ACADEMIA

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira divulga resultado dos alunos contemplados no edital de auxílio inclusão

 


O Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira divulgou nesta terça-feira (29), por meio da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante (CAEE), sua lista de contemplados do Edital nº 23/2020 de auxílio à inclusão digital do IFPE, durante o período de aulas remotas.

A Direção de Ensino e a Coordenação da CAEE estão convidando os estudantes beneficiados para uma reunião na próxima sexta-feira (02) às 14h, pelo Google Meet, o acesso se dará através do link: bit.ly/ifpeafogados

Os estudantes beneficiados foram divididos em duas listas, a dos que receberão chips com pacotes de dados móveis mensais e a dos que receberão um recurso para aquisição de tablets, seguindo especificações técnicas a serem repassadas pelo IFPE. Cada estudante foi contemplado de acordo com a sua demanda registrada no ato do cadastramento no sistema Fluxo.

A entrega dos chips será feita no Campus Afogados, em horários agendados, seguindo todos os protocolos de segurança e de modo a evitar aglomeração. A data de entrega será divulgada posteriormente.

O Edital foi voltado para estudantes matriculados em cursos presenciais técnicos ou superiores de graduação do IFPE, provenientes de escola pública, com matrícula ativa e/ou com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (um salário mínimo e meio).

Confira aqui as listas.


 

Prefeitura de Serra Talhada lamenta decisão judicial de não desbloquear recursos do Fundef

 


A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O município vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes aos valores retroativos das verbas pertencentes ao antigo Fundef, tendo ajuizado na data de 22/01/2020 o Agravo de Instrumento nº 0800487- 57.2020.4.05.0000 impugnando a Decisão que negou o pagamento das verbas incontroversas do precatório, sob o fundamento de que o município apenas iria destinar os valores incontroversos à educação e não pagaria os honorários. 

Na ocasião, o município consignou no recurso a possibilidade de retenção de 20% (vinte por cento) dos valores já disponibilizados em precatório, justamente para comprovar a boa-fé das destinações desses valores a educação e que não utilizaria este montante para o pagamento de honorários advocatícios.

No entanto, nesta segunda-feira (29), durante sessão de julgamento virtual, o TRF-5, por unanimidade, NEGOU provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município, nos termos do voto do relator, conforme o processo nº 0800487-57.2020.4.05.0000, mantendo os recursos bloqueados.

O Governo Municipal fez o possível para desbloquear o recurso e lamenta a negativa do tribunal, uma vez que os recursos seriam investidos exclusivamente em equipamentos públicos educativos, aprimoramento dos profissionais, evolução estrutural e educacional dos estudantes da rede ensino municipal de Serra Talhada.

O município irá recorrer da decisão e continuar batalhando para desbloquear estes valores, importantíssimos para a educação dos serra-talhadenses.  


 

Depois de acenar com veto, Bolsonaro sanciona lei contra maus-tratos a animais

 


Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que agrava as penas ao crime de maus-tratos contra animais quando se tratar de cão ou gato.

Em discurso, Bolsonaro disse que nunca teve dúvidas sobre a sanção do projeto, fala que vai de encontro a declaração em live realizada em 10 de setembro, na qual ele questionou o aumento da pena para maus-tratos contra os animais. “Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos… Dois a cinco anos”, disse ele na ocasião.

Bolsonaro chegou a dizer que lançaria uma enquete em suas redes sociais para receber contribuições e tomar sua decisão. O texto foi sancionado hoje sem vetos, tal qual aprovado pelo Congresso.

“Eu nunca tive dúvidas se iria sancionar ou não, até porque eu fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama. E ela perguntou a mim em casa: ‘já sancionou?’. Eu falei: ‘você tá dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm a ver com a economia. O Paulo eu obedeço, quem dirá você?’”, disse Bolsonaro na cerimônia. Segundo ele, o projeto supre uma lacuna no tratamento dispensado aos animais.

De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o texto altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, quando a conduta for aplicada contra essas duas espécies animais.

A penalidade prevista até então para casos de violência contra todos os animais – silvestres, domésticos ou domesticados – é de detenção, de três meses a um ano, e multa. As mudanças atingem apenas cães e gatos, para os demais animais, as penas continuam as mesmas.

Na prática, a mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo e possibilita que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão. Anteriormente, as penas poderiam ser convertidas em prestação de serviços comunitários e dificilmente a agressão levava à prisão.


 

Programa liderado por Michelle Bolsonaro repassa doações a ONGs aliadas de Damares


 Folha de S.Paulo

Um programa beneficente liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Beneficiada com R$ 240 mil, a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) foi indicada por Damares para receber os recursos, segundo documentos do programa Pátria Voluntária, comandado por Michelle.

A AMTB consta do site da Receita Federal e em sua própria página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. A Folha esteve no local, onde funciona um restaurante desde novembro do ano passado.

Criado por decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho do ano passado, o Pátria Voluntária é coordenado pela Casa Civil e tem como objetivo fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais.

Os recursos das doações repassadas às ONGs são oriundos do projeto “Arrecadação Solidária”, vinculado ao Pátria. O programa já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o SIM (Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil.

A AMTB e o Missional foram as que receberam os maiores repasses até agora. Todos os recursos foram destinados à distribuição de cestas básicas “a famílias vulneráveis”.

Com sede em Maringá (PR), o ​Instituto Missional é dirigido por Weslley Kendrick Silva, um empresário que tem fotos em seu perfil no Facebook em confraternização com Damares e o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente de Damares, Maurício Cunha.

Cunha dirige a ONG CADI (Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral), filiada à AMTB. Segundo a Casa Civil, a definição de quem recebe os recursos do programa do governo ocorre “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, que foca em projetos que beneficiam grupos mais vulneráveis à pandemia do novo coronavírus.

A ata de uma reunião do programa, obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que Damares apresentou o nome da AMTB para receber os recursos do programa de Michelle. O documento foi elaborado durante um encontro do Conselho de Solidariedade, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo.

A Fundação Banco do Brasil, que apoia o programa, também faz parte. ​A reportagem pediu a prestação de contas das organizações à Casa Civil, que respondeu que é realizada para a Fundação Banco do Brasil.

Já a fundação respondeu que “informações relativas à prestação de contas são remetidas pela Fundação BB à Casa Civil, conforme previsto no acordo firmado entre as partes”. “Desta forma, a solicitação deverá ser feita à Casa Civil”, disse.​​

Segundo o registro da reunião do dia 11 de maio, a secretária-executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse que a AMTB “foi apresentada pela ministra Damares por ser uma entidade séria, que trabalha há muitos anos com esse público e possuem potencial para chegar a essa população mais distante”.

A secretária-executiva adjunta do colegiado, Pollyana Andrade, completou que a AMTB “é uma organização que tem muitas outras vinculadas a ela, e isso faz com que ela tenha um potencial muito grande para chegar a este público”.

O presidente da Fundação do Banco do Brasil, Asclépius Ramatis, chegou a manifestar preocupação com o repasse durante a reunião. Ele disse não ter certeza se a AMTB poderia receber a verba por ter “caráter religioso”.

Pollyana, no entanto, relembrou que, em discussões anteriores com a Fundação Banco do Brasil, foi dito que, para ações emergenciais, haveria exceção. Antes da reunião do conselho em maio, Damares já havia se encontrado com representantes da AMTB no dia 18 de abril, por videoconferência, para discutir o projeto.

Desde abril, foram arrecadados R$ 10,9 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões foram aplicados até agora sem um edital público. Segundo a Casa Civil, o programa passou a fazer chamamento público para o restante das doações. Os dados são disponibilizados em um painel do programa.​

Uma das ações de entrega de cestas do Instituto Missional foi acompanhada por uma equipe da Folha, em julho, a convite da entidade. Quem definiu quais famílias seriam beneficiadas foram os pastores locais parceiros do projeto.

“Eles conhecem a realidade e são orientados a ajudar quem mais precisa. As doações são registradas com fotos”, justificou o diretor do instituto, Cassiano Luz, na ocasião.​ Luz é o atual vice-presidente da AMTB, onde já atuou também como presidente.

O diretor disse que a entidade foi procurada pela AMTB, a partir de um convite feito pelo Pátria Voluntária, “para colaborarmos em uma ação emergencial de distribuição de alimentos na região dos rios Japurá e Juruá, Estado do Amazonas”.

“Ficamos honrados e motivados com a oportunidade, tendo em vista nosso desejo ‘missional’ de servir aos mais vulneráveis”, disse. Segundo a Casa Civil, os repasses são feitos a associações privadas “aptas a receberem recursos descentralizados pela Fundação Banco do Brasil e oriundos de doações recebidas pela Arrecadação Solidária”.

O restante arrecadado, segundo o órgão, está comprometido “com ações selecionadas pela Chamada Pública 01-2020, que se encontra na fase de acolhimento das propostas selecionadas”.

Outro lado

A assessoria do ministério de Damares respondeu que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as ações do programa Pátria Voluntária”.

“Desta forma, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entende que o atendimento aos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas será efetivo e de qualidade com a parceria com entidades com esta finalidade, como ocorre com as Santas Casas de saúde em todo o Brasil”, disse.

“O repasse de recursos pela Fundação Banco do Brasil, portanto, deve levar em consideração o critério de efetividade das ações, no espectro mais amplo possível que o Pátria Voluntária se destina, critério este que o MMFDH vem se pautando na indicação das entidades capazes de apoiar e desenvolver os objetivos do programa”, completou. ​

Damares também informou que a secretaria de Maurício Cunha “não participa das decisões e, tampouco, opinou sobre a alocação de recursos oriundos do Pátria Voluntária para qualquer instituição”.

“Ressalta-se, ainda, que o CADI não recebe e nem repassa recursos financeiros para a AMTB”, disse.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência não respondeu sobre quais foram os critérios utilizados para essas entidades receberem os recursos e nem sobre a relação entre as ONGs.

O presidente da AMTB, Paulo Feniman, disse que a organização não funciona mais no local apontado pelo site e que este poderia estar desatualizado.

O endereço foi retirado do site após o contato da reportagem. Ele justificou que “por ser uma associação, a AMTB só tem endereço fiscal”.

“A operação da AMTB hoje está dividida entre Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, porque a nossa equipe está espalhada”, disse. Ele afirmou também que a AMTB não foi beneficiada pelo programa, “mas executora de uma ação”.

Além disso, respondeu que não há relação entre a sua associação com a Atini, mas que esta tinha uma sala alugada no mesmo imóvel onde a AMTB funcionava. “Eles não tinham expediente presencial no prédio”, disse.

A Atini também respondeu que a organização e a AMTB não possuem qualquer vínculo, “tendo apenas dividido espaço de trabalho”. Disse também que a saída de Damares do grupo “se deu pelo fato de a ministra estar engajada, naquele momento, em várias frentes ligadas aos Direitos Humanos”.


 

Com adesivaço, Flávio Marques abre a campanha em Tabira

 


ASCOM/

O primeiro ato oficial da campanha do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) em Tabira foi um adesivaço que reuniu  pessoas e veículos em frente ao seu comitê que fica na Avenida Coronel Zuza Barros.

O evento aconteceu no domingo, dia 27, e foi das 14h às 19h com a presença de Flávio Marques, do candidato a vice Aldo Santana (PSB) O  Dep. Carlos Veras e dos vereadores que compõem a coligação “Com a força do povo pra seguir em frente”.

Também nesse domingo foram apresentadas à militância as músicas da campanha, fato este que gerou muitos elogios pelo padrão de qualidade das letras que deixaram de lado as baixarias, muito presente em algumas campanhas políticas. “Demos o pontapé inicial em grande estilo. Estou muito feliz e tenho certeza que estamos caminhando para uma grande vitória com fé em Deus e a força do nosso povo”, comemorou Flávio Marques. Nesse sábado, dia 3, acontecerá a inauguração do Comitê 13 e na programação está um passeio com os carroceiros pela manhã, uma grande carreata à tarde e a inauguração à noite.


 

Prefeito de Afogados da Ingazeira se emocionou ao falar de Eduardo Campos no Programa Política e Gestão

 


Exibido ao vivo pela TV Pajeú em suas plataformas digitais, nessa segunda (28), o Programa Política e Gestão conversou com o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. Entre muitos assuntos, falamos de Eduardo Campos, lembrado por Patriota como um gestor que mudou a face do interior de Pernambuco, descentralizando investimentos público e privados, gerando oportunidade para o povo mais pobre. “Eduardo dizia que, colocar a maquina pra “moer” a favor de quem necessita era difícil, mais sempre foi seu objetivo.” Disse José Patriota.

O prefeito Afogadense também contou sua origem, natural de Tabira foi morar com seus pais muito jovem em Afogados da Ingazeira, e teve participação efetiva nos movimentos sindicais.

José Patriota também contou que em Afogados não perdura discussão política, ou seja, quando a campanha termina, vencedores e vencidos sempre estão buscando melhorias para o município.

Patriota disse que sai do governo municipal com a sensação de dever cumprido, contou sobre experiências exitosas que conseguiu implementar na gestão municipal, mais também falou que não conseguiu fazer tudo, destacando os problemas de mobilidade, por exemplo, que Afogados ainda enfrenta.

Perguntado sobre se poderia ser candidato a deputado em 2022, ele disse “tudo pode acontece, inclusive nada” parafraseando uma música famosa, trocando em miúdos, nem disse que sim nem disse que não.

Próxima segunda (05), a conversa será entre este blogueiro e o também blogueiro, comunicador, jornalista e presidente da ASSERPE, Nill Júnior, todo mundo convidado à assistir.


 

AFOGADOS: COVID-19: BOLETIM ATUALIZADO

 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (29) foram registrados 07 casos para covid-19 em nosso município.

São 06 pacientes do sexo feminino, com idades de 34, 59, 61, 61, 85 e 85 anos; e o de 01 paciente do sexo masculino, com idade de 21 anos. Entre as mulheres: 03 agricultoras, 01 aposentada, 01 pensionista e 01 dona de casa. Já o homem é vendedor.

Entram em investigação os casos de 08 mulheres, com idades entre 15 e 66 anos; e os de 08 homens, com idades entre 15 e 49 anos.

Hoje, 62 pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19.

76 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica, nesta terça. O município atingiu a marca de 727 pessoas recuperadas (92,02%) para covid-19. Atualmente, 50 casos estão ativos em Afogados.

O município atingiu a marca de 4.286 pessoas testadas para a covid-19.


 

SERRA TALHADA: PMST LAMENTA DECISÃO JUDICIAL DE NÃO DESBLOQUEAR RECURSOS DO FUNDEF

 


A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, lamenta o não desbloqueio dos recursos do antigo Fundo de Reserva dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

O município de Serra Talhada vinha lutando na Justiça pelo desbloqueio e recuperação dos créditos pertencentes aos valores retroativos das verbas pertencentes ao antigo FUNDEF, tendo ajuizado na data de 22/01/2020 o Agravo de Instrumento nº 0800487- 57.2020.4.05.0000 impugnando a Decisão que negou o pagamento das verbas incontroversas do precatório, sob o fundamento de que o Município apenas iria destinar os valores incontroversos a educação e não pagaria os honorários. 

Na ocasião, o Município consignou no recurso a possibilidade de retenção de 20% (vinte por cento) dos valores já disponibilizados em precatório, justamente para comprovar a boa-fé das destinações desses valores a educação e que não utilizaria este montante para o pagamento de honorários advocatícios.

No entanto, nesta segunda-feira (29), durante sessão de julgamento virtual, o TRF-5, por unanimidade, NEGOU provimento ao agravo de instrumento ajuizado pelo município, nos termos do voto do relator, conforme o processo nº 0800487-57.2020.4.05.0000, mantendo os recursos bloqueados.

O Governo Municipal fez o possível para desbloquear o recurso e lamenta a negativa do tribunal, uma vez que os recursos seriam investidos exclusivamente em equipamentos públicos educativos, aprimoramento dos profissionais, evolução estrutural e educacional dos estudantes da rede ensino municipal de Serra Talhada.

O Município irá recorrer da decisão e continuar batalhando para desbloquear estes valores, importantíssimos para a educação dos serra-talhadenses.  


 

Caixa vai antecipar pagamento do auxílio e fazer depósitos até no domingo

 


O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (29) que vai antecipar o pagamento de parcelas do auxílio emergencial e realizar créditos até mesmo aos domingos.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa. O evento contou com a presença do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e representantes do Ministério da Cidadania.

O início do terceiro ciclo – exclusivo para beneficiários do auxílio emergencial que não recebem o Bolsa Família – estava previsto, inicialmente, para 9 de outubro, mas foi antecipado para 30 de setembro.

Já o quarto ciclo do crédito emergencial estava previsto para começar em 16 de novembro, mas será adiantado para 30 de outubro, de acordo com o novo calendário de pagamentos divulgado pelo governo.

“Nós antecipamos ao redor de duas semanas, tendo mais parcelas a serem pagas. Por isso que estamos fazendo depósitos em contas digitais, inclusive, aos domingos”, reforçou Pedro Guimarães.

A proposta é incluir dois novos ciclos de pagamentos no calendário. O governo informou que vai realizar os depósitos nas contas digitais até 31 de dezembro, independentemente do número de parcelas.

Calendário

A primeira parcela do auxílio emergencial residual (de R$ 300) começa a ser paga nesta quarta-feira (30), a 27 milhões de pessoas que pediram o auxílio ou integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).

Como ocorreu anteriormente, o calendário de pagamento seguirá o mês de nascimento dos beneficiários. Dessa forma, os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e assim sucessivamente.

Os primeiros beneficiados pela extensão do auxílio fora do Bolsa Família são aqueles contemplados com o benefício em abril, que atendam às novas regras e já receberam as cinco parcelas no valor de R$ 600.

Já aqueles aprovados em meses posteriores receberão em outubro, novembro e dezembro, após o fim do pagamento do auxílio de R$ 600.

Novas regras

O governo anunciou o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300, mas milhares de brasileiros aprovados para obter o benefício não vão receber todas as cotas.

O presidente Bolsonaro prorrogou o pagamento da ajuda financeira, mas determinou, na medida provisória de extensão do benefício, que o depósito seja feito até 31 de dezembro — não importando quantas parcelas tenham sido recebidas.

Dessa maneira, só terão “tempo suficiente” para adquirir toda a renda emergencial — cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 — os beneficiários que receberam o primeiro depósito em abril.

As mães adolescentes, por exemplo, tiveram a primeira parcela do benefício apenas em junho, após uma longa batalha. Assim, elas terão direito, no total, a apenas duas novas parcelas de R$ 300.

“Serão pagas até quatro parcelas do novo valor. Contudo, o benefício acaba em dezembro deste ano, ou seja, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril, terá direito a quatro parcelas”, esclareceu a pasta.

“Quem passou a receber a partir de julho, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, exemplificou o Ministério da Cidadania, em nota.


 

Funcionário da Celpe é assassinado ao tentar cortar energia de cliente em Limoeiro


 A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que um funcionário da empresa foi assassinado enquanto realizava seu trabalho, na Zona Rural de Limoeiro, no Agreste, nesta terça-feira (29). José Reginaldo de Santana Júnior tinha 31 anos e era eletricista. Ele estava no local para procedimento legal de suspensão do fornecimento de energia por inadimplência e, segundo informações iniciais, foi assassinado pelo dono da propriedade que teria a energia cortada.

O proprietário teria ainda apontado a arma para outro colaborador, exigindo que ele religasse a energia, e fugido em seguida. A Polícia Civil informou que o crime foi registrado na Delegacia de Homicídios de Limoeiro e está sendo investigado pelo delegado Fabrício Pimentel.

Por meio de nota, a empresa afirmou que recebeu com consternação a notícia do assassinato e que “condena, veementemente, qualquer conduta violenta, sobretudo que atente contra a vida”. O departamento jurídico da Celpe está acompanhando a instauração do procedimento investigativo. “A Celpe lamenta o ato covarde praticado contra o eletricista e informa que está prestando o apoio necessário à família da vítima”, acrescenta a nota.

Segundo a Celpe, o corte de energia é o último recurso utilizado como mecanismo de cobrança de débitos.


 

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Deputado Ricardo Teobaldo se compromete em lutar pelos professores de Afogados da Ingazeira ao lado de Zé Negão

 


No domingo (27), o presidente estadual do Podemos e deputado federal, Ricardo Teobaldo, esteve presente na abertura oficial da campanha do candidato a prefeito Zé Negão, em Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade, o deputado se reuniu com professores da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, onde reforçou seu apoio à luta da categoria e pela derrubada do veto dos precatórios.

“Juntamente com Zé Negão iremos trabalhar para que os professores sejam valorizados. Estamos na luta para a derrubada do veto dos precatórios e pelo piso salarial nacional, é o nosso compromisso”, afirmou o deputado.


 

Auxílio emergencial: governo divulga calendário de pagamento dos R$ 300 a partir desta quarta-feira para quem não está no Bolsa Família

 


A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda etapa do auxílio emergencial, que passa a ser de R$ 300 mensais até dezembro, para quem não é beneficiário do Bolsa Família a partir dessa quarta-feira (30).

Conforme ocorreu nos calendários anteriores, primeiro será efetuado o crédito em conta digital e só depois os valores serão liberados para saques e transferências para outras contas.

Uma portaria do Ministério da Cidadania com as datas foi publicada na noite desta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

A partir do crédito na conta digital, os beneficiários poderão movimentar os recursos para pagar contas de concessionárias e boletos via aplicativo Caixa Tem. Pelo calendário da nova etapa, receberão nesta quarta-feira, dia 30, os beneficiários nascidos em janeiro que receberam a primeira parcela do benefício em abril.

Quem recebeu a primeira parcela em maio começa a receber em 30 de outubro.

Quem recebeu a primeira parcela em junho começa a receber em 22 de novembro

Já quem começou a receber em julho terá acesso aos novos depósitos a partir de 13 de dezembro.

Os beneficiários que tenham feito contestação e se tornaram elegíveis entre 20 de julho e 25 de agosto, também começam a receber em 30 de setembro.

O ciclo total de pagamentos do benefício vai até o dia 29 de dezembro.

Beneficiários do Bolsa Família já receberam

Os beneficiários do Bolsa Família seguem outro cronograma, com liberação automática dos saques. A Caixa começou a efetuar a nova etapa do auxílio emergencial para esse grupo no dia 17 de setembro, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS).

As próximas parcelas estão programadas para 19 de outubro, 17 novembro e 10 de dezembro para esse grupo.

Embora estejam previstas quatro parcelas de R$ 300 até o fim do ano, nem todos os inscritos no programa receberão todas as parcelas.

Segundo estimativas do Ministério da Cidadania, cerca de seis milhões de beneficiários deverão ficar de fora por causa da fixação de critérios mais rígidos de aferição de renda na medida provisória que prorrogou o benefício. Até agora, foram beneficiados ao todo 67 milhões de pessoas.

Além disso, a MP estabelece que não será possível acumular parcelas. O pagamento começou em abril no valor R$ 600 por três meses. Em junho, o governo prorrogou o auxílio em mais duas parcelas no mesmo valor.

Com a MP, quem começou a receber em julho, por exemplo, prazo final para requerer o auxílio, receberá cinco parcelas de R$ 600 e mais uma de R$ 300. Em agosto, somente cinco de R$ 600, segundo o Ministério da Cidadania.


 

Em estado de greve, negociação entre professores e Secretaria de Educação de Pernambuco acaba sem acordo

 


Depois de mais de quatro horas de negociação, não houve entendimento entre a Secretaria Estadual de Educação e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), realizada nesta segunda-feira (28). Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, permanece o sentimento de insegurança no que diz respeito às condições estruturais das escolas estaduais no contexto da pandemia de covid-19. Uma nova conversa foi marcada para esta terça-feira.

Os docentes estão em estado de greve e podem deflagrar a paralisação na próxima quarta-feira à tarde (30), quando haverá assembleia. Os professores foram convocados a voltarem presencialmente ao trabalho a partir de amanhã. Já os estudantes retornarão gradativamente às escolas, a partir da próxima semana, no dia 6 de outubro. Primeiro serão os alunos de 3º ano do ensino médio. Na semana seguinte os do 2º ano e na outra semana os de 1º ano. Turmas da educação infantil e ensino fundamental permanecem com aulas presenciais suspensas, sem previsão de retorno para os colégios.

“O governo argumenta que os números da covid-19 são favoráveis para retomar o ensino presencial com segurança. Nós temos um parecer de médicos contrários à reabertura. Há um impasse. Continuamos defendendo a manutenção do ensino remoto. Nossa orientação é que a categoria não retorne ao trabalho presencial nesta terça-feira, como convocou a Secretaria de Educação”, diz Fernando Melo. A rede estadual de ensino tem cerca de 42 mil professores na ativa.

Participaram o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, e mais dois secretários executivos dele, Ana Selva e Severino Andrade. Do Sintepe havia representantes da direção e um professor da base, além do presidente da CUT, Paulo Rocha. Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes informa que “durante encontro realizado nesta segunda-feira ficou estabelecido que o Sintepe apresentaria na próxima reunião uma proposta ao governo para análise”.

A última assembleia virtual dos professores aconteceu na última quinta-feira (24). Havia cerca de mil presentes, dos quais 94% votaram pela decretação do estado de greve. “O protocolo de educação precisa detalhar algumas questões. Não cita, por exemplo, o que os professores com mais de 60 anos devem fazer. As professores grávidas ou que estão amamentando também, como farão? Quem mora com pessoas idosas ou com comorbidades? São questões que deveriam estar detalhadas, sentimos falta disso no protocolo”, afirma o presidente do Sintepe.

“Sabemos que há escolas em boas condições na rede estadual. Mas outras não, são muito ruins, sem água, sem banheiros adequados. O protocolo fala em espaços arejados. Como garantir isso na rede? Necessitamos que a Secretaria de Educação detalhe o que foi feito nas escolas para que a categoria se sinta segura e concorde com a volta das aulas presenciais”, observa Fernando Melo.

AUDIÊNCIA

O Ministério Público Estadual vai realizar uma audiência virtual para tratar do retorno às aulas presenciais no Estado. A Promotoria de Justiça de Saúde da Capital deve convocar as Secretarias de Saúde e de Educação e o sindicato dos professores da rede estadual. Mas ainda não há data. A reunião será conduzida pela promotora Maria Ivana Botelho. 


 

Confira os números das barreiras sanitárias realizadas em Carnaíba contra a Covid-19

 


As atividades das barreiras sanitárias seguem a todo vapor. Até o momento foram realizadas 273.860 abordagens. As mesmas consistem em orientações para a população sobre as maneiras de se protejer do vírus, breve investigação sobre a situação de saúde nos últimos dias e aferição da temperatura corporal. Através das barreiras sanitárias mais de 90 pessoas apresentando sintomas gripais foram registradas e encaminhadas as suas respectivas Unidades de Saúde da Família para serem monitoradas.

Dados gerais sobre abordagens e notificações de pessoas apresentando sintomas gripais

ABORDAGENS: 273.860

NOTIFICAÇÕES: 91 pessoas

Dados semanais sobre abordagens e notificações de pessoas apresentando sintomas gripais

ABORDAGENS: 11.688

NOTIFICAÇÕES: 3 pessoas

Ivonaldo filho


 

Bolsonaro vem a SJEgito na quinta dia 1º. Equipe da Presidência da República esteve visitando a Capital da Poesia


 

O presidente da república Jair Bolsonaro, estará em solo pajeuzeiro pela 1ª vez na próxima quinta – feira (01), para entregar trecho da adutora do Pajeú. O evento está marcado para as 10h da manhã na estação elevatória 9, que fica as margens da PE-275, na saída para Itapetim. Uma equipe da Presidência da República esteve visitando a estação elevatório 9 em São José do Egito/Itapetim, provável ocal da visita de Bolsonaro.

A data está prevista para o dia primeiro de outubro, quinta-feira 10h e ele entregará oficialmente a segunda etapa da adutora do Pajeú, que ainda não está concluída, já que falta a parte que segue para a Paraíba, depois de Itapetim.  Apesar da vinda da equipe, que foi recebido pelo prefeito Evandro Valadares, a agenda do presidente  foi confirmada para a Terra da Poesia.  A Equipe esteve no Estádio Municipal, para uma possível vinda do Helicóptero da comitiva.  Vindo, o  presidente deve visitar e inaugurar obras hídricas, como o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito/Itapetim, incluindo uma possível voo de helicóptero na barragem de Ingazeira, na mesma região do Sertão do Pajeú. . Outra informação que chegou ao blog foi a de que Bolsonaro poderá passar nos  Grossos, para  visitar a Fazenda de um amigo militar que serviu com ele no exército. A Polícia Federal esteve hoje fazendo esse roteiro do presidente.

A Adutora do Pajeú é uma obra de Dilma Roussef e a Barragem de Ingazeira foi iniciada na gestão  Dilma e terminada por Michel Temer.


 

Tabira / Coligação de Flávio Marques entra com pedido de impugnação da candidatura de Dinca Brandino

 


Nill Junior /

Nem bem protocolou o seu pedido de registro de candidatura em Tabira-PE, e Dinca Brandino sofreu a primeira ação de impugnação ao registro da candidatura, proposta pela Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, do candidato Flávio Marques.

Segundo a peça jurídica, intentada pelo corpo jurídico da coligação e assinada pelo advogado Mário Fortunato, “o pedido de registro do pré-candidato não atende os requisitos da Lei do Ficha Limpa para o deferimento da candidatura, já que DINCA possui 03 (três) prestações de contas anuais (anos 2009, 2010 e 2011) rejeitas por decisão irrecorrível da Câmara de Vereadores, nas quais existem várias irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, a exemplo de não recolhimento previdenciário, descumprimento do percentual de aplicação de recursos na educação, fraudes e fracionamento indevidos em licitação, extrapolação do limite constitucional com despesa de pessoal, atrasos nos repasses de duodécimo a Câmara Municipal, entre outros.”

Destaca a assessoria da coligação que “todas as irregularidades insanáveis são de elevado grau de reprovabilidade e que se encontra inserida no âmbito pacífico da jurisprudência do TSE para o indeferimento do registro de candidatura pelo enquadramento no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90.”

Enaltecem, ainda, “que parte das irregularidades listadas na impugnação já foram analisadas pelo TSE no pedido de registro do pré-candidato nas eleições de 2012 (Recurso nº 0000092-25.2012.6.17.0050, Min. Dias Tofoli), constituindo jurisprudência para o atual pedido, cujo entendimento a época foi pela cassação do registro de Dinca, como bem se recorda toda população de Tabira a época.”

Emendam, ao final, “esperamos que o seu registro seja totalmente indeferido pela Justiça Eleitoral, a qual de acordo com o calendário das eleições tem até dia 26 de outubro para por uma pá de cal e negar esse pedido em todas as instâncias”.


 

Shopping Serra Talhada conta com sistemas de renovação do ar para combater propagação de doenças respiratórias

 


O número de casos de Covid-19 trouxe à tona a preocupação com a qualidade do ar em ambientes internos. Segundo especialistas do setor, por conta da climatização, os ambientes fechados exigem, cada vez mais, cuidados que incluem projetos adequados e com correta renovação do ar.

Pensando nisso, ainda no período de sua construção, o Shopping Serra Talhada investiu milhões em um sistema de ar estruturado para proporcionar mais benefícios e qualidade de ar para os usuários do equipamento, não só evitando doenças, mas avançando a qualidade de vida da sociedade.

“A legislação estabelece procedimentos para verificação do estado de limpeza, conservação e manutenção dos sistemas de climatização”, explica Marco Michielon, Engenheiro e Gerente Operacional do Shopping Serra Talhada.

De acordo com Marco, todo o sistema de renovação de ar respeita procedimentos e rotinas de manutenção e higiene, que proporcionam a melhoria da qualidade do ar interior além de economizar energia elétrica.

“A ventilação forçada com sistema eficiente de filtração é fundamental para que os gases e microrganismos emitidos por nós sejam diluídos com o ar de renovação (externo), a fim de proporcionar um ar melhor no equipamento”, explica o engenheiro.

A verificação de todos os sistemas de renovação e tomada de ar externo, de maneira que estejam limpas, operacionais, com vazões adequadas, filtros de ar em boas condições, bandejas de condensado limpas e com boa drenagem, ventiladores e serpentinas limpos, e em bom estado, assegura que o ar que respirado no ambiente fechado está adequado as necessidades das pessoas que circulam em ambientes climatizados.

“A legislação determina uma renovação de ar para impedir que o índice de CO2 ultrapasse 1.000ppm do mesmo. O sistema do shopping foi dimensionado com esta premissa. Isto faz com que em torno de 1/3 do ar seja renovado constantemente. Este sistema pressuriza o ambiente fazendo com que, quando alguma porta abra haja a fuga do ar para o exterior. Tal fato evita que contaminantes indesejados penetram no ambiente”, reforça Marco afirmando que a proposta do equipamento é proporcionar a melhor experiência em compra e lazer.

“É importante destacar que a amplitude do ambiente contribui para que esse ar seja melhor, temos um pé direito de quase 9 metros de altura, além de um sistema de desinfecção constante, com limpeza frequente das áreas comuns, tapete sanitizante e seguimos todas as medidas de biossegurança”, finaliza.


 

Amupe e SecMulher promovem curso de formação para mulheres candidatas às eleições 2020

 


A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) – entidade que congrega todos os municípios do Estado –  realizam, a partir da próxima quarta-feira, 30 de setembro, no Recife, as aulas inaugurais do curso de formação Mulheres na Representação Política. Nos dias 01/10, 02/10 e 03/10, as aulas inaugurais acontecerão nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

A partir do dia 05 de outubro, todo o curso será online. Ao todo são 150 vagas para mulheres candidatas a prefeitas e vereadoras nas eleições 2020. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link de acesso: https://eadamupe.org/. Está à disposição das candidatas um tutorial com o passo a passo para o processo de inscrição. A formação contará com carga horária de 22 horas/aula, das quais 04 aulas, das 9h às 13h, e 06 aulas síncronas (3h), de 9h às 12h, conforme cronograma.

A iniciativa pretende contribuir com a formação das candidaturas femininas nos municípios, considerando a histórica e persistente sub representação das mulheres em cargos eletivos. A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, explica que a escuta e o diálogo com a sociedade, homens e mulheres, a partir de práticas políticas diferenciadas, possibilita desenvolver estratégias e implementar ações de governança calcadas na transparência da gestão pública, em favor da igualdade de gênero e suas intersecções com raça, etnia, classe, diversidade sexual, etarismo, pessoas com deficiência, vislumbrando o bem viver com promoção da igualdade entre homens e mulheres.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota,  esclarece que a iniciativa tem o objetivo de aumentar a representação das candidatas ao processo eleitoral 2020 para  que mais mulheres tenham sucesso nas eleições. “A Amupe faz um trabalho voltado para o empoderamento, fortalecimento e participação da mulher na política. A primeira aula inaugural acontece no dia 30, na sede da Amupe. Já no dia 1º. de Outubro será em Caruaru, no dia 2,  em Salgueiro e no dia 3, em Afogados da Ingazeira.

A formação objetiva levar às candidatas a conhecerem a realidade de seus municípios para elaborarem seus programas eleitorais visando a melhoria da vida das pessoas, com propostas para as políticas públicas municipais de gênero, inclusão social, saúde, educação, moradia, urbanismo, melhoria do acesso ao meio rural, defesa do meio ambiente, agricultura, cultura, lazer, esportes, economia local, emprego, renda e empreendedorismo, entre tantos outros.

CONCEITOS E CONTEÚDOS – Entre os temas que fazem parte do curso de formação Mulheres na Representação Política estão: Democracia: conceito, origem e suas modalidades; Feminismo, Gênero, Patriarcado e Racismo; Mulheres, Política e Representatividade; Legislação: Lei 13.877/19 e Cotas Raciais, a Legislação complementar das eleições 2020; Comunicação e Mídias Digitais; Aspectos Jurídicos Finanças e Contabilidade.


 

João Campos se mostra mais preparado e vence debate da UFPE

 


O deputado federal e candidato a prefeita do Recife pela Frente Popular, João Campos (PSB), foi o grande destaque no debate promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na noite desta segunda-feira (28). Demonstrando desenvoltura nas respostas, conhecimento da cidade e, principalmente, foco na apresentação de propostas e soluções para a capital, João teve o melhor desempenho entre os candidatos presentes. A repercussão da atuação de João Campos foi imediata nas redes sociais.

Durante as mais de 2 horas do debate, João, ao contrário de alguns candidatos, priorizou seu tempo discutindo ações que vão melhorar a vida dos recifenses. Falou sobre saneamento, educação, cultura e anunciou o projeto do Escritório de Parceria, que pretende elaborar projetos de infraestrutura entre a Prefeitura do Recife e as Universidades. “Queremos fazer essa parceria através dos trabalhos realizados pelos alunos para colocar esses projetos nas ruas. A ideia é fazer um banco de projetos, pegar os alunos que têm interesse em trabalhar pela nossa cidade e, junto com os professores, fazer esse trabalho”, disse.

Na área do saneamento, João explicou que o problema, não só do Recife, mas de todo o Brasil, está na desigualdade social. “O desafio do saneamento é estruturante e não é possível ser resolvido da noite para o dia. É preciso fazer muito ainda e precisamos avançar no saneamento, principalmente nas áreas de morro. Nossa ideia é fazer um grande trabalho de estruturação no saneamento, em um trabalho conjunto com a Compesa, para beneficiar as pessoas que mais precisam na cidade”, acrescentou.

Além de enfatizar a sua atuação no combate à desigualdade, o prefeiturável também reforçou o compromisso com a educação, como uma das suas bandeiras no mandato de deputado federal e na futura gestão municipal. “Certamente a educação é prioridade no discurso de muitos, mas na prática dificilmente a gente vê. Nós temos bons exemplos no Governo do Estado, na época do saudoso governador Eduardo Campos, que fez a melhor educação pública do país”, destacou.

João continuou falando dos desafios da educação infantil na gestão municipal. “É o maior desafio que temos na educação hoje, já que os municípios têm a maior responsabilidade em oferecer essas vagas, principalmente para primeira infância. Nosso compromisso fundamental será a construção e ampliação de creches. Coloquei a educação como prioridade, fiscalizando o trabalho do Governo Federal, além de ter na aprovação do Fundeb como a votação mais importante que dei como deputado”, lembrou.

Na área da cultura, João reforçou o compromisso da reestruturação do segmento e ajuda para as pessoas que trabalham na área. “Cultura é a raiz de qualquer sociedade. Somos parceiro da cultura e apoiaremos uma reestruturação da área, ajudando todos os artistas e trabalhadores neste período pós-pandemia

Nas considerações finais, João fez questão de agradecer aos demais candidatos e candidatas, aos alunos e professores da UFPE, e em especial à professora Brunna Carvalho, responsável pela mediação. “Fiquei feliz em poder debater e falar sobre a minha cidade. Não deixo de me impressionar com a fala dos demais candidatos que parece que o Recife é a pior cidade do mundo, parece que não houve nenhum avanço. Sob o comando do prefeito Geraldo Julio o Recife demonstrou muitos avanços. Nós temos o compromisso de olhar para o Recife do futuro e vê que pode ser uma cidade das oportunidades”, avaliou João.

“Recife é uma cidade de pessoas criativas, com capacidade de construir e de crescer, de olhar para o futuro e ver um local muito melhor para se viver. Nós teremos a oportunidade de debater os problemas, mas, principalmente, endereçar as soluções. Nós já mostramos que sabermos fazer e sabemos construir. Temos um compromisso com a gestão pública e teremos a oportunidade de conversar com os recifenses”, acrescentou.


 

Em novo recorde, eleições municipais têm mais 545 mil candidatos

 


O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país já somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios do país já são mais 19,1 mil interessados.

Coligações – O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.