A antecipação foi oficializada por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A decisão segue a estratégia de estimular a economia e oferecer alívio financeiro a milhões de brasileiros.
Pagamento em duas parcelas
Em 2026, excepcionalmente, o pagamento do abono anual será realizado em duas parcelas. A primeira corresponderá a 50% do valor do benefício devido no mês de abril e será depositada junto com o pagamento regular. Já a segunda parcela será paga em maio e corresponderá à diferença entre o valor total do 13º e o montante antecipado.
De acordo com o Ministério da Previdência Social (MPS), a antecipação deve injetar cerca de R$ 78,268 bilhões na economia brasileira, considerando as duas parcelas referentes às competências de abril e maio.
Em nota oficial, o Palácio do Planalto destacou que a medida pode impactar positivamente a qualidade de vida dos segurados. “A antecipação do pagamento do abono anual aos beneficiários do RGPS terá impacto na qualidade de vida dos segurados e dependentes, pois poderá favorecer, além do consumo, o eventual equacionamento da situação financeira dos segurados e pensionistas”, informou o governo.
Regras em caso de interrupção do benefício
O decreto também estabelece regras para situações em que o benefício seja interrompido antes do fim do ano. Nesses casos, o valor do abono anual será calculado de forma proporcional ao período em que o beneficiário recebeu o auxílio em 2026.
Além disso, poderá haver ajuste de contas entre o valor pago e o efetivamente devido, tanto para benefícios temporários interrompidos antes da data prevista quanto para benefícios permanentes encerrados antes de 31 de dezembro de 2026.
A medida reforça a política de antecipação do 13º do INSS, adotada nos últimos anos como forma de estimular a economia e oferecer suporte financeiro aos beneficiários da Previdência Social.

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