A iniciativa faz parte da atuação da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pela Polícia Federal e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As equipes também contam com o apoio de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons estaduais.
No Recife, a fiscalização foi realizada em um posto de combustíveis localizado na capital pernambucana. Em todo o Brasil, as ações envolvem equipes formadas por agentes da ANP, Procons e Polícia Federal, que atuam diretamente na verificação de possíveis irregularidades.
De acordo com a Polícia Federal, a operação tem como foco identificar práticas como aumentos injustificados nos preços cobrados nas bombas, acordos entre empresas concorrentes para fixação de valores e outras condutas que possam prejudicar os consumidores.
Ainda segundo a corporação, eventuais irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão encaminhadas para investigação aprofundada, com apuração de autoria e materialidade.
Paralelamente à operação, o Procon Pernambuco intensificou a fiscalização no estado. Entre os dias 11 e 24 de março, o órgão notificou 165 postos de combustíveis e 11 distribuidoras em 17 municípios pernambucanos, diante do aumento nos preços.
Em nível nacional, representantes do setor justificam a alta com base no aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Ainda assim, as autoridades seguem monitorando o mercado para garantir que os reajustes não ultrapassem limites considerados legais e razoáveis, protegendo os direitos dos consumidores.
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