ACADEMIA

quarta-feira, 31 de maio de 2023

Bandeirantes: Venha para Auto Escola que mais aprova na região

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Ranieri é a 2ª atração confirmada para a Festa dos Namorados em Carnaíba

 


O portal Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), confirmou nesta terça-feira (30), a informação dada pelo blog nesta segunda-feira (29), da possibilidade do cantor Ranieri ser a segunda atração confirmada para a Festa dos Namorados em Carnaíba.

De acordo com o portal o contrato foi firmado entre a Prefeitura de Carnaíba e a empresa Farias Eventos e Producoes Ltda de CNPJ Nº 39.721.242/0001-00, que representa o artista.

A programação da Festa dos Namorados é paralela à tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio, que ocorre no mês de junho e também é parte integrante da programação.

De acordo com o contrato firmado em 26 de maio entre a Prefeitura e o cantor, o show acontecerá no dia 12 de junho na Praça de Eventos Milton Pierre. O valor ficou acertado em R$ 35 mil para um show com duração de duas horas.


 

Vereador líder da oposição em Serra Talhada declara apoio à prefeita

 


As movimentações políticas começaram a se intensificar na região, com vistas à eleição municipal de 2024. Em Serra Talhada, o líder da oposição, vereador Pinheiro do São Miguel, surpreendeu a todos nesse início de semana ao anunciar apoio à gestão de Márcia Conrado. O legislador disse, inclusive, que apoiará a campanha de reeleição da prefeita em 2024.

“Venho aqui comunicar a todos vocês, em especial a minha família, correligionários, eleitores e imprensa, que esta semana conversei com a prefeita Márcia Conrado, assuntos pertinentes à nossa cidade, e assim fechamos para caminharmos juntos em 2024″, anunciou o vereador.

Márcia comemorou a nova adesão ao seu grupo político. “É com muita felicidade que recebemos em nosso grupo político o vereador Pinheiro de São Miguel. Pinheiro é homem de fibra que chega para somar em um grupo que prioriza aqueles que mais precisam e que não tem parado quando o assunto é trabalhar por Serra Talhada”, disse.


 

PRF prende procurado por tráfico de drogas durante fiscalização em Salgueiro

 


No decorrer de uma fiscalização na BR-116, nessa segunda-feira, 29, em Salgueiro, policiais rodoviários federais (PRFs) prenderam um homem procurado por tráfico de drogas desde abril de 2022.

A PRF informou que os agentes abordaram um carro de luxo, consultaram os dados dos dois ocupantes e descobriram um mandado de prisão em nome do passageiro, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro.

Ao saber da ordem judicial em seu desfavor, o homem disse que era usuário de drogas e tinha sido flagrado com certa quantidade de entorpecentes, mas não forneceu maiores detalhes do caso. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil, ficando à disposição da Justiça.


 

Carnaíba: O nome de Marinho desponta como possível candidato na oposição

 

O Odontólogo José Mário Jr, conhecido como Marinho, é filho do Ex-Prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano. Ele colocou o seu nome à disposição na oposição de Carnaíba para possível candidatura a majoritária em 2024. Se escolhido irá para disputa. O mesmo goza de bom relacionamento com o grupo. Além do nome de Marinho, a oposição na Terra de Zédantas tem os nomes do Vereador Neudo da Itã, o vereador Matheus Francisco, a empresária Ilma Valério e Gleybson Martins, que na eleição passada foi derrotado pelo socialista Anchieta Patriota.

Dr. Anchieta vai indicar a cabeça da chapa. O candidato ou candidata a vice sai entre Cícero Batista, Izaquelle da Itã, Alex Mendes, Calango, Antônio Venâncio e José Ivan. Anchieta não pode disputar esse pleito em 2024, pois foi reeleito na eleição passada e contabiliza 4 mandatos.


 

Confira a previsão do tempo da Apac para esta quarta-feira em Pernambuco

 


A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) atualizou, a tendência de precipitação no estado de Pernambuco para o último dia do mês de maio. A previsão do tempo da Apac indica pancada de chuva com intensidade fraca a moderada no Recife e Região Metropolitana.

Ainda de acordo com a Apac, o Sertão do Estado é a única região que não há tendência de precipitação, enquanto que as demais a previsão é de chuvas fracas ao longo do dia.

Confira a previsão do tempo em Pernambuco nesta quarta-feira:

  • Região Metropolitana

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca a moderada.

Temperatura Máxima: 29° C

Temperatura Mínima: 18° C

Vento (m/s): Fracos a moderados

  • Mata Norte

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada manhã e noite com intensidade fraca.

Temperatura Máxima: 30° C

Temperatura Mínima: 21° C

Vento (m/s): Fracos a moderados

  • Mata Sul

Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.

Temperatura Máxima: 30° C

Temperatura Mínima: 19° C

Vento (m/s): Moderado

  • Agreste

Parcialmente nublado a nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca.

Temperatura Máxima: 30° C

Temperatura Mínima: 19° C

Vento (m/s): Fracos a moderados

  • Sertão

Parcialmente nublado sem chuva em toda a região ao longo do dia.

Temperatura Máxima: 32° C

Temperatura Mínima: 18° C

Vento (m/s): Moderado

  • Sertão de São Francisco

Parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.

Temperatura Máxima: 31° C

Temperatura Mínima: 22° C

Vento (m/s): Moderado


 

Aline Mariano criticou Raquel Lyra e saiu em defesa do Centro do Idoso no Recife

 


Diante da disputa entre o Governo do Estado e Prefeitura do Recife em torno da posse do imóvel onde está instalado o Centro de Referência do Idoso, em Areias, a vereadora do Recife Aline Mariano (PP) subiu à tribuna para defender o Centro de Referência, localizado ao lado do Hospital de Areias.

A vereadora pediu à governadora Raquel Lyra que se coloque à disposição do prefeito João Campos para solucionar o caso, firmando uma parceria que amplie a capacidade de atendimento.

“São quase seis meses de um governo centralizador, que faz desdém de aliados e persegue os opositores a ponto de fazer picuinhas, quedas de braço e o velho jogo do empurra-empurra de responsabilidades. Raquel tem feito do Palácio do Campo das Princesas a sua casa própria. E pasmem: ela parece não gostar dos vizinhos”, disse Aline Mariano.

“Interromper uma cessão de 30 de dezembro do ano passado, em que os maiores beneficiados são os idosos do Recife, é colocar mais uma vez sua vontade na frente das necessidades urgentes da população. Raquel se apequena numa disputa onde só perde o cidadão. Quase 500 pessoas já deixaram de ser atendidas”, disse a vereadora.

“Raquel quer usar uma tesoura para cortar a fita de inauguração de uma obra que não fez e nem participou da elaboração do projeto. O governo Raquel Lyra assina o atestado da incapacidade de fazer parcerias com a Prefeitura do Recife. Cria uma comissão sem pé e sem cabeça para criar factoides e interromper que os idosos tenham esse atendimento tão necessário”, disse a parlamentar.

O vereador Rinaldo Junior, líder do PSB na Câmara Municipal do Recife, solicitou a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o caso. Aline Mariano se colocou à disposição para integrar a comissão.


 

Concurso da Prefeitura de Triunfo tem 140 vagas com salário variando até R$ 7 mil

 


Foi publicado o edital nº 001/2023, referente ao concurso Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, que abre 140 vagas, dentre as quais 95 são imediatas e 45 são de cadastro reserva. As oportunidades estão destinadas a profissionais de níveis médio, técnico e superior. A seleção está sob responsabilidade do Instituto de Apoio à Gestão Educacional (Igeduc).

De acordo com o edital de abertura, a vigência será pelo período de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo.

Além das vagas de ampla concorrência, o certame reserva oportunidades para pessoas com deficiência. A remuneração ofertada varia entre R$ 1.302,00 a R$ 7.065,87, conforme o cargo concorrido.

Confira, a seguir, as oportunidades listadas de acordo com o nível de escolaridade. Para conhecer outros requisitos, será preciso ler o edital de abertura.

As inscrições foram abertas no dia 17 de abril e seguem até 2 de junho de 2023, exclusivamente via internet, no site do Instituto de Apoio à Gestão Educacional.

Acesse o endereço eletrônico informado e preencha o formulário para a vaga que deseja concorrer. Por fim, para confirmar a solicitação, pague uma taxa no valor de:

  • R$ 60,00 para disputar uma vaga de nível médio;
  • R$ 58,00 para disputar uma vaga de nível técnico;
  • R$ 80,00 para disputar uma vaga de nível superior


 

Pernambuco transfere ‘feriado’ de Corpus Christi para véspera de São João

 


O governo de Pernambuco decidiu transferir o ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, para a véspera de São João, no dia 23 de junho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado, nesta terça-feira (30).

As duas datas comemorativas não são feriados por lei federal ou estadual. Mas, em Pernambuco, Corpus Christi é ponto facultativo. Tradicionalmente, no entanto, a folga é transferida para o Dia de São João, em 24 de junho.

Neste ano, São João cai num sábado, e o governo decidiu considerar ponto facultativo a véspera, por ser uma sexta-feira. No Dia de Corpus Christi, o expediente será normal em todas as repartições estaduais.


 

Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país

 


A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização – iniciada em 10 de abril – termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas.

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros.

O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.


 

Triunfo: TCE aprova contas de 2021 de Luciano Bonfim

 


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, durante sessão realizada nesta terça (30), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual gestor, Luciano Bonfim.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das referidas contas do atual gestor.


 

terça-feira, 30 de maio de 2023

Confederação Nacional de Município realiza mobilização nesta terça-feira em Brasília

 


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta terça-feira (30), a partir de 9h, Mobilização Municipalista que deve contar com a presença de mil gestores de todo o país. Em pauta, está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em fonte permanente para custear o piso salarial da enfermagem.

O encontro tem início na sede da entidade, em Brasília, e conta ainda com programação na Câmara dos Deputados. O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, destaca a importância da união dos gestores, já que, sem uma fonte permanente e sustentável de financiamento, os Municípios vão enfrentar o colapso da saúde se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo pagamento integral do piso. “Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável. A CNM está fazendo a sua parte para viabilizar a implementação”, destaca.

Em reunião realizada com mais de 1,8 mil gestores no dia 19, a CNM recomendou cautela, tendo em vista que a Portaria 597 do Ministério da Saúde apresenta diversas inconsistências e o Plenário do STF ainda não concluiu o julgamento. Além disso, os recursos não entraram em conta. Estimativas da CNM apontam impacto de R$ 10,5 bilhões apenas aos municípios. Além de insuficientes, os recursos destinados pelo governo federal são somente para o ano de 2023.

Pautas

Os gestores municipais também atuam por avanços de pautas que tratam da previdência municipal. A primeira é a extensão das regras da reforma previdenciária para todos os municípios com Regime Próprio – o texto está em fase de coleta de assinaturas; a segunda é o PL 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária no Regime Geral. Os gestores pedem ainda o avanço do PLP 139/2022, que concede prazo para que os municípios migrem de coeficientes menores do FPM e garanta o efeito imediato do Censo.


 

São José do Egito: Rômulo Júnior assumirá Secretaria de Agricultura

 


O atual chefe de gabinete do prefeito de São José do Egito, Rômulo Júnior, assumirá a Secretaria Municipal de Agricultura. Ele substituirá Gerson Souza, que vinha acumulando a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Rômulo assumirá a nova função a partir do dia 1º de junho.

Ordem de Serviço – Na próxima sexta-feira (02/06), Evandro Valadares reunirá a sua equipe de governo no loteamento Rita Viana para dar ordem de serviço para pavimentação de algumas ruas da localidade, como também o acesso aquele bairro que terá melhorias na sua infraestrutura e na locomoção de quem transita diariamente no loteamento. O evento está marcado para às 18h.


 

Saúde de Carnaíba emite Nota Informativa sobre vírus respiratórios para prevenção em escolas do município

 


A Vigilância em Saúde de Carnaíba emitiu a Nota Informativa nº 05/2023 para a Secretaria de Educação, com recomendações de medidas sanitárias para prevenção da transmissão da Síndrome Gripal (SG) nas escolas do município.

De acordo coma nota, o estado de Pernambuco identificou a circulação de vários vírus respiratórios, dentre eles estão o vírus da covid-19, da influenza, o vírus Sincicial Respiratório (VSR), o Rinovírus e o Adenovírus. Esses vírus são causadores da síndrome respiratória que podem evoluir para forma grave da doença (SRAG).

Todo sistema de saúde de Pernambuco tem registrado aumento do número de internações causadas por síndrome respiratória aguda grave, especialmente entre crianças. Em nosso município as unidades de saúde também têm registrado aumento de casos de síndrome gripal, alguns evoluindo para forma grave da doença (SRAG), necessitando de internação hospitalar.

Com o objetivo de minimizar o risco de novos casos de SG, a Vigilância recomendou a adoção de medidas sanitárias que intensificam a higiene nas escolas e também que crianças e profissionais da educação que apresentam os sinais característicos dessas enfermidades devem permanecer em casa, além de recomendar o uso de máscaras por alunos e profissionais da instituição de ensino.

Ivonaldo Filho


 

Salgueiro tem baixos índices de vacinação contra a gripe, faltando 3 dias para fim de campanha

 


A poucos dias para o término da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe), Salgueiro apresenta números preocupantes sobre essa ação de saúde pública. Segundo a UBS Santo Antônio, a campanha só atingiu 63% do público alvo no município até o momento.

Os menores índices são nos seguintes grupos: crianças (52,96%), gestantes (59,29%) e puérperas (54,55%). Os maiores são dos grupos prioritários de trabalhadores da saúde (66,80%), idosos (69,33%) e professores (86,82%).

Ainda de acordo com a unidade básica localizada no Centro da cidade, o baixo número de vacinação tem resultado em muitas crianças com bronquiolite. A demanda na emergência pediátrica do Hospital Regional de Salgueiro aumentou muito nos últimos 15 dias.

A prefeitura pede que a população procure as UBS mais próxima para receber a vacina, que está disponível para o público em geral. Agentes de saúde também estão fazendo busca ativa para imunizar os faltosos.


 

Petrobras teria que cortar preço da gasolina em 14% para compensar volta de impostos federais

 


A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais. Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas.

Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$ 1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional.

Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.

A redução de 12,6% da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junho no preço de revenda do combustível ao consumidor.

Mas não dará fim à gangorra dos preços: se a tendência é de leve redução em junho, a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média.

No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.

Aumento seria de 5,64%

Andréa estima que o preço da gasolina nas bombas terá uma queda média de 2% em função da redução de 12,6% nas refinarias até o fim deste mês.

Já em junho, quando passa a valer a cobrança única do ICMS, e o consumidor deveria sentir um peso maior no bolso para encher o tanque, ela prevê que haverá mais uma queda de 1,5%, ainda efeito da redução da Petrobras, pois alguns postos levam algumas semanas para repassar a diferença de preço ao consumidor.

— Se não tivesse ocorrido a redução pela Petrobras, o preço da gasolina teria uma alta de 2,35% em junho, calcula a economista.

Já a reoneração total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho, deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5,64%, segundo Andréa.

Mas ela avalia que, em função da mudança em sua política de preços, que passa a não depender exclusivamente das cotações do câmbio e do petróleo no mercado internacional, a Petrobras deve anunciar nova queda para conter o impacto no bolso do consumidor. Para isso, calcula ela, a estatal precisa anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias.

— No cenário atual da inflação e das expectativas do mercado, analistas acreditam que vem alguma coisa para amortecer esse efeito da alta, diz a economista. — Pode ser que, na fórmula nova, a Petrobras encontre espaço (para queda).


 

Prefeito Zeinha Torres cumpre agenda em Brasília, ao lado do secretário de Administração, Marcos Melo

 

Da Assessoria

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, encontra-se em Brasília, acompanhado do secretário Municipal de Administração, Marcos Melo, e nesta segunda-feira estiveram em reunião com o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, onde conversaram em busca de parcerias e melhorias para o seu município.

Durante a agenda na capital federal, o prefeito e o secretário também estiveram no Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, onde mais uma vez trataram sobre o mapeamento para substituição das 86 casas de taipa que ainda existem no município.

“Solicitamos durante o Governo Temer, durante o Governo Bolsonaro e agora solicitamos ao Governo Lula, na certeza de que seremos atendidos e vamos melhorar a vida dos moradores do Monte Alegre, Sítio Sabino, Assentamento Cajueiro, Caroá, Serra do Sator, Serra Branca e Sítio Baixa do Juá”, disse Zeinha Torres.

Nosso governo é de trabalho em busca de melhorias para os nossos munícipes, tem que vir atrás e buscar na fonte”, concluiu o prefeito.


 

Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira tem estudantes premiados na Olimpíada Canguru de Matemática

 


Dois estudantes do campus do IFPE de Afogados da Ingazeira foram premiados na Olimpíada Canguru de Matemática. José Eduardo Oliveira Sales levou a medalha de Prata e Lucas Teixeira dos Santos Filho foi premiado com a honra ao mérito.

As provas foram realizadas on-line ainda no mês de março. Ao todo, nove estudantes do Campus participaram da Olimpíada. Foi a primeira participação do Campus.

A Canguru é uma competição anual internacional destinada aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental até os da 3ª série do Ensino Médio. É a maior competição de Matemática do mundo, com mais de 6 milhões de participantes por ano nos mais de 80 países.

Confira a pontuação dos nossos estudantes:

Nível J: 1º e 2º ano do Ensino Médio

  • José Eduardo Oliveira Sales – 88,75 – Medalha de Prata;
  • Aleff Alberto da Cunha Souza – 83,75;
  • Mickael Eleakim dos Santos Oliveira Almeida – 77,5;
  • Pedro Vinícius Gaudêncio de Santana Fonseca – 68,75;
  • Maria Vitória Pereira da Silva – 51,25;
  • Nível S: 3º ano do Ensino Médio;
  • Lucas Teixeira dos Santos Filho – 56,25 – Honra ao Mérito;
  • Maria Alzira dos Santos Lima – 54;
  • Gabriel Farias Silva Costa – 52,25;
  • Ellen Lays Marques de França – 40.


 

Presidente da Câmara de Tabira comemora sessão solene e devolução de R$ 200 mil para executivo

 


O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Waldemir Filho, comemorou nas redes sociais a repercussão da sessão solene pelos 74 anos de Tabira.

Ainda a devolução de R$ 200 mil para o executivo do município.

“Vivemos um grande dia na casa legislativa no aniversário da nossa amada Tabira. Na sessão solene em comemoração aos 74 anos, que aconteceu no sábado, 27, vivemos uma tarde incrível e cheia de homenagens com a outorga de título de cidadão tabirense e medalha Pedro Pires de honra ao mérito. Também inauguramos a galeria das mulheres na política”.

E seguiu: “com a casa lotada fizemos a devolução de R$ 200 mil para a prefeita Nicinha fazer obras como prometemos”. Ao final, agradeceu a todos os funcionários da casa pelo empenho. “Parabenizo também todos os homenageados”, concluiu.


 

Diógenes Patriota esteve na ADEPE, em Recife

 


As promessas de campanha seguem em andamento. E nessa segunda-feira(29) o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota-PSDB esteve junto ao diretor da  Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) , André Teixeira, para tratar sobre a aquisição de máquinas de corte e costura que irá impulsionará a geração de emprego e renda da Princesinha do Pajeú.

“A reunião se deu de maneira muito positiva e já conta com novos passos a serem dados, dentro do cronograma da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. No próximo semestre, a partir de julho, fomos informados que seremos visitados por um representante que levará as formas de instrumentalizar mais esse sonho inovador para Tuparetama. O nosso trabalho segue consistente para cobrar ações e garantir autonomia e oportunidades para a nossa gente!” Pontuou Diógenes ao blog. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) é uma sociedade de economia mista, integrante da administração indireta do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC). A agência tem como missão apoiar o desenvolvimento econômico e social do Estado, por meio de ações indutoras e do apoio aos setores industrial, agroindustrial, comercial, de serviços e de artesanato com foco em inovação.


 

Tribunal de Justiça de Pernambuco inicia Semana Estadual de Conciliação


 Começou nesta segunda  (29), a primeira Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que ocorre até 2 de junho. No total, foram inscritos 7.691 processos provenientes de 263 unidades judiciais para conciliar, solucionando o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

As pessoas interessadas em tentar solucionar os processos judiciais e conflitos que ainda não foram judicializados, podem preencher o formulário Concilie Aqui (https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/concilie-aqui-orientacao)

Quem pode participar?
Poderão participar todos os cidadãos com processos e conflitos de matérias relacionadas a varas cíveis (conflitos de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares, débitos com planos de saúde; e de família (pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visita, dissolução de união estável, partilha de bens, etc. Assim também, demandas que envolvam direito do consumidor, sucessão e empresarial. Além disso, haverá uma ação específica destinada ao reconhecimento de união estável.

Contato
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo de sua casa, estará disponivel através do link https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs para agendar a sessão de conciliação. As conciliações irão acontecer nos 26 Cejuscs do Estado.


 

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Centro de Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira é atacado

 


O Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira foi atacado esta madrugada.

Dois homens em uma moto XR 300 vermelha sem placa fizeram disparos contra o prédio. Foram encontrados projéteis de calibre 38. O prédio fica na Travessa José Ângelo, centro da cidade.

Ainda colocaram fogo em um veículo Vectra e quebraram vidros de um Siena que seriam de membros da corporação. Aparentemente a ação foi uma represália a alguma operação da instituição. A polícia militar foi chamada ao local.

Chamou atenção o fato de que só uma das câmeras de monitoramento do prédio está funcionando, em um ângulo que não pôde registrar a ação. As câmeras tem alto poder de resolução e facilmente identificaram os meliantes.

Na cidade, há uma crítica de desmonte da atuação da guarda municipal, um dos orgulhos administrativos de Tabira, modelo para todo o estado, pela gestão Nicinha Melo. Falta apoio e investimentos, reclamam os próprios profissionais. A guarda foi um dos poucos legados positivos da gestão Sebastião Dias.


 

IR 2023: é o último fim de semana para fazer declaração; veja como fazer

 

Os contribuintes têm menos de uma semana para entregar a declaração do Imposto de Renda 2023. Mais de 7 milhões de brasileiros ainda não enviaram à Receita Federal suas declarações.

O prazo final para enviar o documento sem multa termina no dia 31 de maio. Desde o dia 15 de março, os contribuintes podem declarar seus rendimentos e despesas referentes ao ano de 2022.

Até às 14h de sexta-feira (26), 31,4 milhões de declarações haviam sido enviadas à Receita Federal. A expectativa do governo é receber entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações em 2023. No ano passado, foram entregues 36,3 milhões.

A multa por atraso na entrega do Imposto de Renda é de, no mínimo, R$ 165,74. A penalidade para o contribuinte que fizer a declaração fora do prazo pode chegar até 20% do imposto devido mais juros.

A declaração deste ano trouxe algumas novidades. Entre elas estão o recebimento da restituição por Pix e o reforço da declaração pré-preenchida. Essa opção passou a ter mais fontes de dados atualizados de 2022, como bancos, imóveis, fundos de investimentos e criptoativos. A pré-preenchida também ganhou um estímulo à sua adoção: neste ano, quem usar a ferramenta tem uma prioridade na fila de restituição.

Quem precisa declarar?

– Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do ano passado.

– Quem ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança).

– Quem obteve em 2022, ganho de capital na venda de bens ou direitos (casa, por exemplo), sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações na Bolsa ou no mercado de capitais cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.

– Quem recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2022 ou nos próximos anos.

– Quem era dono de bens, inclusive terra nua, no valor de mais de R$ 300 mil.

– Quem passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2022 e ficou aqui na condição de residente até 31 de dezembro.

Como declarar

Antes de iniciar o preenchimento da sua declaração, providencie e tenha à mão os documentos necessários.

Em seguida, baixe o programa no site da Receita Federal:

A declaração pode ser preenchida online, no portal e-CAC, sem precisar instalar no computador. Também é possível declarar no aplicativo Meu Imposto de Renda, para celular e tablet.

Quando a restituição será paga?

Como no ano passado, serão cinco lotes de pagamento. A consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2023 já foi liberada. Confira o calendário completo:

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 31 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 29 de setembro

Fonte: UOL