segunda-feira, 8 de maio de 2023

Supremo Tribunal Federal orma maioria para abrir ação penal contra mais 250, o que somará 550 réus pelo 8/1

 


O STF (Supremo Tribunal Federal) formou neste domingo (7) maioria para tornar réus mais 250 denunciados por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Com isso, chegará a 550 pessoas o total de alvos de ação penal em decorrência do episódio.

Essa é a terceira análise de casos, em um julgamento que se encerra nesta segunda (8). Nas duas primeiras, o tribunal abriu 100 e 200 ações penais, respectivamente, contra acusados pelos atos.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e essa terceira fase teve início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, favorável à abertura da ação penal contra todos os 250 acusados.

Acompanharam Moraes até agora os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

André Mendonça foi o único até agora a votar contra. Ele e Kassio Nunes Marques, o outro ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL), têm sido os únicos a divergir parcial ou totalmente nesses julgamentos.

Mendonça argumentou em seu voto considerar que o STF não é o tribunal competente para a análise dos feitos, que deveriam correr na primeira instância da Justiça Federal. Além disso, afirmou não ter havido indícios mínimos de que as 250 pessoas praticaram os delitos descritos.

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