MP denuncia policial por estupro e prevaricação durante blitz em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou, nesta quarta-feira (12), denúncia formal contra o subtenente Luciano Valério de Moura pelos crimes de estupro e prevaricação. A acusação, protocolada pela Central de Inquéritos da Capital, está relacionada ao caso da mulher de 48 anos que relatou ter sido abusada dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, no início de outubro.

De acordo com o MPPE, o subtenente foi denunciado com base nos artigos 232 (estupro) e 319 (prevaricação) do Código Penal Militar. Com isso, ele passa oficialmente à condição de réu no processo que apura as acusações.

Luciano Valério já estava afastado de suas funções por determinação da Secretaria de Defesa Social (SDS), que impôs suspensão de 120 dias — prazo que poderá ser prorrogado conforme o andamento das investigações. O militar encontra-se preso preventivamente no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed).

Paralelamente, a Corregedoria da SDS instaurou um conselho de disciplina para investigar a conduta de outros dois policiais que estavam de plantão no dia do crime: o 3º sargento William Francisco da Silva e o soldado Ariel Lins da Silva.

As investigações apontam que a vítima foi abordada numa falsa blitz na PE-60. O subtenente teria levado a mulher ao posto rodoviário sob o pretexto de que ela precisava de água — versão negada pela vítima. O abuso teria ocorrido no dormitório da unidade, local que não possui câmeras de segurança.

O caso segue em apuração pelas autoridades judiciais e disciplinares, enquanto o MPPE reforça o compromisso de acompanhar o processo para assegurar a responsabilização dos envolvidos.