Afogados da Ingazeira e São José do Egito lideram denúncias de poluição sonora no Sertão em 2026

As cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito estão entre os municípios com maior número de denúncias de poluição sonora registradas no Ministério Público de Pernambuco ao longo de 2026. O problema, provocado principalmente por som alto em bares, casas de shows e, em alguns casos, por obras da construção civil, tem afetado o sossego da população e gerado preocupação das autoridades.

De acordo com a ouvidoria do MPPE, foram registradas 201 denúncias de poluição sonora em todo o estado apenas no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma média de duas reclamações por dia. O número segue dentro do padrão observado nos anos anteriores: em 2025, foram contabilizadas 809 ocorrências, enquanto em 2024 o total chegou a 824 registros.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara, a poluição sonora é caracterizada quando o ruído ultrapassa o incômodo individual e passa a afetar coletivamente uma comunidade. “Esse tipo de situação tem potencial para causar danos à saúde e ao meio ambiente, além de gerar conflitos e riscos à segurança pública”, explicou.

Entre os principais impactos apontados estão dores de cabeça, insônia, estresse, irritabilidade, alterações de humor e até problemas cardíacos, como palpitações e taquicardia.

Diferença entre poluição sonora e perturbação do sossego

Nem todas as reclamações recebidas pelo MPPE se enquadram como poluição sonora. Em muitos casos, trata-se de perturbação do sossego, que possui caráter mais individual.

Conforme a legislação de contravenções penais, a perturbação do sossego envolve situações como gritaria, algazarra, uso excessivo de instrumentos sonoros, barulho de animais ou obras, sem necessariamente causar danos à saúde coletiva.

Dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatísticas da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) mostram que, entre janeiro e março de 2026, foram registradas 1.649 ocorrências desse tipo no estado — uma média de 18 por dia.

Nesse ranking, Recife lidera com o maior número de registros, seguido por Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Completam a lista dos cinco municípios com mais ocorrências Paulista e Olinda.

O que diz a legislação

Embora não exista uma lei federal específica sobre poluição sonora, normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente orientam legislações estaduais e municipais. Em Pernambuco, a lei estadual nº 12.789/2005 estabelece limites de ruídos conforme o horário e o tipo de área.

Em zonas residenciais, os limites são:

* 65 decibéis durante o dia (7h às 18h);

* 60 decibéis no período da noite inicial (18h às 22h);

* 50 decibéis no período noturno (22h às 7h).

Já em áreas com maior atividade, os limites sobem para até 75 decibéis durante o dia.

No Recife, há legislação própria, com limites de até 70 decibéis no período diurno e 60 decibéis à noite. Em áreas sensíveis, como hospitais, escolas e bibliotecas, os níveis permitidos são ainda menores.

Penalidades e fiscalização

O descumprimento das normas pode resultar em multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil, além de medidas como interdição de atividades, fechamento de estabelecimentos e apreensão de equipamentos.

No caso de perturbação do sossego, a legislação prevê pena de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

Apesar das sanções, as autoridades destacam que a prioridade é sempre a resolução por meio do diálogo. A Polícia Militar de Pernambuco orienta que, em situações persistentes, a população acione o número 190. Caso o problema continue, é possível formalizar denúncia junto ao MPPE.

O aumento das ocorrências reforça a necessidade de conscientização da população e de maior fiscalização, especialmente em áreas urbanas e regiões com intensa atividade noturna.