Governo Lula deve editar medida provisória para conter alta da gasolina

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá editar uma medida provisória com o objetivo de conter o aumento dos preços da gasolina no país. A iniciativa surge em meio à pressão causada pela alta do petróleo no mercado internacional, reflexo da guerra entre Estados Unidos e Irã, que afetou o tráfego de navios em uma das principais rotas marítimas do comércio petrolífero mundial.

Na última terça-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o reajuste nos preços da gasolina nas refinarias da estatal deve acontecer “já, já”. A declaração foi dada durante conferência com analistas para apresentação do lucro de R$ 32,6 bilhões registrado pela companhia no primeiro trimestre de 2026.

Segundo Magda Chambriard, a expectativa da Petrobras era que o Congresso Nacional aprovasse uma proposta do governo que prevê o uso de receitas obtidas com a exportação de petróleo para subsidiar combustíveis durante o período de guerra internacional.

“Vai acontecer já, já um aumento de preço da gasolina”, declarou a presidente da estatal. A estratégia do governo, no entanto, é impedir que o reajuste chegue ao consumidor final, por meio da redução de impostos federais sobre os combustíveis.

Inicialmente, o Palácio do Planalto trabalhava com a possibilidade de aprovar um Projeto de Lei Complementar (PLP) para conter a alta. A proposta permitiria ao Executivo diminuir tributos federais e compensar as perdas com receitas extras do setor petrolífero.

O projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados em 23 de abril e tramita em regime de urgência, tendo como relatora a deputada Marussa Boldrin. No entanto, o texto ainda não foi aprovado pelo Congresso, etapa necessária para que as medidas passem a valer.

Diante da demora na tramitação do PLP, o governo Lula passou a considerar a edição de uma medida provisória para garantir uma resposta mais rápida ao avanço dos preços dos combustíveis.

As medidas provisórias entram em vigor imediatamente após serem editadas pela Presidência da República e têm força de lei por até 120 dias. Para continuarem valendo após esse período, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.