PMDB sinaliza dificuldades na relação com Dilma e busca força por presidência da Câmara

Equívoco, sabotagem, birra. As alas progressistas do Congresso não conseguem explicar, senão como um misto de divergência ideológica e recado direto ao governo federal, a mobilização parlamentar que derrubou ontem (28) na Câmara dos Deputados o Decreto Presidencial Nº 8.243, de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

“É um grave erro”, avalia o líder do PT, o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (SP). “O decreto em nada altera poder do parlamento. Pelo contrário, assegura o cumprimento do artigo 1° da Constituição, que determina que o poder emana do povo, pelos seus representantes eleitos ou diretamente, pelos conselhos, que já existem há muito tempo.” Ao comentar declarações de deputados que apoiaram a derrubada do decreto, como Mendonça Filho (DEM-PE), para quem a medida governamental é uma manobra “bolivariana” para suplantar as prerrogativas legislativas, Vicentinho acredita que as argumentações são falaciosas.

“Isso é mais uma birra pós-eleitoral na tentativa de derrotar politicamente a presidenta Dilma Rousseff, que acaba de ser reeleita”, pontua. “Não existe argumento cabível contra a participação popular na política. Então, eles inventam motivos, porque, na realidade, eles não aceitam que o povo participe de maneira mais direta nas decisões do governo. Querem o povo cada vez mais longe.”

Interpretada como a “primeira derrota do governo” após as eleições, a derrubada do decreto que regulamenta o funcionamento dos conselhos teve apoio decisivo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e de seu partido. “O PMDB teve uma postura muito frustrante, porque não pode ser considerado apenas como base aliada do governo. O PMDB é governo. O vice-presidente da República é do PMDB. Isso deixa tudo ainda mais grave”, lamenta Vicentinho, prevendo que agora será preciso “muita conversa” com os peemedebistas para acalmar a situação.

“Esse é o jeito deles. Muitas vezes os partidos aliados têm uma gula muito grande, em qualquer votação querem mais e mais ministérios e diretorias. E não pode. Tem um limite. Não pode ser que a cada votação enfrentemos uma chantagem”, queixa-se o deputado petista. “Nenhum presidente consegue governar sem colocar seus apoiadores no governo. Isso é normal na democracia. Só não podemos fazer com que o interesse de pequenos grupos sejam superiores aos interesses do Brasil.”