segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Governo Lula afaga estados do Nordeste e paga R$ 273 mi por água de transposição

 


O governo federal está custeando sozinho a operação dos dois canais da transposição do rio São Francisco, sem cobrar pela água dos estados receptores. Em 2024, essa conta foi estimada em R$ 273 milhões.

Os eixos leste e norte estão prontos desde 2017 e 2022, respectivamente, mas a cobrança não avança porque os estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte usam a força política e tentam condições favoráveis.

A cobrança já deveria ter começado, já que o termo de compromisso assinado em 2005, antes das obras, previu uma divisão clara de custos: o governo federal era responsável pela implantação do sistema, e aos estados caberia bancar os gastos de operação e manutenção quando ele fosse concluído.

Para que a água fornecida seja cobrada, é preciso que seja assinado um acordo comercial entre a União e os estados.

Em 2021, um pré-acordo chegou a ser assinado, mas o termo final emperrou. Descontente com os rumos da negociação, os governadores à época decidiram então esperar a mudança do governo Bolsonaro para tentar melhores condições com Lula.

As negociações recomeçaram ainda no início do novo governo, como a coluna contou em abril de 2023. A promessa era de que o contrato seria assinado ainda naquele ano, mas mais uma vez o termo não andou.

Desde a volta de Lula, os governadores aproveitaram a condição de aliados e conseguiram empurrar a cobrança e conseguiram boas condições.

Do UOL

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