Alta dos combustíveis em Pernambuco é alvo de debate e suspeita de abuso contra consumidores

 A Comissão de Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (23), uma audiência pública para discutir a recente alta nos preços dos combustíveis em Pernambuco. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para a população.

Entre as justificativas apresentadas por donos de postos, está a instabilidade no mercado internacional do petróleo, influenciada por tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. No entanto, essa explicação foi contestada pelo deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu a audiência.

Segundo o parlamentar, não houve aumento proporcional nos preços praticados pelas refinarias, o que tornaria injustificável o reajuste ao consumidor final. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento correspondente no refino, há fortes indícios de especulação ou prática abusiva, o que pode configurar crime contra o consumidor”, afirmou.

A avaliação foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoção do Direito de Pernambuco, Anselmo Araújo. De acordo com ele, enquanto distribuidoras elevaram o preço da gasolina em cerca de 20 centavos, alguns postos chegaram a repassar aumentos de até 81 centavos. No caso do diesel, o acréscimo chegou a 64 centavos, também sem justificativa clara ligada a fatores externos.

O secretário informou ainda que o Procon está intensificando a fiscalização. Até o momento, 141 postos e 10 distribuidoras foram notificados e estão sob análise. “O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justa causa. Isso pode configurar crime contra a economia popular”, destacou.

Privatização e críticas ao mercado

Durante o debate, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) criticou o fato de medidas federais de redução de tributos, como PIS e Cofins, não terem resultado em queda nos preços para o consumidor. Para ela, isso reforça a suspeita de práticas abusivas no setor.

A parlamentar também apontou a privatização da antiga BR Distribuidora, ocorrida durante o governo Bolsonaro, como um fator que teria reduzido o controle estatal sobre os preços. Ela defendeu a possibilidade de reestatização ou a criação de uma nova empresa pública para atuar na distribuição de combustíveis.

Já o deputado João Paulo (PT), autor do pedido da audiência, afirmou que o problema vai além da economia e envolve interesses políticos. “É um crime contra a economia popular e contra o direito ao trabalho. Há necessidade de uma reação firme da sociedade diante dessas práticas”, declarou.

Impactos e denúncias do setor

Representantes de categorias diretamente afetadas pelos preços dos combustíveis também participaram da audiência e relataram preocupação com os impactos econômicos.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou maior atuação das autoridades policiais nas investigações. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, levantou a suspeita de formação de cartel entre postos no estado.

Outro ponto destacado foi a atuação da Vibra Energia, empresa que hoje opera a marca BR após a privatização da antiga distribuidora ligada à Petrobras. Segundo representantes do setor, a manutenção da marca pode gerar confusão entre consumidores, que ainda associam a empresa à estatal.

A audiência terminou com o compromisso de intensificar as investigações e ampliar a fiscalização, diante dos indícios de irregularidades que podem estar elevando artificialmente os preços dos combustíveis em Pernambuco.