TJPE firma acordo de cooperação com outros tribunais para criação e instalação de Pontos de Inclusão Digital em Sertânia e outros fóruns

 

Os poderes Judiciários Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral instalados em Pernambuco assinaram um acordo de cooperação técnica para criação e instalação de seis Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que terão uso compartilhado pelos tribunais e serão instalados em municípios do Estado.

Os PIDs serão destinados à realização de atos processuais, como depoimentos de partes e testemunhas por videoconferência, e também vão favorecer o acesso à justiça para a população que precisa dos serviços digitais oferecidos por estes tribunais, mas não tinha como acessar a internet para solicitá-los. Todos os Pontos de Inclusão Digital serão acessíveis a pessoas com deficiência.

A assinatura do acordo de cooperação técnica ocorreu no Salão Nobre do TJPE, no Palácio da Justiça, situado no centro do Recife, com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A parceria e o compartilhamento de estruturas físicas entre os Tribunais vão garantir a implantação e manutenção dos seis primeiros Pontos de Inclusão Digital de nível 1. Inicialmente, os seis PIDs serão instalados nos Fóruns de Sertânia, Floresta, Águas Belas e Fernando de Noronha e nas Casas de Justiça e Cidadania nas cidades de Brejão e Moreilândia, bem como na Zona Eleitoral de Betânia e na sala de apoio da Justiça Eleitoral em Fernando de Noronha.

Outros PIDs podem ser posteriormente instalados em outros municípios, por mútuo consentimento entre os Tribunais participantes por meio de termo aditivo ao acordo de cooperação. Os Pontos poderão ser de diferentes níveis, o que será definido pela abrangência de serviços oferecidos, como perícias médicas e serviços de cidadania.

Assinaram o acordo de Cooperação o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; a presidente do TRT6, desembargadora Nise Pedroso; o presidente de TRE-PE, desembargador André Guimarães; o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga; o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho; e o juiz federal Marcos Antônio Saraiva, representando o diretor do Foro da JFPE, Cláudio Kitner. Prestigiaram também o evento o desembargador Alberto Virgínio e os juízes de Direito, Gleydson Gleber Bento de Lima Pinheiro, José Alberto de Barros Freitas, Marcus Vinícius Nonato, André Rosa, Saulo Fabianne, Élio Braz e Dario Rodrigues Leite de Oliveira.