Três postos da Região Metropolitana do Recife são autuados por vender gasolina a preços abusivos

Em meio aos diversos transtornos causados pela alta no valor dos combustíveis, três postos no Grande Recife foram autuados por comercializar gasolina irregularmente. A interdição foi realizada pelo Procon-PE durante fiscalização na tarde desta quarta-feira (23) e foi tomada porque os estabelecimentos estavam vendendo o produto a preços abusivos. A multa aplicada em um dos estabelecimentos foi de R$ 500 mil.

Segundo o Procon-PE, dois dos postos estão localizados na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Os preços da gasolina praticados eram de R$ 5,599 e R$ 4,999. Já no terceiro estabelecimento, localizado no Pina, na Zona Sul do Recife, a gasolina estava sendo vendida a R$ 4,899. Neste último, foi cobrada uma multa no de valor R$ 500 mil.

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que está à frente da operação, o órgão vai passar a madrugada em trabalho. "Nós já aplicamos uma multa através do Procon. O problema é que é um preço abusivo de tarifas que são evidentemente controladas com o preço determinado. Ninguém pode exercer a prática abusiva de prestação de determinados serviços à população. Então, é isto configura-se uma ação criminosa e, neste momento, nós incidimos por fechar o posto de gasolina", destacou o secretário.

A autuação aconteceu após o Procon-PE receber, durante todo o dia, inúmeras denúncias de consumidores pela elevação dos preços sem justa causa. O Procon-PE alertou que os preços abusivos descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Em muitos postos, faltam os combustíveis devido à greve dos caminhoneiros que ainda continua sem previsão de término.