Ao governo municipal, a promotoria recomendou que faça a imediata apreensão de animais abandonados ou transportados de forma inadequada pelas vias públicas e na PE-430. Os animais apreendidos devem ser transferidos para abrigo público, onde permanecerão por um prazo de 10 dias, à espera de seus donos. Aqueles não reclamados dentro do prazo podem ser leiloados, sendo os recursos revertidos à manutenção do abrigo. Essas apreensões devem ser comunicadas às polícias Civil e Militar e ao DER-PE, para que adotem as medidas cabíveis.

Já a população em geral pode contribuir para a prevenção de acidentes, denunciando à prefeitura e autoridades policiais casos de animais abandonados ou transporte inadequado de rebanhos em vias públicas.