MPF diz que “é difícil” água da Transposição chegar à Paraíba agora

Apontando problemas ambientais e de infraestrutura nas obras do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, a Procuradora da República Janaína Andrade de Sousa, do Ministério Público Federal em Monteiro (MPF-PB) fez, nesta quinta-feira (02), recomendações a órgãos estaduais e federais para que tomem providências. Ao contrário do que o ministro da Integração, Helder Barbalho, e o presidente Michel Temer (PMDB) têm anunciado, uma vistoria técnica feita pelo órgão apontou que é difícil à chegada da água até o açude de Poções no fim de fevereiro e que em um mês também não deve ser levada água com sustentabilidade de Camalaú até Boqueirão.

Segundo a recomendação expedida nesta quinta-feira, antes de iniciar o bombeamento que vai levar a água até Monteiro, o Ministério da Integração Nacional deverá garantir que as obras complementares foram implementadas. Entre essas intervenções estão à recuperação e a adequação das barragens de Poções e Camalaú, estratégicas para a transposição. Além disso, a pasta deverá assegurar que a limpeza do leito do rio Paraíba e a impermeabilização dos canais urbanos de Monteiro estarão prontas.

Em nota, o ministério afirmou que não recebeu notificação sobre a recomendação e garantiu que “no exercício de suas atribuições, realizará todas as vistorias, fiscalizações e supervisões inerentes à obra, garantindo a plena funcionalidade ao projeto, dentro de rigorosos padrões de qualidade”. Além disso, lembrou que Helder Barbalho, em visita técnica ao eixo leste no último dia 18, “destacou o esforço realizado pelos governos federal, estadual e municipal para assegurar disponibilidade de água em quantidade e condições apropriadas”, ressaltando que as obras de esgotamento sanitário estão sendo feitas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura de Monteiro.

O laudo de engenharia interno do MPF afirmou que o prazo estipulado pelo governo federal para entrega da obra, 28 de fevereiro, é curto para que a PB Construções, responsável pela obra, conclua o serviço. A obra está orçada em mais de R$ 19 milhões.

“O que queremos é entender como uma obra dessas, de tamanha importância e alto custo, estará pronta daqui a um mês, já que sequer foi iniciada e a empresa ainda nem assinou o contrato. Neste momento não se discute se a transposição é ou não a solução apta para resolver o problema de abastecimento de água no semiárido paraibano. Queremos ter o melhor dela, com a menor quantidade de danos possível”, afirmou a procuradora em reunião realizada na última sexta-feira (27), em João Pessoa, para debater os problemas apontados na vistoria.