ESA-PE realiza I Simpósio de Direito do Terceiro Setor

O auditório da OAB-PE recebe, no dia 4 de novembro, entre às 9h e 17h, o I Simpósio de Direito do Terceiro Setor. Promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), o evento vai tratar das relações de parceria entre o estado e as organizações da sociedade civil com o advento do marco regulatório do terceiro setor (Lei 13019/2014).

Durante o encontro, serão realizados seis painéis. Dentre os debatedores presentes, estarão o defensor público chefe da Defensoria Pública da União, Igor Roque; o secretario de saúde do Governo do Estado de Pernambuco, Iran Costa; o conselheiro do tribunal de contas de Pernambuco, Marcus Nóbrega; a procuradora do Estado de Pernambuco, Izabel Moreira Campos; além da coordenadora estadual da Associação brasileira de organizações não governamentais (Abong), Alessandra Nilo; e o diretor educacional do Porto Social, Marcopolo Marino.

A presidente da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE, Theresa Nóbrega, destaca que o debate será multidisciplinar, pois vai reunir gestão, contabilidade e direito.  “Vamos propor um diálogo entre Procuradoria do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública da União com o terceiro setor. E assim promover a transparência, cidadania e controle social da administração pública, que interfere diretamente em todas as politicas públicas sociais”, explica.

Serão debatidos a contratualização da administração pública e os novos modelos de parceria; o desafio da transparência e as novas formas de improbidade administrativa; prestação de contas; planejamento, concepção, execução e avaliação de políticas públicas; e gestão de serviços públicos no Terceiro Setor.

As inscrições para o I Simpósio de Direito do Terceiro Setor. O investimento é de R$ 25 para advogados e estudantes, e R$ 50 para o público em geral. Em ambos os casos, pede-se a doação de 1kg de alimento não perecível.