Por: Diario de Pernambuco
Perto de completar 11 meses de gestão, a governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda necessita afinar o relacionamento com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Depois de sofrer duas recentes derrotas na Casa de Joaquim Nabuco, que demonstraram um aparente desgaste, a expectativa é saber como se dará a articulação e a discussão em torno das pautas mais duras que o governo precisa aprovar até o fim do mandato.
Nas próximas semanas os parlamentares devem começar a se debruçar sobre as duas principais matérias orçamentárias do Estado: o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). E a pergunta que circula nos bastidores do legislativo estadual é se a tucana vai iniciar uma interlocução mais sistemática e com negociações mais robustas.
O líder de governo, Izaías Régis (PSDB), disse esperar tranquilidade nas votações da LOA e PPA, pois já há conversas para distensionar o clima. “E eu, como líder do governo, estou fazendo meu papel de convencer meus colegas de que temos um projeto para Pernambuco, que não é nenhum projeto individual. A questão da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já passou e a gente está conversando”, disse.
Tradicionalmente o primeiro ano de mandato de um governador é de “lua de mel”, quando os políticos dão uma espécie de crédito ao gestor. É um tempo em que são criadas gorduras a serem queimadas em pautas duras e impopulares.
Mas, ao que parece, o cartucho tem sido queimado precocemente, tendo culminado na decisão unânime de derrubar os vetos da governadora em relação às emendas feitas à LDO. A outra relevante derrota sofrida foi quando tucana não conseguiu aprovar sua indicação para o posto de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).
A líder da oposição, Dani Portela (Psol), afirmou que passado o período da posse, momento em que a governadora fez um gesto e convidou os legisladores e até prefeitos para conversas, o que seguiu foram supostas tentativas de interferência no funcionamento da Alepe, como na eleição da mesa diretora e na montagem das comissões. Apesar disso, e em um voto de confiança, os deputados aprovaram com urgência os pedidos de empréstimos e créditos suplementares e o aumento da alíquota do ICMS, esta uma medida impopular.
“Uma semana depois os deputados foram surpreendidos com os vetos da LDO cerca de 15 minutos antes de se encerrar o prazo. Não foi dado sequer um telefonema ao presidente da Casa nem houve diálogo com o líder do governo. E toda vez que tem projeto a discussão vem muito no dia ou no anterior, não tem antecedência”, disse.
De acordo com a cientista política Priscila Lapa, quando se há negociações prévias é possível criar mais elementos de negociação.
“O que parece é que essa relação soa como tomada de decisão e apenas uma comunicação ao legislativo, o que prejudica um relacionamento mais duradouro. O que motiva um deputado a compor a base de governo? É ele ter acesso de forma privilegiada a recursos políticos e econômicos que ele possa direcionar para o mandato, já que o mandato é mais de alocação de recursos que realizador de obras e ações. No momento em que se apoia um governo e não se colhe esse acesso privilegiado você não tem motivo para permanecer na base de apoio”, afirmou Lapa.
Mas há quem aposte na experiência de condução de Raquel Lyra, que já foi prefeita de Caruaru, no Agreste do Estado. “Se você pegar a gestão dela em Caruaru, nos primeiros anos ela tinha alta rejeição, recebia muitas críticas dos vereadores, mas no fim do mandato ela conseguiu neutralizar esta questão e saiu com alta popularidade”, disse.
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