Instituições federais de ensino em Pernambuco têm mudanças após receber parte de recursos bloqueados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas.

Confira, a seguir, como fica a situação de cada instituição federal de ensino no estado após o descontingenciamento de verbas pelo MEC.

Por meio de nota, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que recebeu R$ 24 milhões, o equivalente a 50% do que foi bloqueado inicialmente. Outros R$ 24 milhões seguem retidos e representam 15% do valor de R$ 122,3 milhões aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, para a manutenção da instituição de ensino.

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, Thiago Galvão, informou que, com o valor liberado para os empenhos, quase a totalidade das atividades devem ser mantidas regularmente, até novembro de 2019. Com isso, foi liberado o uso de ar-condicionado nas salas, que tinha sido suspenso em agosto. Também estão garantidas as aulas de campo programadas para outubro e novembro.

Permanecem suspensos no entanto, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil), o repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos para os centros acadêmicos e departamentos e o início de reformas de infraestrutura.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informou que foram desbloqueados R$ 10,806 milhões, nesta segunda-feira (30). Esse valor representa, aproximadamente, 43% do total bloqueado inicialmente. O dinheiro liberado vai ser usado para despesas prioritárias, como água, energia, vigilância, terceirizados e aluguéis, além de assistência estudantil e refeitórios.

A instituição não informou até quando será possível manter as atividades nos campi com a liberação parcial dos recursos.