ACADEMIA

domingo, 24 de fevereiro de 2019

Delegacia de SJEgito já funciona em contêiner


Em São José do Egito, o ônibus que chegou à cidade para servir de delegacia em 17 de dezembro já foi embora, para ser utilizado durante o carnaval em um dos pólos do Estado.
Com isso a Policia Civil enviou um contêiner para servir de delegacia em lugar do ônibus móvel, que já está atendendo em condição muito inferior à anterior. “Se a estrutura já era deficitária, agora ficou impraticável”, disse um agente, com a sensação de sardinha na lata.
O contêiner funcionará como delegacia em São Jose do Egito no pátio da rodoviária. Como já informado, a Delegacia que está sendo estruturada na antiga Casa do Cantador não ficou pronta.

Vereadores de Sertânia solicitam escolta policial para alunos universitário de Zona Rural


Diante de ocorrências de assaltos em ônibus de estudantes universitários que estudam em Arcoverde e residem no povoado de Caroalina e Várzea Velha e diante da desistência do motorista do referido ônibus em não mais querer fazer essas viagens por falta de segurança, os vereador Junhão Lins, Dóia, Vino Veras, Damião Silva, Orestes Neves e Vando do Caroá, acompanhado do advogado Celestino Barros, foram até a Companhia da Polícia Militar em Sertânia para ali solicitar ao seu comandante uma maneira de, através da briosa Polícia Militar, oferecer mais segurança para aqueles estudantes.
É a semana passada o ônibus foi assaltado e estudantes, assim como o motorista, foram bastante agredidos pelos elementos, além de ter sido roubado seus celulares e dinheiro de todos que ali se encontravam.
De acordo com o Blog Tribuna do Moxotó, a audiência com o Comandante da Companhia da PMPE foi entregue um documento, o qual foi assinado por todos os vereadores da oposição de Sertânia, o qual solicita aquele comandante assistência policial aos alunos dos povoados de Caroalina e Várzea Velha, que estudam em Arcoverde e que de acordo são obrigados a fazer o retorno da faculdade em torno das 23 horas, entre os povoados de Waldemar Siqueira e Caroalina.
O documento frisa que estes estudantes foram vítimas de assalto à mão armada e que sofreram pressão psicológica e agressões físicas, resultando em negativa dos motoristas que os transportam de realizar estas viagens à noite sem escolta, trazendo com isso graves prejuízos aos alunos que atualmente se encontram sem puder frequentar aulas, devido aos graves problemas de segurança naquela área.
Segundo os vereadores presentes na audiência com o comandante, o mesmo garantiu que enviará policiais militares para fazer a referida escolta e assim oferecer mais segurança para os estudantes e consequentemente ao motorista do ônibus, que a semana passada, juntamente com os estudantes, foi bastante agredido.
Todos sabem que o efetivo da Polícia Militar em Sertânia tem um número muito restrito e que seus policiais têm feito, apesar disso, um belo trabalho no combate a criminalidade. Vamos aguardar que os estudantes voltem a frequentar suas aulas na Faculdade em Arcoverde.

Arcoverde: compras de material didático do “Instituto Alfa Beto” foram consideradas irregulares pelo TCE


Colocado como a revolução para a educação municipal, a compra de livros do Instituto Alfa Beto para o Programa de Ensino IAB, comandado por Marco Magalhães (na foto com Madalena Brito), através da inexigibilidade de licitação, foi um dos motivos que levaram o Tribunal de Contas do Estado a julgar irregulares as prestações de contas de 2013 da prefeita Madalena Britto (PSB). Os argumentos do Ministério Público de Contas foram corroborados pelo relator do caso, o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten.
Segundo Harten, “a inexigibilidade em tela não revela elementos essenciais, próprios dessa espécie de ato administrativo…Os recorridos (Prefeitura e Secretaria de Educação) afirmam que o material do Instituto Alfa e Beto tem natureza singular, é original e inédito. Todavia, não apresentam qualquer elemento concreto que corrobore tais alegações”.
O relator também condena o parecer dado pela Secretaria de Educação sobre a questão dizendo que ele “não se presta a tal fim. Nele faz-se uma série de afirmações desprovidas de qualquer suporte comprobatório”. Para ele, a condição de fornecedor único dos materiais e tecnologias incluídas no Programa de Ensino IAB, do Instituto Alfa e Beto, inviabilizaram a competição. “Tal fato decorre do vício de origem. Privilegiaram-se materiais produzidos por determinada empresa”, sentencia.
Ricardo Harten também condenou os argumentos da Prefeitura quanto à justificativa de preço para a aquisição do material do Instituto Alfa e Beto alegando que eram similares aos praticados em outros municípios. Segundo ele, “deveriam ter sido apresentados os processos administrativos efetivamente levados a cabo pelos municípios, contendo as devidas justificativas de preço”, o que não ocorreu. “A aquisição de material didático e paradidático passível de se dar em moldes competitivos foi preconcebida de forma a inviabilizar a competição”, sentenciou.
Nos debates sobre a questão, a Procuradora Geral do TCE, Germana Laureana, concorda com o relator, o Conselheiro Ruy Ricardo Harten, afirmando “Então, se dizia, não há viabilidade de competição porque os livros do Instituto Alfa e Beto só são vendidos por aquela empresa, mas hora nenhuma se esclareceu porque apenas os livros do Instituto Alfa e Beto são os que melhor atende aos interesses da Administração e é isso que o voto do Conselheiro relator muito bem coloca”.
Para a conselheira Tereza Duere, a decisão que julgou irregular as contas da prefeita Madalena Britto no tocante ao Instituto Alfa e Beto poderá atingir cerca de 50% das cidades pernambucanas que também estariam com o Instituto. Para ela, será criada uma jurisprudência que poderá atingir, também, esses outros municípios.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado alterou sua decisão sobre as prestações de contas da prefeita Madalena Britto (PSB) de 2013, que tinham sido aprovadas com ressalvas, julgando-as irregulares e aplicando uma multa de mais de R$ 24 mil a prefeita e a mais três secretários da época: Saúde (Dr. Adilson Valgueiro), Obras e Projetos Especiais (Ricardo Lins) e Assistência Social/Fundo de Saúde (Andreia Britto). A prefeitura vai recorrer da decisão. Com informações do Folha das Cidades.

Cidade de Belo Jardim tem primeiro ciclo de abastecimento com água do rio São Francisco


Os moradores do município  de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, estão comemorando nesta sexta-feira (22)  o primeiro ciclo de distribuição de água do Rio São Francisco, sem interrupção, por meio do  sistema integrado de abastecimento  da Adutora do Agreste-Moxotó. Desde o início dos testes, o governador Paulo Câmara  tem acompanhado  sistematicamente o andamento dos trabalhos dos  técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa entre as cidades de Pesqueira e Belo Jardim. “O governador solicitou o trabalho  em tempo integral, nos últimos 30 dias, para agilizar a chegada da água em Belo Jardim”, ressalta o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
Desde o fim de semana, não houve qualquer registro de vazamentos na adutora, que são intercorrências normais durante os testes operacionais de um novo sistema de abastecimento,  garantindo a distribuição de água para todos os bairros da cidade. Belo Jardim é a terceira cidade do Agreste a receber água da Transposição pela Adutora do Agreste. Arcoverde e Pesqueira já estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico
Desde o início dos testes, foi intenso o trabalho para estabilizar o novo  sistema. Durante esse período houve algumas paralisações necessárias para consertos de vazamentos, de grande porte, que ocorreram ao longo dos 80 quilômetros de adutora. “No último domingo (17), começamos a abastecer ininterruptamente Belo Jardim. Estamos confiantes de que agora o sistema esteja estabilizado, o que permitirá divulgarmos, em breve, um calendário de abastecimento para a cidade”, afirmou  Roberto Tavares.
O sistema está operando com sua capacidade máxima para Belo Jardim, que é de 175 litros, por segundo. A água da Transposição do Rio São Francisco era bastante esperada pelos 76 mil moradores da cidade, uma vez que a cidade sofre com escassez de água e está com Barragem do Bitury (que atendia o município) em colapso. O próximo passo será abastecer os municípios de Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una que também enfrentam uma severa falta d’água por causa da estiagem que castiga a região.
A iniciativa de antecipar a utilização da Adutora do Agreste com água do Rio São Francisco  e oferecer segurança hídrica aos municípios da região partiu do governador Paulo Câmara, que determinou à Compesa a construção da Adutora do Moxotó, uma obra que teve investimento da ordem de R$ 85 milhões por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional. A água é captada na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição,  e segue por 70 quilômetros de adutora até a Estação de Tratamento de Água (ETA), de Arcoverde. Nesse ponto, há a interligação com a Adutora do Agreste. Cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas nos municípios de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Com informações do Núcleo de Comunicação do Governo de Pernambuco.

Sileno Guedes destaca a atuação do Estado na consolidação das políticas públicas de juventude


O fortalecimento das políticas públicas de juventude no Brasil e a construção de projetos voltados para incentivar o protagonismo do grupo foram temas debatidos por dirigentes municipais e estaduais no I Encontro de Gestores da Juventude do Nordeste, nesta quarta-feira (21), em Olinda. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, e a o executivo da pasta, Félix Aureliano, participaram do evento e destacaram a atuação do Governo de Pernambuco na consolidação das ações direcionadas para os jovens. A secretária nacional da Juventude, Jayanna Nicaretta, também participou da atividade.
“O Estado tem uma grande tradição no investimento das políticas públicas de juventude. Foi assim em 2007, na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, onde foi criada a primeira secretaria destinada ao assunto, a de Juventude e Emprego, e iniciado um processo de articulação com a sociedade civil para a garantia da construção dos marcos legais. Foram percorridas as 12 regiões pernambucanas para ouvir todas as juventudes organizadas e não-organizadas”, pontuou Sileno Guedes. O secretário ressaltou ainda a disposição do governador Paulo Câmara em avançar ainda mais. “Nessa nova gestão do governador, vamos progredir nas ações de incentivo ao jovem e institucionalizar a política pública”, completou.
Com as estratégias do primeiro Plano Estadual da Juventude finalizadas em 2018, o secretário executivo da pasta, Félix Aureliano, ressaltou que já se inicia a construção da nova proposta, que seguirá até o ano 2029. Dentre as atividades prioritárias para 2019, foi destacada a parceria com outras secretarias estaduais na elaboração de um planejamento de ações para fortalecer a política. “Estamos programando com a secretaria de Defesa Social, a de Trabalho, Emprego e Qualificação e a de Educação, além de unir esforços entre as nossas executivas de Política para Criança e Juventude e de Assistência Social, para pensarmos juntos em formas de gerar oportunidade aos jovens e, assim, garantir protagonismo a eles”, afirmou.
O Encontro, que foi fruto de uma realização da Prefeitura de Olinda em parceria com a ONU Habitat, agência da Organização com foco na urbanização sustentável e os assentamentos humanos, e pelo Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, teve a participação da secretária nacional Jayanna Nicaretta, que fez sua primeira agenda pública. Em discurso, ela apontou as diretrizes e missões do órgão. “Nossa tarefa é a de potencializar os mais de 51 milhões de jovens brasileiros, de maneira que eles se tornem produtivos e tenham uma vida de oportunidades”, afirmou.

Prefeitura divulga resultados preliminar e final de seleções simplificadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania


A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou o divulgou a Portaria Nº 008/2019, de 21 de fevereiro de 2019, referente ao RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme o Edital Nº 03, de 01 de fevereiro de 2019.
Foram abertas vagas para as seguintes funções: advogado, agente social, analista de cadastro para habitação popular, arteducador, assistente social, auxiliar de cuidador, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, cuidador social, enfermeiro, motorista, nutricionista, oficineiro, orientador social, psicólogo, psicopedagogo e vigilante.
O prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da seleção pública simplificada segue até 31 de dezembro de 2019, podendo ser renovado até 31 de dezembro de 2020.
RESULTADO PRELIMINAR
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou ainda o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público de profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania lançado pelo edital nº 03, de 01 de fevereiro de 2019, conforme a Portaria Nº 007/2019, de 21 de fevereiro de 2019. As vagas são para as funções de digitador e agente administrativo.
Os candidatos poderão interpor recursos, no dia 22 de fevereiro de 2019, das 8:00 as 12:00, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, devendo ser apresentados em formulário próprio, conforme modelo constante do Anexo II do edital 03/2019, com a devida fundamentação.
O resultado definitivo, após análise dos recursos, será homologado e divulgado por portaria publicada no dia 25 de fevereiro de 2019, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e da Prefeitura Municipal, e no site oficial do Município (www.serratalhada.pe.gov.br).
Confira o resultado:

Depoimento acolhedor Itinerante do TJPE atende cidades do litoral e do interior


O ônibus dedicado ao serviço de depoimento acolhedor itinerante está viajando pelas cidades do litoral e do interior de Pernambuco. As comarcas de Garanhuns, Palmerina, Saloá, Canhotinho, Sertânia, Arcoverde, Flores, Buíque, Venturosa, Barreiros e São José da Coroa Grande estão na programação dos meses de fevereiro e de março. Através do serviço itinerante, equipe colhe depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes que estão sendo julgados em processos em tramitação.
Nos dias 13 e 14 de fevereiro, o serviço móvel colheu 11 depoimentos na comarca de Garanhuns, de processos em tramitação nas cidades de Garanhuns, Palmerina, Saloá e Canhotinho. Nesta semana, o ônibus do serviço vai passar pelas cidades de Sertânia e Arcoverde. Estão agendados 28 depoimentos, abrangendo processos em tramitação também nas comarcas de Flores, Buíque e Venturosa. Na semana que vem, o serviço será prestado nas comarcas de Barreiros e São José da Coroa Grande, onde estão agendados sete depoimentos.
“O Serviço Itinerante de Depoimento Acolhedor permite que crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes possam ser ouvidas de forma especial em comarcas onde ainda não implantamos as centrais de depoimento acolhedor. Vamos aproveitar essa iniciativa para realizar a qualificação e a especialização de juízes, promotores e profissionais dos quadros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria pública e Policia Civil”, declarou o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Esquema de venda ilegal de combustível é descoberto em Escada

Delegado Edmilson Batista, no meio, deu detalhes da operação. Foto: divulgação/Polícia Civil
Um esquema ilícito de desvio, compra e venda de combustível foi descoberto pela Polícia Civil em uma estrada vicinal da rodovia PE 45, em Escada, na Mata Norte. Seis pessoas foram presas, entre elas, um sargento da reserva da Polícia Militar. A fraude funcionava assim: caminhoneiros contratados para conduzir o combustível negociavam parte da carga no ponto de comércio ilegal antes dele chegar aos postos de destino. Depois, o mesmo era repassado aos compradores que procuravam o lugar.
De acordo com o delegado Edmilson Batista, da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, cerca de 70% dos caminhoneiros que dirigiam na rodovia paravam no local. Muitas vezes, no lugar do combustível desviado, os condutores dos caminhões colocavam água para não levantar suspeita, o que prejudicava o consumidor final. O mesmo esquema já resultou em outras prisões, no final do ano passado.
Segundo a polícia, o sargento estava adquirindo o produto ilícito quando foi flagrado. “As pessoas que fazem a aquisição incidem no crime de receptação”, explicou o delegado. Os dois motoristas flagrados, por sua vez, são acusados de crime de apropriação indébita. Já outras três pessoas que trabalhvam no estabelecimento clandestino são acusados de crimes contra a ordem tributária, previstos na lei de estoque de combustíveis, além de associação criminosa.
“De cada tanque eram retirados de 50 a 100 litros. Cada bombona de vinte litros era vendida por R$ 50 e repassada ao consumidor por R$ 70. “Confiaram nos motoristas para transportar o combustível e eles se apropriaram da mercadoria”, explicou o delegado.

Técnicas da Proteção Social Básica do estado conhecem estrutura do CRAS de Solidão


Na manhã desta quinta-feira dia (21/02), o CRAS recebeu a visita das técnicas da Proteção Social Básica do Estado nas pessoas de Iranete (Pedagoga) e Cristina (Assistente Social) para conhecer a estrutura e trabalho realizado pelo CRAS no nosso município.

Na ocasião conheceram os Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e as mães do Programa Criança Feliz. Diante uma roda de conversa com os profissionais deste equipamento, as técnicas abordaram sobre os serviços prestados e como se dá o seu funcionamento e por fim elogiaram o espaço do CRAS e o trabalho desenvolvido diante do exposto.

Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba realizou a 1ª Audiência Sobre as Ações de Combate ao Trabalho Infantil.


Na manhã desta 6ª feira (22) a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, Creas da Prefeitura de Carnaíba e Governo do Estado de Pernambuco estiveram realizando a I Audiência Sobre as Ações de Combate ao Trabalho Infantil.

O evento contou com a participação de vários segmentos dos governos e da sociedade. Estiveram presentes o vice prefeito, Júnior de Mocinha representando o prefeito, Anchieta Patriota que encontra-se no Recife cumprindo agenda administrativa, Secretária de Assistência e Inclusão Social Kátia Santos, Coordenadora do Creas, Graciete, Sargento Praxedes do 23º BPM, Conselheira Tutelar, Solange Medeiros, Vereador Alex Mendes, Leônidas Leal representando o Governo do Estado e o público em geral.

Durante a sua fala a Secretária Kátia Santos ressaltou os avanços e conquistas obtidos na gestão Anchieta Patriota redução nos índices de casos de trabalho infantil em Carnaíba. Vale lembrar que em 2018 não houve nenhum registro dessa natureza no município.

O Coordenador Estadual da Gerência de Proteção Social Especial e Média Complexidade do Governo de Pernambuco, Leônidas Leal ministrou a palestra no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

“O trabalho infantil, infelizmente não é considerado um problema pra sociedade, mas trabalho infantil ele é a porta de entrada muitas vezes para questões mais sérias que vão afetar diretamente a família que é o abuso e exploração sexual de adolescentes e muitas vezes por causa do trabalho infantil as crianças se afastam da escola e aí deixam de ter oportunidades melhores no futuro para sobrevivência de sua família”, disse Leônidas.

Leônidas declarou ainda que este trabalho não tem ficado apenas no papel e os resultados positivos estão aparecendo. Na última pesquisa, Pernambuco tinha 123 mil crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho e hoje este número baixou para 82 mil. “Isso é fruto da ação contínua do governo do estado, das prefeituras e dos agentes envolvidos nas questões sociais”, destacou Leônidas.

O sargento Praxedes da Polícia Militar de Pernambuco, que vem desempenhando um grande trabalho nos municípios de Carnaíba e Quixaba, disse que é importante a união de todos nesta causa, ou seja, combater o trabalho infantil no município e também na região.

O vice-prefeito, Júnior de Mocinha representando o prefeito, Anchieta Patriota que encontra-se no Recife cumprindo agenda administrativa, deu as boas-vindas e falou da realização do evento, pois de acordo com Júnior, todos estão juntos unidos para barrar