Governo tenta destravar PEC que acaba com a escala 6×1 antes do recesso, mas avanço é considerado improvável

 O governo federal intensifica as articulações no Senado para tentar destravar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 antes do recesso parlamentar, marcado para o próximo dia 18 de julho. Apesar dos esforços, integrantes da base governista admitem que as chances de avanço da matéria ainda neste semestre são reduzidas.

A articulação é liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, que busca apoio entre os parlamentares para convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial da tramitação.

Nos bastidores, porém, o cenário é considerado desfavorável. Parlamentares governistas afirmam que Alcolumbre não deu qualquer sinalização de que pretende encaminhar a PEC à CCJ antes do início do recesso legislativo. Além disso, a manutenção das sessões em formato semipresencial é vista como mais um indicativo de que a proposta dificilmente avançará nas próximas semanas.

Outro fator que contribuiu para o esfriamento das expectativas foi a ausência do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que permaneceu na Bahia diante da falta de perspectivas de movimentação da matéria e da agenda reduzida do Senado.

O ambiente político também foi impactado por um atrito entre Davi Alcolumbre e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC). Na terça-feira, o deputado afirmou que o presidente do Senado poderia se tornar um “inimigo dos trabalhadores e da pauta” caso não desse andamento à proposta. Em resposta, Alcolumbre declarou que não aceitará “ameaça e intimidação”.

Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender publicamente o fim da jornada 6×1. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo classificou a proposta como uma “mudança histórica” e destacou que a medida poderá beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros.

Segundo Lula, o objetivo da proposta vai além da redução da carga de trabalho, buscando garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores. “Mais do que reduzir horas no relógio, o objetivo é devolver o direito ao descanso, à saúde, aos estudos e ao convívio com a família. É vida além do trabalho”, afirmou.

A proposta está prevista na PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada ao Senado em 28 de maio. Desde então, o texto aguarda despacho do presidente da Casa para ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Até que isso aconteça, a tramitação permanece paralisada.