O Ministério Público de Pernambuco recomendou a suspensão do concurso público de São José do Belmonte. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial. Segundo o MPPE, o certame só deverá ser retomado a partir de janeiro de 2017.
A medida foi tomada pelo MPPE após o Tribunal de Contas do estado (TCE) emitir alerta de responsabilização aos prefeitos de Pernambuco com o objetivo de suspender todos os concursos públicos em andamento.
O edital do concurso público da Prefeitura de Mirandiba pode ser conferido no site da instituição organizadora.
O MPPE informou que o concurso preencheria 220 vagas e a previsão era que fosse concluído em maio de 2016, mas "sem nenhuma justificativa, foi alterado o cronograma do concurso, tendo a realização das provas sido adiadas, sem previsão de data para homologação do concurso". A empresa responsável pelo concurso, a Consulpam, disse que as provas foram realizadas em 5 de junho e o certame está na fase de provas de títulos.
O município tem cinco dias para informar à Promotoria de Justiça sobre o acolhimento ou não da recomendação e as providências tomadas para o atendimento, conforme o Ministério Público. "A ausência de resposta será interpretada como recusa no atendimento à presente recomendação", informou o MPPE. O não acatamento pode resultar em adoção de medidas judiciais, segundo o órgão.
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