ACADEMIA

segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Apenas 7 ministros do ‘time A’ de Michel Temer resistiram até fim do governo


Só 25% dos ministros indicados no início do governo de Michel Temer (MDB) continuam em seus assentos até o fim da gestão.
Dos 28 nomes anunciados para cada pasta, apenas 7 chegaram ao fim do governo. A seleção considera apenas os “titulares”, ou seja, os primeiros nomes anunciados para cada pasta quando Temer assumiu o Palácio do Planalto, em 12 de maio de 2016.
Na lista, estão alguns de seus principais auxiliares, como Eliseu Padilha (Casa Civil), e nomes que migraram de 1 ministério para outro, mas estão na Esplanada desde o começo.
São exemplos Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência e Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa e Segurança Pública).
Eis os nomes que permaneceram mais tempo à frente de seus ministérios:
  • Eliseu Padilha (Casa Civil);
  • Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia);
  • Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Raul Jungmann (ex-Defesa e agora na Segurança Pública);
  • Blairo Maggi (Agricultura);
  • Ilan Goldfajn (Banco Central);
  • Moreira Franco (ex-Secretaria Geral da Presidência e hoje em Minas e Energia).
Outros 10 ministros ficaram 1 ano e quase 11 meses. Eles deixaram o governo para tentar um cargo público. A lei determina que nomes que pretendem concorrer às eleições devem se afastar da administração pública pelo menos 6 meses antes do pleito.
Dos primeiros nomeados para ministério, o senador Romero Jucá (MDB) foi o que ficou menos tempo no cargo: 12 dias.
Jucá saiu do Ministério do Planejamento após vazamento de conversa onde sugeriu um “pacto” para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele nega as acusações.
Michel Temer encerrará a gestão nesta segunda-feira (31), com 2 anos e 7 meses de mandato.
O emedebista assumiu o governo em 12 maio de 2016, após o afastamento de Dilma Rousseff (PT). Em seu 1º pronunciamento como presidente, falou em reequilibrar as contas públicas, recuperar investimentos e manter programas sociais.
O governo começou com 24 ministérios e termina com 29.
Intriga e prisão
Geddel Vieira Lima (MDB), que era responsável pela Secretaria de Governo, ficou 6 meses e 13 dias no governo. Ele foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra no centro histórico de Salvador.
Geddel é proprietário de um apartamento em um edifício cuja construção foi embargada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Devido ao episódio, Calero pediu para deixar o governo em 22 de novembro de 2017.
Três dias depois Geddel também pediu demissão. Em 7 de junho de 2017, o ex-ministro de Temer foi preso no âmbito da operação Cui Bono, que apurava irregularidade na liberação de recursos da Caixa Econômica. Foram encontrados R$ 51 milhões em um apartamento do ex-ministro, em Salvador (BA).
Aprovação do governo
O governo Temer começou com 13% de aprovação, segundo pesquisa do Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A gestão terminou o mandato com 74% de rejeição, pior avaliação entre os presidentes em fim de mandato. A maior marca havia sido registrada em 1989, quando 60% dos brasileiros rejeitam o governo de José Sarney.
Escândalos como o da JBS, denúncias feitas contra ele pela PGR (Procuradoria Geral da República) e desempenho pífio da economia colaboraram para esse quadro. O governo tem obtido reprovação acima de 70% desde julho de 2017.

Durante discussão, pai espanca e tenta enforcar filha e ameaça matar esposa em Serra Talhada


Mais um caso de violência doméstica foi registrado em Serra Talhada, na tarde desse sábado (29). De acordo com o boletim do 14º BPM, um homem de 62 anos, residente no bairro da AABB, deu vários tapas no rosto da sua esposa, de 56 anos, e ainda fez ameaças de morte.

Durante a discussão, a filha, de 22 anos, tentou conter o pai para evitar mais agressões, e foi espancada com chutes e socos e ainda tentou enforca-la.

Mas a confusão continuou mesmo após a chegada de uma guarnição da PM. Durante o trajeto até a delegacia de polícia local, o homem desacatou os policiais proferindo palavras de baixo calão e foi autuado em flagrante, sendo recolhido de imediato para a cadeia pública, onde se encontra à disposição da justiça.

CONAESP: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO PREPARATÓRIO DE ADAGRO-PE


A CONAESP está com inscrições abertas para o Concurso da ADAGRO que será realizado em fevereiro de 2019. Os interessados entrem em contato pelo (87) 9.9965-5780 ou presencialmente na Rua: Joaquim Nazário, 124. Centro. Lembrem-se que as vagas são específicas para quem é Técnico ou nível superior no setor da Agropecuária.

GALEGUINHO DAS ENCOMENDAS DISTRIBUIU CERCA DE 220 FEIRAS À PESSOAS CARENTES EM SJEGITO


Após o fim de um relacionamento de 6 anos, Galeguinho passou a fazer vídeos engraçados para Internet compartilhando a “sofrência”. Carismático, caiu na graça do público e seus vídeos chegaram a artistas como Wesley Safadão, Gabriel Diniz, Xandy Aviões, Huck, Jorge e Matheus, Neymar, Gustavo Lima, dentre vários outros que hoje possuem um ciclo de amizade com o pré-candidato. O apelido “Das encomendas” surgiu após trabalhar como entregador, durante 18 anos, de São José do Egito, sertão pernambucano, para vários estados do país. “Quero lutar pelo povo e por SJEgito, cidade  que tanto amo. Eu venci na vida com a ajuda dos meus fãs e agora quero ajudar aqueles que precisam”, ressaltou Galeguinho.

Pernambucanos embarcam para posse de Bolsonaro


Cerca de 50 pessoas, de diversos municípios do Estado, viajaram na manhã deste sábado (29) para a cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL). Munidos de bandeiras, gritos de guerra e muita expectativa, o grupo partiu para uma viagem de 45h, saindo da praça do Derby com destino a Brasília. A caravana foi organizada pelo presidente do PSL Jovem de Pernambuco, Wilker Cavalcanti. A previsão do grupo é de desembarcar às 15h do dia 31 de dezembro, para também aproveitar a festa de Réveillon da Capital do Brasil.
De acordo com Wilker, a preparação para a caravana teve início logo após o segundo turno das eleições. “Depois disso, surgiu a necessidade de se criar uma caravana de ônibus porque avião estava muito caro e provavelmente não teriam tantas vagas assim em cima da hora, e aí o PSL jovem se reuniu e decidiu por formar uma caravana”, explicou. 
A veterinária Eustele Lemos, 42, veio de Vitória de Santo Antão acompanhada do esposo e filho para embarcar para Brasília. “Estou indo com a minha família. A gente vai participar da história. a gente acha que vai para uma posse simples, mas não. A gente vai fazer história, fazer mudança”, disse.
Após sair de Recife, neste sábado (29), a caravana teve mais uma parada no município de Escada para encontrar mais Bolsonaristas. De lá, a turma seguiu para Maceió, onde almoçaram e apanharam outro grupo vindo de Garanhuns, Agreste Pernambucano. Na Bahia, última escala antes de chegar ao destino final, bolsonaristas de Feira de Santana também se somam à turma e todos seguem para Brasília. 
Retorno
Na volta, o grupo enfrenta mais uma viagem de 45h e saindo do Centro Oeste na tarde do dia 2 de janeiro com destino à Recife, desembarcam na capital pernambucana na próxima sexta-feira (04).

Mega da Virada: se os R$ 280 milhões fossem trocados por cédulas de R$ 2 e enfileirados em linha reta, daria uma trilha de 9.100 quilômetros


Ninguém sabe ao certo quando surgiram as loterias, mas estima-se que tenham sido inventadas pelos chineses há mais de dois mil anos e levadas à Europa pelos comerciantes, séculos mais tarde. O fato é que desde antes de Cristo não há quem não sonhe em receber o beijo de Tique, a deusa grega da sorte, ficando milionário da noite para o dia. A Mega-Sena da Virada é uma destas possibilidades. Cada apostador, ao jogar um bilhete simples com seis dezenas, tem apenas uma chance em 50 milhões. Mesmo assim, como sonhar é livre, existe um sonho em cada cartão registrado.
A estimativa inicial é de R$ 280 milhões, valor que deverá aumentar quando as apostas foram encerradas, às 15h da segunda-feira (horário local). A expectativa é que supere os R$ 306 milhões sorteados em 2017.
O que significam R$ 280 milhões na vida de alguém? O professor de matemática Fabiano Nader, do cursinho Força Isoladas, fez alguns cálculos que exemplificam a quantidade de dinheiro dessa premiação. Um trabalhador que recebe R$ 3 mil por mês durante 45 anos de batente precisaria de 200 vidas para ganhar tudo isso com o próprio suor. E se os R$ 280 milhões fossem trocados por cédulas de R$ 2 e enfileirados em linha reta, teríamos uma trilha de 9.100 quilômetros, distância equivalente a do Recife a Moscou, na Rússia.
Mas e se essa dinheirama fosse trocada por moedinhas de 1 real? Aí o ganhador teria que carregar para casa um pacote de 2.200 toneladas. Com o valor do prêmio seria possível ao vencedor ter seu próprio Boeing 737-700. Ou mais de 56 mil iPhones X . Ou comprar 7 milhões de quilos de picanha, para garantir o maior churrasco do mundo. Se os 280 milhões fossem distribuídos entre toda a população do Recife, formada por cerca de 1,5 milhão de habitantes, cada pessoa receberia pouco mais de R$ 186. Nem todos sabem, mas algumas dezenas são mais sorteadas que outras.
O número 10 é o mais quente, com 242 aparições. Em compensação, o 15 é o azarão, com 192 chamadas. São Paulo, o estado mais populoso do Brasil, lidera o ranking de sorteados, com 208 ganhadores em 2.110 concursos. O segundo colocado, Minas Gerais, vem bem atrás, com 77 vencedores. Pernambuco aparece na oitava posição, empatado com Santa Catarina, com oito bilhetes premiados, que correspondem a 2,82% dos premiados.

Com quase 5 anos, Lava Jato já resultou em 267 condenações


Em quase 5 anos, a operação Lava Jato resultou num total de 267 condenações de políticos, empresários, agentes públicos, entre outras pessoas envolvidas em escândalos de corrupção em estatais. A Petrobras é o maior alvo dos atos ilícitos. As penas já somam mais de 2.800 anos de prisão, segundo a PGR (Procuradoria Geral da República). As condenações foram resultados de investigações de uma parceria do MPF (Ministério Público Federal) com a PF (Polícia Federal), que deflagraram  57 fases na Lava Jato.
A 1ª foi em 14 de março de 2014, no Paraná, quando foram identificadas 4 organizações criminosas lideradas por doleiros que operavam no mercado paralelo de câmbio. Depois, o MPF recolheu indícios de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Em 2018, foram 10 fases da operação, o mesmo número de 2017. Os anos de auge da operação podem ser considerados 2015 e 2016, quando foram deflagradas 14 e 16 etapas, respectivamente.
A última operação, batizada de “Sem Limites”, foi em 5 de dezembro. A investigação apura um suposto pagamento de US$ 31 milhões em propinas a funcionários da Petrobras por empresas que atuam na compra e venda de petróleo e derivados.
No total, de março de 2014 a dezembro de 2018, as operações deflagradas no Rio e no Paraná resultaram em 1.632 buscas e apreensões, 276 conduções coercitivas, 339 prisões preventivas, 139 prisões temporárias.
Com o descobrimento de esquemas ilícitos e a detenção de possíveis envolvidos, os procuradores da Lava Jato apresentaram 144 denúncias, muitas baseadas em delações premiadas que resultaram na abertura de inquéritos. Somente no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) foram instaurados 300 inquéritos.
Além do Supremo, as investigações tramitam na Justiça Federal do Paraná, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Distrito Federal. Atualmente, já são mais de 600 réus.
A Lava Jato começou em 17 de março de 2014 no MP-PR (Ministério Público Paraná) com a investigação de uma suposta organização criminosa que praticava crimes de lavagem de dinheiro relacionados ao ex-deputado federal José Janene (PP), em Londrina, no Paraná.
Além do ex-deputado, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater, entre os 4 doleiros, operadores do mercado paralelo de câmbio, que comandavam 4 organizações criminosas que trocavam informações e práticas ilícitas entre si. Depois, o MPF (Ministério Público Federal) recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio dos operadores financeiros do esquema, incluindo os 4 doleiros citados no início da investigação.
A 1ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 17 de março de 2014. Foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução coercitiva, em 17 cidades de 6 estados e no Distrito Federal. As investigações foram conduzidas pela PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), que trabalharam de modo integrado.
Em quase 5 anos de operação, o MP-PR instaurou 2.476 procedimentos. Foram feitos 1.166 mandados de buscas e apreensões, 227 mandados de conduções coercitivas, 149 mandados de prisões preventivas, 152 de prisões temporárias e 6 em flagrante.
O Ministério Público também firmou 176 acordos de colaboração premiada e 11 acordos de leniência, além de um termo de conduta. Com os acordos de colaboração, foi possível recuperar R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 846,2 milhões objeto de repatriação e R$ 3,2 bilhões em bens dos réus já bloqueados.
Os procuradores também fizeram 548 pedidos de cooperação internacional no âmbito da Lava Jato, sendo 269 pedidos ativos para 45 países e 279 pedidos passivos com 36 países.
No Paraná, o MP apresentou 83 denúncias no âmbito da Lava Jato, nas quais 349 pessoas foram acusadas de envolvimento nos crimes. Das denúncias, 48 se tornaram ação penal e resultaram em 226 condenações contra 146 pessoas. As penas chegam há 2.120 anos, 5 meses e 20 dias de prisão.

“A gente dá aumento ou cumpre a LRF?”, questiona o prefeito José Patriota


O reajuste de R$ 52 está muito aquém de transformar o salário mínimo em ideal para o trabalhador brasileiro, mas a quantia representa uma dor de cabeça para os prefeitos do País, que são os maiores empregadores, com mais de 3 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao mínimo. A partir de janeiro, a remuneração básica será de R$ 1.006. Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais, crescimento de 206% nas folhas de pagamento. 
A CNM aponta que todas as aposentadorias e benefícios sociais têm como piso o salário mínimo. Entre 1995 e 2016 houve um aumento de 175% na quantidade de funcionários contratados pelas prefeituras do País. Em Pernambuco, a realidade é parecida. O salto no número de servidores municipais, no mesmo período, foi de 142%. Os dados constam no Atlas do Estado Brasileiro divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com o reajuste salarial, os prefeitos vivem um dilema. De um lado, a Constituição Federal determina que é direito de todos os trabalhadores receberem salário mínimo. De outro, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita os gastos com pessoal e seus encargos. Hoje, o Executivo do Município não pode gastar, com o seu pessoal, mais do que 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL). “A legislação é uma só para o Brasil todo, tanto faz um município rico ou pobre. A dinâmica econômica, os indicadores, o clima, a realidade é diferente. É muito complicado quando você aplica a lei e tem impactos diferentes. Não pedimos para descumprir a lei, nem caridade, estamos conversando porque às vezes o auditor está interpretando de uma forma diferente e precisamos explicar nossa realidade. Há choque de leis, a LRF não pode passar de 55%, ao mesmo tempo se aumenta o piso. A gente dá aumento ou cumpre a LRF?”, questiona o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).
Segundo estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), 108 municípios pernambucanos já não cumprem o limite da LRF. Para o conselheiro Dirceu Rodolfo, um dos problemas é a falta de planejamento. “Dentro desse número você tem problemas de gestão, não se planeja bem um orçamento. Não se tem meta de despesa, contratações de pessoal que às vezes são feitas para de uma certa forma agraciar pessoas sem concurso e impessoalidade. Em alguns casos o prefeito faz o que é preciso, tenta demitir, que é muito difícil, pois às vezes o município é o grande empregador da região, mas se você estoura o limite tem de reduzir cargos comissionados, gratificados, você tem que perpassar várias etapas, que são impopulares, e tem de fazer, senão não sobra nada para investimento”, afirmou.
O conselheiro ressalta que o custeio absorve o investimento da máquina pública e que, hoje, a maior parte disso está na folha de pagamento das cidades. “Tem que garantir saúde, educação, assistência social. Uma máquina administrativa enxuta, em tempos de crise, não pode ter uma massificação de cargos comissionados, de funções gratificadas, quando o limite de pessoal já está gritante. Antes do estouro, o tribunal dá o alerta, não entram na inadimplência do nada”, complementou Dirceu Rodolfo.
A CNM aponta que ao longo de 15 anos o impacto do reajuste salarial foi de R$ 38,646 bilhões. 
A cidade em Pernambuco que tem o maior percentual comprometido com pessoal é Nazaré da Mata. Lá se gasta 83,39% da receita com os salários. O procurador do município, Lyndon Johnson, estima que a folha de pagamento deverá ter um acréscimo de 12% – sendo metade por causa do reajuste do mínimo e a outra metade devido ao novo piso nacional dos professores –, que também entrará em vigor em janeiro, quando terá o seu valor definido. “Independente de estar ultrapassando a LRF, teremos de pagar esses dois aumentos. Se tirarmos todos os contratados e comissionados, mesmo assim não nos adequamos a LRF. Gastaríamos 56% da RCL com pessoal e paralisaria a administração pública”. 
A Prefeitura de Nazaré da Mata tem 783 efetivos, 541 contratados (os temporários) e 168 cargos comissionados. “Mais de 90% dos efetivos ganham um salário mínimo, que é a base do salário dos comissionados”, conta Johnson, acrescentando que já foi publicado um decreto reduzindo os cargos comissionados, os contratados e as gratificações, tentando se adequar a LRF. “Não se pode mexer com os efetivos, porque a Justiça manda voltar”. 
Nazaré da Mata tem cerca de 32 mil habitantes.
“O governo (federal) estabelece o aumento, mas não prevê recurso orçamentário para bancar essa despesa. A assessoria contábil está levantando qual o impacto que isso trará. A maior parte dos municípios vive só para pagar a folha. Não sobram recursos para o investimento, porque a receita não cresce e o salário aumenta”, diz a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB), se referindo aos aumentos a serem pagos em janeiro. A gestão municipal dessa cidade compromete 72,73% da sua RCL com a folha de pagamento, segundo o TCE. Lagoa do Carro tem 450 funcionários. 
Segundo a prefeita, o município já exonerou 80% dos cargos comissionados e 30% dos cargos contratados em outubro último, além de reduzir também os salários dos cargos comissionados. A medida gerou uma economia de R$ 200 mil mensais. O gasto com pessoal é de cerca de R$ 1,7 milhão por mês. “Lagoa do Carro é uma cidade nova, foi desmembrada de Carpina. E aí herdou boa parte dos salários de educação com quinquênio, gratificações, direitos adquiridos que não podemos mexer”, explica Judite ao ser questionada sobre o custo alto da folha dos funcionários. Lagoa do Carro tem cerca de 20 mil habitantes. Com informações do Jornal do Commercio.

UFRPE publica edital de concurso público para técnicos administrativos, com vagas para Arcoverde e Serra Talhada


A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) publicou edital no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (28), do concurso público com 20 vagas para técnicos administrativos. As funções são para os níveis médio/técnico e superior, que deverão ocupar cargos nos campi do Recife, Arcoverde, Serra Talhada, Garanhuns, Belo Jardim e Cabo de Santo Agostinho.  Das funções, 20% são destinados a cotistas negros e 5% a pessoas com deficiência.
As inscrições começam no dia 15 de fevereiro e terminam no dia 24 de março de 2019, no site da instituição. Para os candidatos de nível médio/técnico, a matrícula custa R$ 60, e para quem se inscrever no nível superior, a taxa é de R$ 100. O certame garante isenção no ato para as pessoas que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),  para os que integram família de baixa renda e também doadores de medula óssea.
Para os níveis médio/técnico, a instituição está oferecendo vagas para técnico de laboratório/hidráulica, técnico de laboratório/eletrônica, técnico de tecnologia da informação/suporte e rede, técnico em agropecuária e técnico de tecnologia da informação. Os salários iniciais são de R$ 2.446,96.
Já para os de classificação de nível superior, as vagas são destinadas a administrador, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro de pesca, médico clínico, médico veterinário  e tecnólogo com formação em Segurança Pública. A remuneração é de R$ 4.180,66.
Provas
A avaliação do certame vai contar com prova de 64 questões de língua portuguesa, matemática, legislação ao servidor público e conhecimentos específicos de cada área. Para quem concorrer ao cargo de médico veterinário e técnicos da informação e de laboratório, haverá uma prova prática.
Os exames serão aplicados no dia 28 de abril de 2019, nas cidades do Recife, Belo Jardim, Garanhuns e Serra Talhada. Locais e horários serão divulgados no dia 20 de abril do mesmo ano.

Famílias que vivem na capital e no sertão de Pernambuco recebem ajuda da LBV


A Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, realizada tradicionalmente pela Instituição, neste ano beneficiou mais de 50 mil famílias, atendidas nas cinco regiões brasileiras pelos programas socioassistenciais da Legião da Boa Vontade e também por organizações parceiras.   

Desde o início do mês de dezembro, vários municípios do estado de Pernambuco vêm recebendo com muita alegria a equipe da Legião da Boa Vontade, formada por voluntários que estão ajudando na entrega das cestas de alimentos da campanha Natal Permanente da LBV – Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. A caravana solidária percorreu quase 400 km e beneficiou 2.250 famílias na capital e no estado de Pernambuco ajudando a amenizar a fome e garantindo um natal mais digno e feliz. As entregas ocorreram nas cidades de Arcoverde, Tupanatinga, Buíque, Pedra e na Região Metropolitana do Recife. 

A primeira parada foi na cidade de Tupanatinga, em cada família assistida pela Instituição era percebido a alegria de retornar ao lar, com alimentos para oferecer aos seus filhos um Natal farto e digno. A família da senhora Mariana dos Anjos, é composta por 11 pessoas, ela reside no povoado de boqueirão, em Tupanatinga.  A maior dificuldade que  passam é a escassez de água e com falta de chuva na região, este ano não conseguiram colher nada. Eles sobrevivem de programas sociais e o recurso financeiro não cobre o sustento da família. “A LBV chegou em uma boa hora, e graças essa cesta de alimentos, temos a certeza que esse ano o nosso Natal será muito mais feliz”, declarou Mariana. 

A segunda parada foi na cidade de Buíque, população estimada em 57.696 pessoas, a população rural é cerca de 40 mil habitantes, é localizada na região do Agreste Pernambucano. Para a senhora Josefa Floriano, moradora no Sítio Gonom, declara que a presença da Instituição na região tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida de cada família. “A LBV em nossas vidas é uma benção que Deus enviou. agradecemos a todos os colaboradores da LBV para que Ela chegue até nós”, agradeceu a senhora Josefa.

No município de Pedra, a Instituição, assistiu centenas de famílias. Falta de água, saneamento básico e comida são desafios que essas famílias enfrentam, dentre os outros cenários de vulnerabilidade no Sertão.  A senhora Lenilda Monteiro, 47 anos, bastante feliz com o presente de Natal da LBV comentou: “A cesta está bastante recheada e pesada. Eu não tinha nada do armário e agora vou ter um Natal com uma mesa farta. Nós agradecemos o apoio da LBV!”, disse Lenilda.

Na capital pernambucana, dia 20 de dezembro, quinta-feira, às 10h, encerrou a mobilização solidária natalina, a LBV entregou as cestas para as famílias que ao longo do ano participam diariamente de seus programa socioeducativos. A solenidade de entrega das cestas foi na Sede da LBV, localizada na Rua dos Coelhos, 219 – Coelhos, próximo ao Cais José Mariano. No Estado a Instituição assistiu mais de 2.250 famílias neste Natal.

Para angariar um milhão de quilos de alimentos e distribuí-lo a mais de 50 mil famílias, nas cinco regiões brasileiras, a campanha contou com a adesão de dezenas de artistas, esportistas e personalidades da mídia. As ações e a repercussão dessa mobilização podem ser acompanhadas no sitewww.lbv.org/natal e nas páginas da Instituição no Facebook, no Instagram e no YouTube, digitando-se o endereço LBV/Brasil.

domingo, 30 de dezembro de 2018

Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira


ABr

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Prazo para implantar placa modelo Mercosul é adiado


Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada no diário oficial desta sexta-feira (28) adiou mais uma vez o prazo para que os estados iniciem a implantação do uso das placas modelo Mercosul nos veículos.
Em discussão desde o início de 2018, o novo sistema já enfrentou outros adiamentos e chegou a ser suspenso por decisão liminar em outubro, após ser adotado no Rio de Janeiro. Desta vez, o prazo que ia até o dia 31 de dezembro foi estendido até 30 de junho de 2019. 
Com a decisão, os estados terão mais um semestre para se adequarem a norma, que deverá ser aplicada no registro de novos veículos ou no caso de transferências ou substituição das placas antigas.
A data limite estabelecida inicialmente era 1º de setembro. Depois mudou para o início de dezembro, até que acabou fixada no último dia do ano por outra resolução. 
Em outubro, a Justiça suspendeu a adoção das placas em todo o Brasil. À decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa. 
Dois problemas foram alegados no novo sistema de placas: equívoco na atribuição das empresas que fabricam as placas e o fato do sistema integrado de informações não estar pronto antes da adoção da nova identificação dos veículos. A liminar atendia ao pedido da Aplasc (Associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas do Estado de Santa Catarina). 
Dono da quarta maior frota de automóveis do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o Rio de Janeiro, com 4,78 milhões de unidades licenciadas, foi o primeiro estado a adotar a utilização das placas modelo Mercosul. Como a liminar que impedia o uso das novas identificações foi derrubada pela Justiça, o procedimento seguiu normalmente no estado e tem sido aplicado na troca de jurisdição, troca de município, transferência de propriedade, quando a placa está danificada ou quando é a vontade do cliente.
O preço da placa modelo Mercosul no Rio de Janeiro é R$ 219,35, o mesmo valor cobrado no estado pelas antigas placas. Segundo o Detran-RJ, até o dia 28 de dezembro foram emplacados cerca de 350 mil veículos.
PLACA MERCOSUL
As novas placas do Mercosul são inspiradas no sistema integrado adotado já há vários anos pelos países da União Europeia. Eles serão aplicadas de maneira padronizada a aproximadamente 110 milhões de veículos de cinco países signatários: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Intenção é, no futuro, criar um banco de dados único entre tais países, o que teoricamente facilitará o trânsito e também a fiscalização entre fronteiras. Por enquanto apenas Uruguai (desde março de 2015) e Argentina (abril de 2016) adotaram o novo sistema de identificação.
Todas as chapas possuem fundo branco e sete caracteres, tendo quatro letras e três números. Na tarja superior azul constarão a bandeira e o nome do respectivo país.
Os números e letras poderão ser dispostos de maneira aleatória. Na Argentina, por exemplo, adotou-se um padrão “LL NNN LL” (sendo L para letras e N para números), a fim de se evitar formação de palavras. No caso do Brasil o padrão inicial será “LLL NL NN” para carros e “LLL NN LN” para motos. O último dígito provavelmente continuará a ser sempre um número, devido à aplicação do rodízio veicular na cidade de São Paulo (SP).
Diferentemente do que ocorre com nossas placas atuais, que sofrem alterações na pintura de fundo, as novas diferenciarão o tipo de veículo pela cor dos dígitos de identificação.
As especificações serão as seguintes:
1) preto: carro particular
2) cinza: veículo antigo de coleção
3) vermelho: comerciais ou de aprendizagem
4) amarelo: diplomático ou consular
5) verde: especial (como protótipos de testes)
6) azul: veículos de órgãos oficiais
No caso específico do Brasil as peças terão 40 x 13 cm de comprimento e altura, respectivamente, nos automóveis, e 20 x 17 cm em motocicletas. Também levarão dois elementos extras de indicação de origem: a bandeira do estado e o brasão do município.
Conterão ainda: uma tira holográfica e uma marca d’água, que servirão para dificultar falsificações e clonagens; um código QR (espécie de código de barras bidimensional), que permitirá o acesso rápido aos dados de origem do veículo sem necessidade de documento físico (tal qual já começa a acontecer com a CNH digital); um chip para armazenar e compartilhamento de dados referentes a roubos, furtos e evasões de divisas entre órgãos como polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, além de Receita Federal e receitas estaduais.
Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores poderão ser identificados apenas pela placa traseira. Com informações da Folhapress.

Polícia Rodoviária apreende 250 mil maços de cigarros contrabandeados que abasteceriam Salgueiro


Na última quarta-feira, 26, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou apreensão de 250 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-316, no município de Ouricuri. O produto ilegal estava sendo transportando em um caminhão que saiu de Teresinha-PI com destino a Salgueiro.
Ao inspecionar o compartimento de carga de veículo, os agentes da PRF encontraram 500 caixas com maços de cigarros produzidos no Paraguai e inseridos de forma irregular no mercado brasileiro.
O condutor, que acabou detido, disse que foi contratado para levar o carregamento a Salgueiro e receberia novas informações somente ao chegar na cidade. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri com o material apreendido.

Vigilância Sanitária apreende duas toneladas de ovos em situação irregular no Sertão pernambucano


Duas toneladas de ovos em situação irregular foram apreendidas nesta quinta-feira (27) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Vigilância Sanitária do município, os produtos estavam sendo comercializados de forma ilegal em estabelecimentos de dois bairros do município.
De acordo com o órgão, 300 caixas do produto estavam sendo vendidas sem registro e com ar condicionamento irregular em um estabelecimento localizado no bairro Massangano.
Já em um comércio localizado na Avenida Honorato Viana, seis caixas com 360 ovos foram apreendidas. O material estava sendo vendido pelo o estabelecimento de forma fracionada.
Notificados
A Vigilância Sanitária, além de apreender o material, afirmou que já havia sido feita uma orientação e que os mesmos locais já teria sido notificados pelas irregularidades. Com informações do JC Online.

Servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira reclamam seus salários de dezembro; Secretaria de Finanças esclarece


Depois de anunciado em diversos blogs e outros meios de comunicação, que vários municípios do Sertão do Pajeú estão pagando seus servidores dentro do mês de dezembro, e por isso os funcionários passarão as festas de ano novo com dinheiro no bolso e alguns compromissos saldados ainda em 2018; em Afogados da Ingazeira os servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal estão a se perguntar o que aconteceu com as contas do município que após vir pagando corretamente dentro do mês, durante as gestões do governo José Patriota, mas que agora estão na eminência de só receberem no dia 10 de janeiro de 2019.
O PE Notícias recebeu algumas reclamações de servidores que ao procurar sobre seus vencimentos, que vinham sendo pago dentro do mês trabalhado, tiveram a ingrata surpresa ao saber que iriam passar as festividades de ano novo de bolsos vazios, pois os vencimentos só serão depositados em conta no dia 10 de janeiro.
O PE Noticias entrou em contato com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSMAI) e teve a confirmação da atendente que o pagamento dos aposentados e pensionistas seria mesmo no dia 10 de janeiro. Após várias tentativas de ligar para a área financeira da Prefeitura, sem sucesso, recebemos a ligação do secretário de Finanças Ney Quidute, que informou que vem mantendo a folha em dia durante esses seis anos, e como hoje ainda são 28 a área financeira está fechando a folha, não confirmando se o pagamento será efetivado.
“Fico sem entender os servidores, já recebi ligações de outros blogs, ninguém falou nada quando receberam em dia durante esses seis anos”, disse Ney Quidute.
Quanto ao IPSMAI, o secretário disse que se disseram que lá o pagamento será no dia 10, então é porque será no dia 10.
Não custa lembrar que como nesta (sexta-feira) é o último dia útil de expediente bancário, não só do mês, mas do ano, porque a segunda-feira (31) o expediente bancário será interno, os servidores podem se contentar com o que tem nos bolsos ou nas contas bancárias, se nada tiver, que façam débito com pagamento programado para 2019.

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019


O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
5 de março: Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional); 
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Com segurança recorde, conheça os detalhes da posse de Bolsonaro na Presidência


O presidente Michel Temer autorizou ontem o abate de aeronaves que invadirem o espaço aéreo de Brasília no dia 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro assumirá a Presidência da República, aumentando ainda mais o já reforçado esquema de segurança montado para uma solenidade de posse. Temer editou um decreto que define o centro da capital como área de segurança. O decreto terá validade de 24 horas, entrando em vigor a partir de zero hora do dia 1º de janeiro até à zero hora do dia 2. A palavra final sobre um possível ataque com o objetivo de destruir uma aeronave suspeita deverá ser do comando da Aeronáutica.
Segundo o texto, as aeronaves consideradas suspeitas devem ser submetidas a “medidas coercitivas progressivas”. Primeiro serão identificadas e, observado o seu comportamento suspeito, a Aeronáutica fará contato via rádio ou sinais visuais determinando a mudança de rota. Caso a aeronave não obedeça a este primeiro comando, os aviões da Aeronáutica que estarão fazendo a segurança poderão disparar tiros de aviso, com munição traçante. Se mesmo assim não houver resposta, a aeronave será considerada hostil e poderá ser abatida.
Para a operação, 12 bases terrestres ficarão instaladas pela Esplanada dos Ministérios e dois tipos de mísseis podem ser utilizados: o IGLAS, um míssil de fabricação russa capaz abater aeronaves em um raio de seis quilômetros; e o RBS 70, de origem sueca e considerado uns dos mais modernos, pois pode abater aeronaves em um raio de sete quilômetros, atingindo rápida velocidade. Este último, o RBS 70, foi adquirido recentemente pelo Exército Brasileiro e só teve autorização para ser utilizado durante a Olimpíada de 2016.
DEZ MIL HOMENS
O esquema de segurança do espaço aéreo é inédito em posses presidenciais e será executado por 130 militares do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB). No total, pelo menos 12 mil militares e policiais deverão participar do esquema de segurança a ser montado na Esplanada dos Ministérios para garantir a posse do presidente eleito. Na posse do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, quatro mil policiais e militares ficaram de prontidão.
A estrutura de proteção a Bolsonaro só não é maior que o esquema montado para receber o Papa Francisco, na Jornada Mundial da Juventude, em 2013. Pelo menos 14 mil militares e policiais reforçaram a segurança do Papa e dos fiéis presentes ao evento. Na visita do Papa, os seguranças tiveram que proteger aproximadamente 1,5 milhão de fiéis. Já na posse de Bolsonaro, a expectativa é que, no máximo, 300 mil pessoas compareçam à Esplanada. Trata-se de um número recorde para a posse de um presidente eleito, mas, ainda assim, é bem inferior à multidão que acompanhou o Papa no Rio.
Está definido que atiradores de elite vão se posicionar em pontos estratégicos dos prédios da Esplanada. Alguns vão se infiltrar na multidão. A ordem é buscar o grau máximo de vigilância para reduzir o risco de imprevistos, como aconteceu em 6 de setembro, em Juiz de Fora, quando Bolsonaro foi esfaqueado pelo garçom Adélio Bispo de Oliveira.
As ruas de acesso à Esplanada serão bloqueadas à meia-noite do dia 30 e só vão ser liberadas no dia 2. Ou seja, o bloqueio deve se estender por pelo menos 80 horas.
Tradicionalmente, a posse tem início com o desfile do presidente eleito em carro aberto na Esplanada dos Ministérios. Este ano, por questões de segurança, ainda não foi descartada a possibilidade de que ele vá em carro fechado. Ainda será feita uma avaliação sobre os riscos. De qualquer forma, uma coisa é certa: Bolsonaro usará um colete à prova de balas.

Governo Municipal contempla mais duas comunidades com o projeto Sertânia Conectada


Reconhecendo a importância da internet nos tempos modernos e com o objetivo de promover a inclusão digital, o Governo Municipal expandiu o projeto Sertânia Conectada para mais duas localidades.  Já estão recebendo internet a Praça do Alto do Rio Branco e a Academia das Cidades da Vila da Cohab.
As pessoas usufruem do sinal de forma gratuita, sendo necessário apenas realizar um rápido cadastro. Uma equipe técnica instalou os equipamentos e agora as pessoas que transitam nesses locais podem usufruir de uma comunicação instantânea, por meio de internet.
Além dos novos pontos beneficiados, o município de Sertânia já conta com sinal de internet na Praça João Pereira Vale.  O projeto Sertânia Conectada trata-se do cumprimento do plano de governo do prefeito Ângelo Ferreira.

Estado convoca 258 novos profissionais de saúde; Geres de Afogados e Serra Talhada não receberão profissionais


258 novos profissionais de saúde, sendo 27 assistentes em saúde (cargos de nível técnico) e 231 analistas em saúde (cargos de nível superior), foram convocados para reforçar o atendimento realizado na rede estadual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial de Pernambuco.

Das 27 vagas de assistentes em saúde dessa última convocatória, 13 são para técnicos de enfermagem, 11 técnicos de radiologia e três técnicos de imobilização ortopédica. Já dos 231 analistas em saúde convocados, 165 são enfermeiros, 12 assistentes sociais, 12 biomédicos, 2 cirurgiões dentistas, 3 cirurgiões bucomaxilofacial, 9 farmacêuticos plantonistas, 9 fisioterapeutas, 6 fonoaudiólogos, 5 nutricionistas, 7 psicólogos e 1 terapeuta ocupacional.

Os profissionais serão lotados em unidades de saúde espalhadas por cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres): em Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Goiana. “Finalizamos este ano com mais esse chamamento e, a partir de janeiro de 2019, já teremos o resultado de um novo concurso público com 1 mil vagas”, prometeu o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O concurso público dos profissionais convocados foi realizado em 2014 e contou com 1.905 vagas ofertadas. No entanto, foram chamados 5.830, ou seja, 206% acima do esperado. Do total de convocados, 1.183 foram enfermeiros e 3.290 técnicos de enfermagem, além de 1.024 de outros cargos de nível superior e 333 de outras categorias de nível técnico. Já do concurso de médicos, foram 843 nomeados nos últimos quatro anos.

Até meados de janeiro de 2019, a Secretaria Estadual de Saúde deve divulgar o resultado do último concurso público da pasta. Ao todo, serão ofertadas mil vagas, com cargos de nível médio e superior. O certame vai reforçar os plantões em áreas como cardiologia, oncologia, vascular, intensivista, neonatologia, neurocirurgia, neuropediatria, pediatria, psiquiatria, traumatologia, enfermagem, fisioterapia, entre outros. As lotações serão feitas em unidades de saúde espalhadas por todo o estado.