Portaria do Ministério da Agricultura beneficia 32 municípios de Pernambuco com o Garantia Safra. Afogados da Ingazeira está de fora

A Portaria n. 1.161, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada na última sexta-feira (15) beneficia 230.743 famílias de 186 municípios do Nordeste, 32 em Pernambuco, com o Garantia Safra 2017/2018. O benefício tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por estiagem ou excesso hídrico da área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

O Programa já beneficiou mais de 330 mil produtores da agricultura familiar desde a Safra 2017/18. “Os resultados demonstram a importância do programa para a região semiárida do Nordeste, que sofre perda significativa de safra por motivo de seca. Nosso compromisso é fortalecer essa iniciativa que contribui com a segurança alimentar de milhares de famílias da agricultura familiar”, afirmou a ministra Tereza Cristina.

Como acessar o Garantia Safra

Para participar do Garantia Safra é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam a adesão ao programa, por meio da inscrição e o pagamento anual de aportes que tem valores iguais a R$ 17 para agricultores; R$ 51 para os municípios; R$ 102 para os estados; e R$ 340, no mínimo, para a União.

Público alvo

O Garantia Safra é destinado às famílias agrícolas que enfrentam e convivem sistematicamente com o fenômeno da seca, que possuam renda familiar mensal de no máximo 1,5 (um e meio) salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares e que tenham perdas iguais ou superiores a 50% de suas produções de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.

Benefício

O valor do benefício em município que comprove perda de safra superior a 50% é igual a R$ 850, pagos ao agricultor em cinco parcelas de R$ 170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.

Regiões atendidas

A política visa proteger agricultores dos prejuízos nas lavouras causados pelo clima no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Metodologia de avaliação das perdas

Para que o município possa receber este benefício, há a necessidade da confirmação de perda superior a 50% em pelo menos dois dos quatro indicadores: informações dos laudos amostrais; penalização hídrica calculada pelo Inmet; Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal (ISACV/Cemaden); e Perda calculada com informação do LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) e da PAM (Produção Agrícola Municipal), ambos do IBGE.

Por enquanto diversos municípios do Sertão do Pajeú estão de fora da relação, dentre eles Afogados da Ingazeira. Já Serra Talhada encontra-se na iminência de receber de acordo com o cronograma ofertado pelo MAPA.

Veja a relação dos 32 municípios de Pernambuco que receberão o Garantia-Safra neste mês de março:

1. Belém de São Francisco
2. Bodocó
3. Cabrobó
4. Floresta
5. Ibimirim
6. Itacuruba
7. Jatobá
8. Lagoa Grande
9. Parnamirim
10. Petrolina
11. Salgueiro
12. Santa Cruz
13. Santa Maria da Boa Vista
14. Serra Talhada
15. Tacaratu
16. Terra Nova
17. Águas Belas
18. Alagoinha
19. Altinho
20. Arcoverde
21. Buíque
22. Caruaru
23. Iati
24. Pedra
25. Pesqueira
26. Poção
27. Riacho das Almas
28. Sanharó
29. Santa Maria do Cambucá
30. São Caetano
31. Taquaritinga do Norte
32. Venturosa