O Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto que susta um decreto do Ministério da Saúde que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A regra de 2015, editada no governo Dilma Rousseff, estabelece que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública.
“A portaria do Ministério da Saúde se mostra como um verdadeiro desatino, porque prejudica as mulheres mais pobres, aquelas que dependem basicamente do SUS para cuidar da própria saúde. É digno de nota, ainda, que o governo federal trata a questão dos mamógrafos sem a devida atenção”, alega o senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor da proposta.
A votação foi comemorada por senadoras.
— É tão preocupante essa portaria porque, segundo os dados do INCA, o câncer de mama também é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres no Brasil, disse a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), cobrou que o atual ministro da Saúde, Luiz Mandetta, suste a portaria antes mesmo de o projeto que a derruba seja votado na Câmara.
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