Em mensagem à Alepe, Paulo Câmara destaca apoio da população e do Legislativo no desenvolvimento do Estado

O início dos trabalhos legislativos em Pernambuco foi oficializado nesta quarta-feira (01.02), durante solenidade que marcou a primeira Reunião Plenária de 2017 da Casa Joaquim Nabuco, no Recife, para o segundo biênio da 18ª Legislatura. Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, representou o governador Paulo Câmara na leitura da mensagem do Poder Executivo. No texto, o governador destacou  o apoio da população e dos parlamentares como fundamentais para a realização de ações em prol do desenvolvimento de Pernambuco. “É importante registrar a solidariedade de nosso povo, que vem nos apoiando nessa caminhada, e também ressaltar a colaboração decisiva dessa Casa, que se colocou sempre ao lado do interesse público, auxiliando-nos”, afirmou, completando: “Nossa coragem é fortalecida pela certeza de que estaremos na vanguarda nacional, quando essa crise se dissipar”.

Paulo também ressaltou que, apesar do momento difícil que vive o País, o Estado tem mostrado seus esforços para superar a crise e retomar sua potencialidade econômica. “Acreditamos firmemente que, com a ação coordenada entre os Poderes, as possibilidade de contornar as dificuldades serão ampliadas, permitindo o avanço das políticas públicas governamentais e a melhoria nas condições de vida do povo pernambucano”, frisou.

Veja  na íntegra a mensagem encaminhada à Alepe:

A queda sensível da arrecadação fiscal nos impôs o desafio de realizar análises e estudos técnicos que precederam a criação do Plano de Monitoramento de Gastos do Estado, gerando uma economia na despesa pública da ordem de R$ 105 milhões de reais, somente em 2016, permitindo que o Governo investisse nas ações prioritárias de maior potencial de impacto na vida de nosso povo.

Merece destaque, ainda, a realização do maior programa de recuperação de créditos tributários da história de nosso Estado, Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC, que nos permitiu negociar e dar condições para que mais de cinco mil contribuintes pudessem regularizar seus débitos. Somente com o PERC recuperamos quase R$ 500 milhões.

Ademais, judicializamos e atuamos firmemente na negociação da dívida de Pernambuco com a União, já com resultados positivos no Supremo Tribunal Federal, o que ensejou avanço nas tratativas com o Governo Federal.

Em virtude de tais medidas, pudemos manter em funcionamento uma grande rede de serviços públicos, ampliada e fortalecida nos últimos anos, assim como manter o salário e o 13º dos servidores em dia, quando muitos entes da federação, alguns dos quais com arrecadação superior a Pernambuco, estão parcelando o salário dos seus servidores, colocando-os em situação de vulnerabilidade extrema.

Imperioso destacar alguns indicadores econômicos e sociais que demonstram o zelo deste Governo com as contas públicas. Conseguimos um superavit primário de R$ 712 milhões de reais.

Com relação ao percentual da dívida, este corresponde atualmente a 57,9% da Receita Corrente Líquida – RCL, quando o limite permitido por lei é 200%. Conseguimos reduzi-la de R$ 14.235 para R$ 12.087 bilhões. No que concerne ao comprometimento da RCL com as despesas de pessoal, nosso percentual está em 45,8%, abaixo do limite prudencial portanto.

É preciso ainda registrar a solidariedade de nosso povo, que vem nos apoiando nessa caminhada, e também ressaltar a colaboração decisiva dessa Casa, que se colocou sempre ao lado do interesse público, auxiliando-nos.

Nossa coragem é fortalecida pela certeza de que estaremos na vanguarda nacional, quando essa crise se dissipar. O PIB do Estado de Pernambuco já começa a dar sinais de recuperação, com os últimos dois resultados trimestrais positivos, de +0,5% e +0,4%, respectivamente, puxados pelo crescimento da indústria.

É incontroverso que a educação é vista como prioridade em nossa gestão. Nessa área, Pernambuco comemorou no último ano, a divulgação do 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio das escolas da rede estadual do País, alcançado em 2015.