Governo suspende ProUni devido a impasse por resultados do Sisu

O Ministério da Educação anunciou na noite desta segunda-feira (27) a suspensão das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que teriam início nessa terça-feira (28). O programa oferece a alunos de baixa renda bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em faculdades.

Em nota publicada no Instagram às 20h48, o MEC informou que irá aguardar “decisão final da Justiça” a respeito dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) para definir os cronogramas definitivos tanto do ProUni quanto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A divulgação dos candidatos selecionados pelo Sisu foi suspensa no fim da semana passada pela Justiça de São Paulo, atendendo a recurso da Defensoria Pública da União (DPU), que enxergou a necessidade de revisão maior nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, cuja correção apresentou erros.

A decisão da Justiça Federal em SP foi mantida posteriormente por desembargadora do  Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu já na noite desta segunda-feira (27) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a decisão do TRF-3.

O Ministério da Educação (MEC) informa que, por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estão suspensas as inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni) previstas para iniciarem nesta terça-feira, 28 de janeiro.

O Tribunal indeferiu a liminar (decisão provisória) apresentada pela União contra a decisão de suspensão do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado do Sisu é condição necessária para inscrição no Prouni e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No entanto, os estudantes poderão consultar informações referentes às 251.139 bolsas relativas ao primeiro processo seletivo do Prouni de 2020 no site do programa (siteprouni.mec.gov.br).

Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça.