Com quase 5 anos, Lava Jato já resultou em 267 condenações

Em quase 5 anos, a operação Lava Jato resultou num total de 267 condenações de políticos, empresários, agentes públicos, entre outras pessoas envolvidas em escândalos de corrupção em estatais. A Petrobras é o maior alvo dos atos ilícitos. As penas já somam mais de 2.800 anos de prisão, segundo a PGR (Procuradoria Geral da República). As condenações foram resultados de investigações de uma parceria do MPF (Ministério Público Federal) com a PF (Polícia Federal), que deflagraram  57 fases na Lava Jato.

A 1ª foi em 14 de março de 2014, no Paraná, quando foram identificadas 4 organizações criminosas lideradas por doleiros que operavam no mercado paralelo de câmbio. Depois, o MPF recolheu indícios de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Em 2018, foram 10 fases da operação, o mesmo número de 2017. Os anos de auge da operação podem ser considerados 2015 e 2016, quando foram deflagradas 14 e 16 etapas, respectivamente.

A última operação, batizada de “Sem Limites”, foi em 5 de dezembro. A investigação apura um suposto pagamento de US$ 31 milhões em propinas a funcionários da Petrobras por empresas que atuam na compra e venda de petróleo e derivados.

No total, de março de 2014 a dezembro de 2018, as operações deflagradas no Rio e no Paraná resultaram em 1.632 buscas e apreensões, 276 conduções coercitivas, 339 prisões preventivas, 139 prisões temporárias.

Com o descobrimento de esquemas ilícitos e a detenção de possíveis envolvidos, os procuradores da Lava Jato apresentaram 144 denúncias, muitas baseadas em delações premiadas que resultaram na abertura de inquéritos. Somente no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) foram instaurados 300 inquéritos.

Além do Supremo, as investigações tramitam na Justiça Federal do Paraná, do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Distrito Federal. Atualmente, já são mais de 600 réus.

A Lava Jato começou em 17 de março de 2014 no MP-PR (Ministério Público Paraná) com a investigação de uma suposta organização criminosa que praticava crimes de lavagem de dinheiro relacionados ao ex-deputado federal José Janene (PP), em Londrina, no Paraná.

Além do ex-deputado, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater, entre os 4 doleiros, operadores do mercado paralelo de câmbio, que comandavam 4 organizações criminosas que trocavam informações e práticas ilícitas entre si. Depois, o MPF (Ministério Público Federal) recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.

Nesse esquema, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio dos operadores financeiros do esquema, incluindo os 4 doleiros citados no início da investigação.

A 1ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 17 de março de 2014. Foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução coercitiva, em 17 cidades de 6 estados e no Distrito Federal. As investigações foram conduzidas pela PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal), que trabalharam de modo integrado.

Em quase 5 anos de operação, o MP-PR instaurou 2.476 procedimentos. Foram feitos 1.166 mandados de buscas e apreensões, 227 mandados de conduções coercitivas, 149 mandados de prisões preventivas, 152 de prisões temporárias e 6 em flagrante.

O Ministério Público também firmou 176 acordos de colaboração premiada e 11 acordos de leniência, além de um termo de conduta. Com os acordos de colaboração, foi possível recuperar R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 846,2 milhões objeto de repatriação e R$ 3,2 bilhões em bens dos réus já bloqueados.

Os procuradores também fizeram 548 pedidos de cooperação internacional no âmbito da Lava Jato, sendo 269 pedidos ativos para 45 países e 279 pedidos passivos com 36 países.

No Paraná, o MP apresentou 83 denúncias no âmbito da Lava Jato, nas quais 349 pessoas foram acusadas de envolvimento nos crimes. Das denúncias, 48 se tornaram ação penal e resultaram em 226 condenações contra 146 pessoas. As penas chegam há 2.120 anos, 5 meses e 20 dias de prisão.