Vai ser realizada na próxima terça-feira (05), a partir das 14h, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), uma audiência coletiva para tratar sobre a contratação de profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por academias de ginástica de Arcoverde e região. A reunião acontecerá no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, na Rua Gumercindo Cavalcante, n° 420, bairro São Cristóvão.
O órgão verificou, em procedimento, uma série de fraudes trabalhistas nos estabelecimentos de treinamentos físicos. A maioria burla a legislação trabalhista que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Ao todo, foram notificadas 140 academias.
Segundo o procurador José Adilson, responsável pela iniciativa, as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, através de contratos de prestação de serviços e autônomos e a distorção de estágio, usado para baratear a mão de obra.
Também participam do evento, o Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pelas atividades em Pernambuco e Alagoas, e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.